Folha de São Paulo

São Paulo, sábado, 27 de fevereiro de 2010 COTIDIANO

Shoppings descumprem lei de acessibilidade em SP

Prefeitura achou problemas no Anália Franco, Center Norte/Lar Center, Eldorado e Iguatemi
As irregularidades estão em escadas, elevadores e banheiros, além da falta de vagas em estacionamentos; blitze começaram em 2009
MÁRCIO PINHODA
REPORTAGEM LOCAL

Shoppings de São Paulo não oferecem acessibilidade adequada a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e descumprem vários itens da legislação. As irregularidades são várias em escadas, elevadores, banheiros etc, segundo vêm mostrando blitze da prefeitura desde o ano passado.

Há problemas nos shoppings Anália Franco, Center Norte/ Lar Center e Eldorado. Ontem,foi a vez do Iguatemi, shopping de luxo na zona oeste, onde a vistoria encontrou falta de orientação para deficientes visuais em rampas, escadas e elevadores, corrimões na altura errada e barras instaladas incorretamente no banheiro -tudo em desacordo à norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e à lei municipal sobre o tema.

A fiscalização já rendeu multa ao Anália Franco (a multa mensal por descumprimento gira em torno de R$ 3.500 por mês). Outros estabelecimentos podem ser penalizados -todos os shoppings serão vistoriados.

O secretário responsável pela pasta da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário, afirmou que poderá solicitar à prefeitura que fiquem sem o alvará de funcionamento os estabelecimentos que não se ajustarem. O objetivo da ação, afirma, é promover a cultura da acessibilidade.

A ação da prefeitura verifica também se os shoppings seguem o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre 22 deles e o Ministério Público. Pelo acordo, metade das vagas para deficientes na garagem deve ter algo que impeça outras pessoas de estacionar irregularmente -uma cancela, por exemplo. Até agora, só shoppings que não assinaram o TAC foram vistoriados.

O problema mais comum encontrado até agora foi a falta de vagas suficientes para esse público -apenas o Center Norte tinha espaços de sobra.

Ontem, a Folha viu carros sem identificação de que transportam um portador de deficiência ocupando vagas demarcadas nos shoppings Eldorado e Villa-Lobos. O item é obrigatório, diz a prefeitura, e é obtido no Detran.

No shopping Eldorado, a professora Maria Regina Cavalcanti afirmou que recebeu auxílio para deixar suas muletas e sentar em uma cadeira oferecida pelo estabelecimento. "São atenciosos", diz ela. Para Maria Regina, contudo, o banheiro voltado a pessoas com deficiência é apertado.

O Eldorado diz que passa por revitalização e que seu projeto contempla pessoas com deficiência. Center Norte e Anália Franco afirmam que têm obras para melhorar a acessibilidade.

O Iguatemi informou ter o Certificado de Acessibilidade da prefeitura e que, por isso, acredita estar adequado. Aguardará o relatório da vistoria para eventuais adequações.

O Villa-Lobos afirma que seus banheiros são 100% acessíveis e que tem melhorias previstas em projeto. Villa-Lobos e Eldorado dizem fiscalizar motoristas nas vagas demarcadas.

Utilizar veículos para atividades remuneradas e as pessoas com deficiência

O site do DENATRAN publicou o seguinte esclarecimento acerca de pessoas com deficiência utilizarem veículos adaptados para fins de atividade remunerada:

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Norma permite modificações em todos os veículos para condução por pessoas com necessidades especiais

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) esclarece que é permitida a modificação em qualquer veículo para ser conduzido por pessoas com necessidades especiais. A partir da publicação da Portaria 659, em 17 de dezembro de 2009, todos os veículos podem ser adaptados, inclusive os de carga, tração e os coletivos de passageiros, dando condições para que esses condutores possam exercer a profissão nas categorias “C”, “D” ou “E”.
O processo para permitir o exercício de atividade remunerada por condutores com necessidades especiais teve início em 2007, quando o presidente do Conselho Nacional de Trânsito/Contran, atendendo decisão do Juízo da 10ª Vara Cível de São Paulo, em ação promovida pelo Ministério Público Federal, publicou a Deliberação 61 em 17 de dezembro, retirando a vedação desse tipo de atividade para condutores com veículos adaptados com a revogação da Resolução 80/98. A Deliberação foi referendada pela Resolução 267/2008.

Apesar da edição da Resolução 267, havia ficado uma lacuna quanto a permissão das modificações nos veículos das categorias “C”, “D” ou “E”. Ou seja, o condutor com veículo adaptado poderia exercer atividade remunerada, porém não estavam previstas as modificações em veículos de carga, tração e os coletivos de passageiros.
Essa questão foi levantada pela Procuradoria da República do Estado de Pernambuco em 29 de junho de 2009, que solicitou esclarecimentos do Contran sobre os critérios em vigor para adaptação desses veículos. Segundo a Procuradoria, “embora o Contran tivesse retirado a vedação para que os deficientes físicos realizassem atividade profissional de condutor, permaneceu silente quanto às adaptações de veículos das categorias “C”, “D” e “E””.
Diante disso, o Denatran publicou a Portaria 659 em 17 de dezembro de 2009, alterando o anexo da Resolução 292/2008 para permitir a modificação em todos os veículos para serem conduzidos por portadores de necessidades especiais. Com a edição da norma, ficaram atendidas às determinações da Procuradoria da República do Estado de Pernambuco, bem como da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal do Estado de São Paulo.

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A título de esclarecimento os termos utilizados na nota foram usados assim pelo DENATRAN, "condutores com necessidades especiais", "deficientes físicos". Outrossim, a nota não informou que a Portaria 659/09 foi revogada pela Portaria 25/10. A matéria em si é bastante controversa, como por exemplo, uma pessoa com deficiência física exercer a função de taxista, no entanto, conforme portaria e resolução em vigor ela pode exercer. Vamos aguardar o posicionamento oficial de cada Município.

Educação de trânsito e o paradigma da integração

Feitas as preliminares anteriores, vamos discutir agora a questão da educação de trânsito patrocinada pelos municípios sob a ótica da integração:

Observando-se as formas como são colocadas as atividades educacionais de trânsito, é possível constatar que elas não são adequadas para pessoas com deficiência. O educador orienta os alunos que ao atravessarem a rua, eles devem olhar para ambos os lados; orienta a fazer a travessia sempre quando o semáforo estiver aberto para os pedestres e ainda assim deve-se olhar para os lados e outras orientações são passadas.

Notamos que essas orientações sempre levam em conta que as pessoas tenham o sentido da visão preservados e que não tenham nenhuma dificuldade de locomoção. Ora, a sociedade é o espelho da diversidade humana e as cidades em seu bojo apresentam-se com suas especificações próprias. Portanto, esse modelo de educação embora seja confortável para o educador, não atende às necessidades de todas as pessoas, tenham ela deficiência ou não.

É confortável para o educador, porque basta ele acionar o “controle remoto” interno e as orientações vão sendo passadas mecanicamente, não precisam pensar. Entretanto, quando o educador está preparado para lidar com as diferenças ele fica o tempo todo atento a diversidade e suas orientações serão muitas mais ricas em conteúdo, e o processo de cidadania será ampliado.

Concluímos assim, que funcionava (e ainda funciona) um sistema de educação de trânsito onde as pessoas com deficiência ficam à margem do conhecimento, afinal, se ela recebe a mesma informação daquela pessoa que não tem deficiência, estamos deixando implícito que cabe àquela pessoa a ideia de que ela deve-se moldar ao padrão dominante, ainda que tornar acessível as cidades seja um direito de todos.

Sugiro que as entidades que trabalham com educação de trânsito façam uma revisão de suas atividades e que capacitem seus profissionais para o universo de todas as pessoas e que convidem ong’s ligadas ao segmento das pessoas com deficiência para discutam conjuntamente novas medidas.

Aqui vale o lema da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

“NADA SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”

Paradigma da integração

Estudar naquelas condições foi um esforço de minha parte e da professora que estava comigo. Para entender melhor, vamos analisar brevemente o paradigma da integração, tão defendida durante os últimos 50 anos, que ocorria e ainda ocorre de três formas, conforme ensinamentos do professor Romeu Sassaki:

- Pela inserção pura e simples daquelas pessoas com deficiência que conseguiam ou conseguem, por méritos pessoais e profissionais, utilizar os espaços físicos e sociais, bem como seus programas e serviços, sem nenhuma modificação por parte da sociedade (escola comum, empresa comum, clube comum etc.)

- Pela inserção daquelas pessoas com deficiência que necessitavam ou necessitam alguma adaptação específica no espaço físico comum ou no procedimento da atividade comum a fim de poderem, só então, estudar, trabalhar, ter lazer, enfim, conviver com pessoas sem deficiência.

- Pela inserção de pessoas com deficiência em ambientes separados dentro dos sistemas gerais. Por exemplo: escola especial junto à comunidade; classe especial numa escola comum; setor separado dentro de uma empresa comum; horário exclusivo para pessoas deficientes num clube comum etc. Esta forma de integração, mesmo com todos os méritos, não deixa de ser segregativa.

Nenhuma destas formas de integração social satisfaz plenamente os direitos de todas as pessoas com deficiência, pois a integração pouco exige da sociedade em termos de modificação de atitudes, de espaços, de objetos e de práticas sociais. No modelo integrativo, a sociedade, praticamente de braços cruzados, aceita receber pessoas com deficiência desde que estas sejam capazes de:

- moldar-se aos requisitos dos serviços especiais separados (classe especial, escola especial etc.);
- acompanhar os procedimentos tradicionais (de trabalho, escolarização, convivência social etc.);
- contornar os obstáculos existentes no meio físico (espaço urbano, edifícios, transportes etc.);
- lidar com as atitudes discriminatórias da sociedade, resultantes de estereótipos, preconceitos e estigmas;
- desempenhar papéis sociais individuais (aluno, trabalhador, usuário, pai, mãe, consumidor etc.) com autonomia mas não necessariamente com independência.

Vista de outra maneira, a integração constitui um esforço unilateral tão somente da pessoa com deficiência e seus aliados (a família, a instituição especializada e algumas pessoas da comunidade que abracem a causa da inserção social), sendo que a pessoa com deficiência deve procurar tornar-se mais aceitável pela comunidade. A integração sempre procurou diminuir a diferença da pessoa com deficiência em relação à maioria da população, através da reabilitação, da educação especial e até de cirurgias, pois ela partia do pressuposto de que as diferenças constituem um obstáculo, um transtorno que se interpõe à aceitação social.

Em ambientes como esses inúmeras pessoas com deficiência da minha faixa etária procuravam estudar nas escolas, e confesso que naõ era uma tarefa fácil.

Modelo de integração escolar -2

A professora Dorothea Carvalho foi minha primeira professora de verdade. Sai daquela situação e entrei na sala onde ela lecionava. Lembro-me que ao contrário da outra sala, agora minha estatura era a maior, considerando que já estava com 9 anos e as outras crianças tinham entre 6 e 7 anos. Descobrir o conhecimento e novos rumos foi uma experiência incrível para mim. Apesar de várias recomendações que recebia como não brincar no pátio da escola e não participar das brincadeiras, estar evoluindo me fazia muito bem. A importância dessa professora na minha formação futura foi fundamental.

O modelo escolar de integração é nocivo para qualquer criança, tenha ela deficiência ou não. A escola não pode criar um padrão de ensino e achar que todos devem seguir naquele curso, a escola e os professores devem ser flexíveis e entender que não existe homogeneidade nas pessoas, a humanidade é heterogênea, a diversidade é a forma que o Criador nos fez para que nas diferenças pudéssemos nos aproximar.

De qualquer e naquele modelo de ensino, terminei o "primário" e segui meus estudos.

Modelo de integração escolar -1

A foto acima data de 1967, na escola Parque Rodrigues Alves, localizada no bairro de mesmo nome, zona norte de SP. Quem está na foto é meu irmão Alberto (lado esquerdo), nessa época eu ainda andava, mas me cansava no mínimo esforço.

Falar em inclusão da pessoa com deficiência em qualquer setor da sociedade, sem resgatar o processo histórico fica mais difícil de entender e aceitar. Vejam, tenho atualmente 50 anos de idade. Nasci em 1959 na Parada Inglesa, zona norte de São Paulo. Em 1966 fui para o primeiro ano do primário, como era denominado na ocasião. Fui à escola no auge do processo da integração escolar. A diretora da escola constatando a minha dificuldade para andar, julgou-me incapaz de seguir os estudos no ensino regular. Fui enviado para uma sala especial nessa mesma escola, sendo minha mãe orientada para isso. Nessa sala deparei-me com crianças muito maiores que eu, afinal, descobri depois que eles ou eram alunos repetentes ou tinham alguma deficiência qualquer e portanto, ficavam anos fazendo a mesma lição e as mesmas atividades. Ou seja, por esse modelo a pessoa que tinha alguma deficiência era obrigada a se moldar nos padrões estabelecidos pela sociedade. Você somente era aceito se conseguisse superar suas dificuldades sozinhos e a deficiência era uma doença e como tal precisava ser curada. Nessa sala fiquei dois anos da minha vida, mesmo sabendo que poderia produzir mais, até que finalmente uma professora enviada por Deus me resgatou daquela situação. Portanto, para aquela diretora eu tinha uma doença e não poderia me relacionar com outras crianças...

Mudança de rumo

Aos meus amigos e amigas, informo que a partir de amanhã vamos mudar o curso deste blog. Agora que parte da minha história na CETSP já foi bem retratada aqui, vou utilizar o blog para difundir práticas inclusivas. Espero que assim os bons exemplos sejam seguidos.

Considerando que atualmente estou elaborando o Programa de inclusão para a CETSP, vou transformar esse programa numa importante ferramente de consulta. Espero que aprovem e participem.

Exposição “O mistério o Tempo em Poesias”

A instalação com pinturas, poesia, música, videoarte e performances, teatrais de Cacau Brasil, montada numa das passarelas da Estação da Luz, respeita a acessibilidade. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a ONG Mais Diferenças adaptaram o local para receber pessoas com deficiências físicas, auditivas e visuais. Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), textos e programa descrevendo as obras, impressas em braile e letras ampliadas para pessoas com baixa visão, são algumas das novidades do espaço. Além de piso tátil, demarcando o circuito da mostra, equipamentos permitem acompanhar as performances teatrais, o vídeo e depoimentos do artista mineiro.

SERVIÇO
Passarela da Estação da Luz
Endereço: Praça da Luz, s/no - Luz - São Paulo
Telefone: (11) 3326-0775
Horário de funcionamento: Terça a domingo, das 10 às 18 horas
Horários das performances: Quarta a sexta, 11 e 13 horas. Sábados e domingos, 11, 12, 14 e 15 horas
Entrada franca
Abertura da exposição adaptada:
quinta-feira, 18
Até domingo, 28
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Elaboração do programa de inclusão

O Milton que aparece comigo na foto acima, foi designado para ajudar na elaboração do programa de inclusão. A escolha foi acertada, pois ele além de ser um pesquisador inato de internet tem uma visão dinâmica e administrativao de qualquer atividade.

Quando se entra no universo das pessoas com deficiência passamos a ver o mundo com um olhar mais crítico e realista; descobre-se que as cidades são fatores de exclusão e que as oportunidades não são distribuídas de forma igual para todos. O Milton quando ingressou não tinha pleno conhecimento disso, mas agora é defensor das teorias do segmento.

Praia acessível

O governador José Serra participou nesta segunda-feira, 15, na Praia Grande, Baixada Santista, do lançamento do Programa Praia Acessível. A iniciativa da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai disponibilizar cadeiras de rodas anfíbias em cidades do litoral, garantindo o pleno acesso das pessoas com deficiência às praias paulistas. Também participaram do lançamento do Praia Acessível a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistella, e o Coordenador de Acessibilidade da Secretaria, Marco Pellegrini."O Programa Praia Acessível visa facilitar o acesso de pessoas com deficiência ao mar. A secretaria que cuida das pessoas com deficiência projetou uma cadeira especial para isso, que não afunda na areia, que flutua e que precisa, naturalmente, de uma acompanhante", disse José Serra. “O programa vai funcionar inicialmente na Ilha Bela, em Santos e na Praia Grande. E pouco a pouco, em todas as praias. No limite, vamos entregar mil cadeiras – cem até a semana que vem. Esse é um programa que começou em dezembro, quando tivemos a idéia. Ele é mais um aspecto da grande batalha que estamos fazendo em São Paulo para dar as pessoas com deficiência melhores condições de vida e cidadania”, completou o governador.Entre os dias 15 de fevereiro e 31 de março, a Secretaria disponibilizará cadeiras de rodas anfíbias nas cidades de Santos, Praia Grande e Ilha Bela. O serviço ficará disponível de terça-feira a domingo, das 9h às 17h. Em Santos, o posto de atendimento ficará no Canal 3; em Ilha Bela, na Praia do Perequê, próximo à Rua Armando da Silva Pinto, e em Praia Grande em frente à estátua do Netuno entre as Avenidas Vicente de Carvalho e Avenida Oceânica Amabile. Para utilizar as cadeiras de rodas, é necessário apresentar os documentos do usuário e acompanhante, além de preencher um Termo de Responsabilidade. O serviço fica disponível em função da boa condição do mar.Para atender a demanda, cada posto irá contar com uma equipe de três pessoas, as quais irão orientar e auxiliar a entrada e saída do mar com as cadeiras de roda anfíbias. O equipamento só pode ser utilizado com acompanhamento facilitador ou acompanhante, independentemente da condição física do usuário.

A cadeira possui rodas largas para evitar o afundamento na areia e dispõe de uma barra para auxiliar a movimentação na areia ou entrada e saída da água. Após diversos testes com o protótipo da cadeira, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência pretende, em um primeiro momento, encomendar 100 equipamentos, que serão entregues aos municípios litorâneos. Os critérios para os municípios receberem a cadeira de rodas anfíbia ainda serão definidos pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O primeiro item é a praia oferecer condições mínimas de acessibilidade, rampas, piso tátil, vagas específicas, banheiros acessíveis e postos de salvamento.O país tem hoje 27 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Esse número representa 14,5% da população brasileira.

Vagas para pessoas com deficiência física

Estacionar veículos em vagas destinadas às pessoas com deficiência física é infelizmente uma prática comum pelas pessoas sem deficiência. Além de ser um desrespeito e falta de cidadania, a utilização assim indiscriminada atrapalha e muito para as pessoas que têm dificuldade de locomoção. Meu amigo Milton me enviou a figura acima e decidi disponibilizá-la no blog.

Programa de inclusão

O Programa de inclusão prevê as ações abaixo delineadas:

Capacitação de pessoal – os educadores serão capacitados, participarão de seminários, curso de LIBRAS e outras formas de comunicação, sempre focando a facilitação de interação com as pessoas com deficiência;

Eliminação de barreiras arquitetônicas – melhorar a acessibilidade para todos;

Sensibilização dos educadores – parte importante do processo, considerando que a sensibilização dos educadores e dos empregados com a temática é mister para o sucesso do programa;

Estímulo à inclusão – motivar os educadores a refletirem sobre o tema;

Revisão das atividades do CETET – tornar as atividades do CETET inclusivas através do processo de construção do conhecimento; e

Estímulo para o estudo da diversidade humana – estimular constantemente os educadores a perceberem que a diversidade humana é o elo de harmonia entre as pessoas.

Agora, é necessário que a gerência e superintendência estejam empenhadas para que essas ações sejam de fato implementadas, vamos aguardar.

Programa de Educação para o Trânsito para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

A educadora Cássia (camisa laranja) numa atividade para pessoas com deficiência intelectual

O pedido do gerente para elaborar o Programa de Educação para o Trânsito para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida pode ser observado sob dois pontos de análise:

- O programa vai modificar, transformar e impor uma nova forma de gerir educação de trânsito, ou seja, uma educação voltada para todos;

- o programa será apenas uma embuste de inclusão, e não será colocado em prática, será apenas citado.

Trabalhar com inclusão requer uma busca de novos valores das pessoas envolvidas. É olhar para as pessoas e notar que nelas há diferenças, algumas têm pele branca ou negra, olhos verdes e outras olhos castanhos, algumas têm deficiência e outras não. As diferenças presentes em nós são os elementos ricos da diversidade humana. Nossas diferenças foram criadas para nos aproximar e não para nos afastarmos um do outro. Portanto, quem pretende estimular inclusão deve-se renovar internamente e se abrir para o verdadeiro universo das diferenças humanas. Achar que as pessoas somente devem ouvir mensagens através do ouvido ou enxergar somente pelos olhos é um erro... podemos nos comunicar de várias formas e podemos ver o mundo usando outros sentidos da natureza humana. Os rinocerontes quase não enxergam e se guiam no seu habitat pelo cheiro, e nem por isso deixam de ter sua importância no mundo animal.

Vou elaborar o programa junto com o Milton, mas também vou sair no momento em que eu perceber falta de interesse e pouca ousadia por parte da gerência e supervisão.

Jornal Folha de São Paulo

TENDÊNCIAS/DEBATES

CTB e as 34 mil mortes em acidentes

MOACYR SERVILHA DUARTE

Mudar essa estatística negativa começa, portanto, com o aumento da fiscalização sobre os condutores e seus veículos

A MORTE de mais de 34 mil brasileiros por ano em acidentes de trânsito é um problema que o país precisa enfrentar de forma decidida e rápida -o contínuo aumento da frota tende a fazer crescer esse terrível número, se não forem tomadas providências para atacar as causas.

As estatísticas mostram que as principais causas desses acidentes, que também deixam milhares de feridos e trazem prejuízos à sociedade, são a imprudência dos motoristas e as más condições dos veículos, complementadas por falta de educação para o trânsito e problemas nas rodovias.

Mudar essa estatística negativa começa, portanto, com o aumento da fiscalização sobre os condutores e seus veículos, como mostrou a ação efetiva de polícias e agentes de trânsito com a chamada lei seca.

Nos dias em que houve forte controle policial, a queda de acidentes e mortes foi significativa, nas cidades e nas rodovias, chegando a reduções da ordem de 50%, de acordo com dados de hospitais e prontos-socorros. A ampla divulgação pela imprensa das apreensões e penalidades colaborou para a conscientização e consequente redução de danos. Mas bastou afrouxar a fiscalização para o numero de acidentes e mortes voltar a crescer.

A modernização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), particularmente na definição de penalidades e fiscalização, pode ajudar muito nesse sentido. A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou no final de 2009 o parecer da deputada Rita Camata (PMDB-ES) sobre o projeto de lei 2.872/08, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que traz importantes modificações sobre infrações e penalidades, multas e sua destinação, uso de álcool por condutor e controle pelo bafômetro, entre outros aspectos.

Embora esse substitutivo possa vir a ser alterado e o próprio projeto corra o risco de ser sustado em outra comissão do Legislativo, confiamos que, tanto na Câmara quanto no Senado, e depois no Executivo, serão mantidas essas importantes alterações.

Louve-se a preocupação do Legislativo, num ano em que foi tão criticado, de tomar medidas pensando na redução dos acidentes e dessas 34 mil mortes anuais, um custo social e econômico inaceitável no atual esforço de desenvolvimento e melhoria das condições do Brasil.

Paralelamente à atualização do CTB, é preciso criar condições para aumentar a aprimorar a fiscalização, tanto dos condutores quanto dos veículos, que muitas vezes trafegam em condições de total insegurança.

O grande número de veículos velhos em circulação é um fator que contribui para o aumento da insegurança, razão pela qual temos defendido um financiamento facilitado para a renovação da frota de caminhões antigos, envolvidos nos acidentes mais graves.

Como o código está sendo modificado após a consolidação do programa de concessão de rodovias e de sua supervisão pela ANTT e por agências estaduais, existe a oportunidade de atribuir parte dessa fiscalização às próprias agências, incluindo-as no Sistema Nacional de Trânsito. As agências contariam com agentes da autoridade de trânsito, similarmente ao que ocorre no DNIT e nos DERs, aliviando, nas rodovias concedidas, o trabalho das polícias.

Vale lembrar que a ação policial, quando necessária, deve continuar com os órgãos de repressão ao crime, sendo esses agentes da autoridade de trânsito -servidores civis- responsáveis tão só pela fiscalização dos veículos e dos condutores e por lavrar multas, especialmente as que podem ser constatadas por aparelho eletrônico ou equipamento audiovisual, como previsto no CTB.

A formação dos integrantes da Polícia Rodoviária Federal e das polícias militares estaduais exige uma ampla especialização, que envolve o manuseio de armas, entre outras capacitações, uma vez que são responsáveis pela segurança pública e fundamentais na repressão de ilícitos criminais.

Essas qualificações são desnecessárias para os agentes encarregados de fiscalizar o trânsito, onde o fundamental é conhecer o código e suas exigências e normas.

Assim, a criação de um corpo de agentes da autoridade de trânsito nas agências reguladoras de transportes terrestres, especializado em fiscalização, tem a vantagem de reduzir o custo de preparação e, ao mesmo tempo, permitir a incorporação de pessoas não necessariamente vocacionadas para questões de segurança pública.

A hora é oportuna para incluir essa nova possibilidade na reformulação e modernização do CTB. E, principalmente, para que se tenha uma fiscalização cada vez mais eficiente dos veículos e de seus condutores, para que possamos reduzir a atual média de 1 morte para cada 260 veículos a um nível próximo ao dos países civilizados, que apresentam estatísticas de 1 morte para cada 2.000 ou mais veículos.

MOACYR SERVILHA DUARTE é presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Pausa para o carnaval

Vamos descansar...até quinta. Nova postagem pessoal somente na quinta, posso publicar alguma matéria se for importante. Minha sobrinha ontem (hoje pela madrugada) desfilou na Mancha Verde e arrebentou. Acima algumas fotos do desfile da escola.

Bom carnaval a todos, divirtam-se e usem camisinha.

Programa de Inclusão

Após alguns dias de espera, finalmente o gerente Branco (foto acima) me chamou e passou algumas diretrizes. Ele pediu que fosse elaborado um programa de inclusão das pessoas com deficiência nas atividades do CETET. O Milton Roberto foi designado para assessorar o programa comigo. Ele é muito competente e tem uma visão futurista, o que facilita o estudo da inclusão.

Pessoalmente algumas coisas ainda precisam acontecer para que eu possa efetivamente acreditar nessa iniciativa.

Susana no centro, e o Milton a minha esquerda

Retorno em 2009

Em 30 de setembro de 2009 voltei à CET. Nas fotos acima é o primeiro dia do retorno. Na primeira foto é a Rose, minha amiga de coração; e na foto abaixo é a Eliane, uma graça de amiga.

Voltei para o colo da Susana, mas o EVT Caio Graco estava desgastado. Não conhecia o gerente, que iria conversar comigo, me passar as diretrizes.

Meu retorno foi complicado. Minha saúde era precária e possivelmente não ficaria muito tempo.

Momentos de reflexão

Esse período em que fiquei afastado me fez pensar a CET/CETET sobre outro aspecto. Voltar a trabalhar deixou de ser uma prioridade para mim, passei a pensar em uma vida distante da CET; por outro lado, apenas voltar significaria uma vitória pessoal sobre o pesadelo em que estava passando.

Durante esse tempo analisei detalhadamente toda a minha vida profissional na CET e conclui que na gestão Erundina foi meu melhor momento. A gestão da Marta me decepcionou, naõ exatamente ela, mas as pessoas que vieram gerir a CET.

As pessoas envelheceram, formaram feudos, se tornaram mais rancorosas, Gilberto Kassab foi reeleito prefeito, o que me desanimou um pouco mais... o que foi mais gostoso nesse período todo foi passear de carro com minha cachorra Keire.

Carro obstruindo a passagem de pedestre - DENTRO DO CETET!!!

Vamos fazer uma breve parada no tempo em sua sequência cronológica, assim podemos mencionar o absurdo da desfaçatez de um funcionário ligado à área de fiscalização da CET:

Hoje fui ao CETET para ministrar o primeiro curso do Programa de Inclusão para os educadores de trânsito. Chegando ao local fui surprendido com um carro simplesmente estacionado na passagem de pedestre, na entrada do EVT Caio Graco. Quero reafirmar que o CETET é o espaço da CET voltado para educação de trânsito e que recebe visitantes e alunos diariamente. Devemos ser o espelho do bom comportamento, afinal, além de educar, fiscalizamos os veículos da cidade. Agora se não houver ética interna, a nossa legitimidade para exercer o poder de polícia junto população fica abalada. Pois bem, o referido veículo pertence a um funcionário da Gerência de Trânsito - 2 que também está instalada no espaço do CETET. Tive dificuldades para entrar no Caio Graco, porque ali além de ser a entrada das pessoas para o setor, é uma passagem acessível para pessoas com deficiência.

O funcionário em questão quando foi retirar o veículo ainda indagou minha esposa que estava no carro se não havia espaço para passagem. Ora, além de egoísta e cínico, o funcionário infrator deveria ser advertido pela empresa porque se ele estiver na rua fiscalizando e observar um carro nessas condições ele vai autuar ou pelo menos penso que sim. O que vale para as pessoas na rua, vale para nós também.

Para que não conhece o nosso espaço, informo que onde aquele carro estava estacionado é a entrada das crianças que participam das nossas atividades.

Espero que o gerente do CETET, sr. Branco, tome uma providência, é o mínimo.

Licença médica em 2008

Em setembro de 2008 fui afastado de minhas atividades por um período que não seria inferior a um ano. Honestamente pensei que o ideal era antecipar minha aposentadoria, assim poderia me dedicar exclusivamente não apenas ao meu tratamento médico, mas para outros objetivos que quero alcançar, como ajudar a cidade de Praia Grande a se tornar uma cidade acessível.

Porém, o futuro se encarregaria de decidir...

Matéria publicada no jornal FOLHA DE SÃO PAULOFrota de veículos cresce mais onde há menos dinheiro

São Paulo, domingo, 07 de fevereiro de 2010 - Folha de São Paulo - Caderno Cotidiano

Frota de veículos cresce mais onde há menos dinheiro
Em Teresina, capital com pior renda per capita do país, frota está 10,6% maior; Porto Velho é a grande líder de compras.

Explosão na quantidade de veículos é preocupante, dizem especialistas, que alertam para a necessidade de planejamento público

SAMANTHA LIMADA SUCURSAL DO RIO

A crescente facilidade para financiar carros e, mais recentemente, os incentivos do governo falaram mais alto à população das capitais mais pobres do país, que lideraram o crescimento na frota de automóveis em 2009, durante a crise. A tomada das ruas nessas cidades preocupa especialistas, por faltar planejamento público e pelo fato de algumas já conviverem com congestionamentos.

Levantamento feito pela Folha mostra que em 10 das 15 capitais onde a frota cresceu acima da média entre 2008 e 2009 a renda per capita é inferior a R$ 14,5 mil reais, valor médio do Brasil. Os dados de expansão da frota são do Departamento Nacional de Trânsito e de renda per capita, do IBGE.

Durante o período, o governo manteve reduzido o IPI para carros novos. Benefício que será cortado no dia 31 de março.As 15 capitais com aumento de frota superior à média estão fora do eixo Sul-Sudeste. Onze são do Norte ou Nordeste -que, com exceção de Manaus, são as que têm a pior renda.

Teresina, dona da pior renda per capita do país, R$ 8,3 mil, tem 10,6% mais carros do que tinha ao fim de 2008, ou 118,6 mil automóveis -um carro para cada seis pessoas.

A campeã em crescimento de frota na crise foi Porto Velho, com expansão de 15,7%. Hoje são 59,7 mil carros nas ruas da cidade, um para cada seis habitantes. A capital rondoniense tem a 10ª pior renda do país, R$ 11,7 mil. No Brasil, a frota cresceu 7,7% e chegou a 34,5 milhões de carros, dois para cada onze habitantes.

Dona da terceira maior renda per capita do país -R$ 29,4 mil- São Paulo absorveu 5,2% mais carros em 2009, segundo o Denatran. São mais 223 mil carros -ou duas frotas de Vitória- disputando espaço.

Segunda em renda, com R$ 41 mil por pessoa, Brasília tem 7,9% mais carros circulando do que há um ano, passando de 798 mil para 861 mil veículos.

O fenômeno de crescimento da frota em capitais pobres começou faz cinco anos. Desde então, a tendência é ainda mais forte. No crescimento de renda acumulado desde 2004, treze cidades cresciam mais do que a média nacional. Nove tinham renda abaixo da média.

Trânsito como rotina

A facilidade crescente de financiamento nos últimos anos, e a ascensão da classe C ao consumo -definição, segundo o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas para famílias com renda entre R$ 1.064 e R$ 4.591- favorecem a chegada dos carros.

"Esse interior também foi beneficiado pela renda que vem da agroindústria nos últimos anos", complementa Marco Aurélio Cabral, professor de história econômica do Brasil do Ibmec-Rio. "O problema é que, com raras exceções, essas cidades não estão preparadas para ter mais carros em suas ruas".De fato, os congestionamentos cada vez mais fazem parte da rotina dessas cidades, diz o professor da Fundação Dom Cabral Paulo Resende, especializado em transporte público. "Em Porto Velho, vivi instantes que lembrava São Paulo."

Cabral defende uma maior flexibilização dos orçamentos públicos no caso de projetos para planejamento urbano. "Ainda há tempo de planejar e fazer obras integradas", diz.Para Resende, porém, há um problema mais grave a ser contornado. "Os gestores públicos da maioria dessas cidades não estão preparados para pensar na questão."

Caos no trânsito faz paulistano ficar bem mais em casa

Em seus carros, nas ruas travadas da capital, motoristas se informam, ouvem música, estudam e também trabalham

Para pesquisador, o que mais chama a atenção é o inconformismo; muitas pessoas já incorporaram a rotina caótica do trânsito

DA SUCURSAL DO RIO

Três em cada cinco paulistanos têm ficado mais tempo em casa para evitar congestionamentos. Proporção igual já incorporou o trânsito lento como rotina de seu dia. Metade dos motoristas nada faz para reduzir o tráfego; só um em cada cinco dá carona e um em dez usa transporte coletivo.

As estatísticas são de um levantamento do Núcleo de Estudo em Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral. O estudo ouviu 300 motoristas no ano passado.

Enquanto o trânsito não anda, 30% dos paulistanos ouvem notícia, 27% ouvem música, 16% estudam e 11% trabalham. Um em cada dez apenas observa o trânsito, indica a pesquisa."Um dos entrevistados disse que fez o ensino médio no carro: ouvia as aulas do telecurso no rádio e depois fazia as provas", diz Paulo Resende, um dos autores da pesquisa.

Mais do que curiosidades, o levantamento revelou, para o pesquisador, um inquietante conformismo com o trânsito."Ouvi pessoas que se diziam satisfeitas ao constatarem que tinham no carro um tempo livre para fazerem outras coisas, enquanto estavam retidas. Elas não percebem que esse tempo, por mais bem aproveitado".

Sem falar no isolamento social. As pessoas também evitam sair, ficando mais tempo em casa, deixando, voluntariamente, de ter convívio com outras pessoas. "O trânsito não é só perda financeira e estresse. Ele também deteriora o tecido social.

"Outro ponto preocupante do conformismo, segundo o pesquisador, é o fato de a população se indignar cada vez menos com o caos no trânsito, tomando-o como parte da rotina e, com isso, arrefecer nas cobranças ao setor público por políticas que melhorem o trânsito.

A pesquisa foi repetida no Rio, em Belo Horizonte e Porto Alegre. Das quatro cidades, São Paulo registra o maior grau de conformismo: 61%. O Rio não fica muito atrás: 58%.Em Belo Horizonte estão os menos conformados: 47%, ante 42% em Porto Alegre e 35% na capital de São Paulo.(SAMANTHA LIMA)

Gasto com ônibus aumenta com as ruas paradas

DA SUCURSAL DO RIO

Não bastasse os conhecidos aborrecimentos causados pelos congestionamentos, o usuário dos ônibus, que menos contribui para o estado de lentidão, tem um transtorno a mais: trânsito pesado torna a passagem mais cara, mostra pesquisa da Fundação Dom Cabral.

Em São Paulo, 6,09% da tarifa de R$ 2,70, ou R$ 0,16, sai do bolso dos passageiros de ônibus como encargo pelas ruas paradas. Em duas viagens por 22 dias úteis, são R$ 7,04 .No Rio, o percentual é de 8,04% sobre a tarifa de R$ 2,35, ou R$ 0,19 por viagem e R$ 8,36 por mês para cada usuário.O levantamento levou em consideração as planilhas de custos apresentadas pelas empresas de ônibus.

No trânsito pesado, o consumo de combustível aumenta. Além disso, o congestionamento reduz o número de viagens que o ônibus faz por dia.

Para as empresas de transporte, não há perdas. "Elas repassam tudo ao usuário", diz Paulo Resende, professor da Fundação Dom Cabral.

O problema seria amenizado se houvesse maior preocupação, segundo o especialista, no planejamento de corredores exclusivos para os coletivos.(SAMANTHA LIMA)

Atividades educativas para crianças com deficiência

Vejam que pequenos desníveis na calçada ou em qualquer lugar pode se tornar um obstáculo enorme para quem tem deficiência, principalmente a física. A situação apresentada acima acontece no Chico Landi, uma mínima reparação já minimizaria a dificuldade. O que compensa a situação é o atendimento das educadoras, que com carinho e dedicação faz com que a criança não sinta totalmente o desconforto.

Curso de Educação de Trânsito - DENATRAN

Em 2007 o DENATRAN ofereceu em São Paulo o curso de Educação de Trânsito direcionado aos educadores do Estado. O curso aconteceu no DETRAN-SP e nós da CET fomos bem recebidos pelo Major Sérgio e o Tenente Miguel. Eu já os conhecia, pelo fato de estar sempre no DETRAN resolvendo questões relacionadas a suspensão de meus clientes. Evidentemente a imagem do DETRAN não é um primor na sociedade, no entanto, conheço os trabalhos do setor de educação de lá e posso atestar que é feito com muita competência e dedicação. Alô governador Serra, que tal reativar a escola mirim do DETRAN? A área de educação do DETRAN é o polo central do resgate da imagem do DETRAN como um todo.

Aliás, espero que um dia os gerentes, superintendentes, diretores e presidentes tenham uma visão mais profunda e menos tubular e vejam na educação uma forma de transformação de valores dos condutores e pedestres. Trânsito é exercício de cidadania e isso somente descobrimos quando estamos em processo de reflexão e quem leva o cidadão e a cidadã a refletir é a EDUCAÇÃO.

Dia especial

Esse grupo que está na foto participaram da atividade educacional no EVT Caio Graco. Os meninos aí era o time de juniores do Palmeiras em 2007. Para mim que participei do evento foi uma situação especial... nesse dia, meu filho Rafael embarcou para os EUA com a minha netinha...

Esclarecendo a postagem de ontem - amigos e amigos

A postagem de ontem causou desconfortos em alguns de meus amigos que me enviaram emails perguntando-me se faziam parte dos amigos que me decepcinonaram. O conteúdo de ontem tinha direcionamento para algumas pessoas, que de uma forma ou outra se deixaram levar por valores desprezíveis da natureza humana.

Não fiz nenhum julgamento de quem quer que seja, apenas emiti uma opinião pessoal, talvez para outra pessoa não seja desprezível o valor que considero assim. Paciência. Atualmente não me preocupo mais com a opinião alheia, respeito o pensamento de cada um, mas não compartilho mais com fatores que para mim são vagos. É um meio de vida que adotei para mim.

Meu trabalho na CET está perto de acabar, vou fazer outras coisas em minha vida.

Amigos e amigos...

O EVT Caio Graco revela uma situação no mínimo curiosa na relação dos empregados: quando você acha que uma determinada pessoa é sua amiga, misteriosamente essa mesma pessoa revela-se ser outra e age exatamente como outra qualquer.

Não vou citar nomes, evidente que a Susana não faz parte desse grupo, mas a maioria das pessoas são orientadas por valores tão desprezíveis, como fútil são suas ações.

Quando estamos bem todos são seus amigos, basta alguma coisa mudar para que aquela pessoa que sempre julgamos amiga, se afastar.

Educadoras do Chico Landi

Aí estão as educadoras do Chico Landi.

Educadoras do Chico Landi

As educadoras que trabalham no Chico Landi sempre tiveram uma maneira mais adequada e profissional no atendimento aos alunos com deficiência, do que o CETET. Isso acontece porque elas são menos resistentes quando se deparam com pessoas diferentes. Evidente que qualquer educador ou professor quer sempre um corpo discente padronizado, assim basta ligar o piloto automático e a atividade acontece sem surpresas.

No entanto, quando nos deparamos com pessoas que têm dificuldades para ouvir, ver, andar ou entender a mensagem que queremos passar, aí se aloja o desafio de educar. Saber explorar sentidos remanescentes da pessoa, saber lidar com os sentidos da pesso humana é o desafio que se coloca para quem quer trabalhar com educação em qualquer sentido.

As educadoras do Chico Landi estão no caminho certo, procurando meios de comunicação que não seja exclusiva da fala, explorando outros sentidos, e o mais importante, não estão com medo de errar.

Visita ilustre no Chico Landi

Inspeção do secretário Renato Baena

Milton, Sério Andrade (gerente na ocasião) e o Renato

Minha amiga Cláudia Marina

Articulei através da ONG que participo uma visita do então Secretário Municipal da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Renato Baena. O objetivo da visita era fazer com que a secretaria municipal assumisse a reforma do prédio do Chico Landi.

O secretário caminhou por todo CL, mas depois não assumiu a reforma pretendida. Minha intenção era montar um centro de excelência em acessibilidade universal, assim Chico Landi poderia ser utilizado como modelo padrão para o País inteiro. De qualquer forma a visita foi positiva e por alguns dias houve uma preocupação com o prédio e as pessoas que trabalham ali.

A identificação do EVT Chico Landi

minha esposa sentada; Martinita de blusa preta e a Ana Kind

A identificação do EVT Chico Landi com o bairro do Tatuapé e com a Zona Leste da cidade é patente. Diferente do CETET que fica localizado num lugar ermo da Barra Funda, o que dificulta seu relacionamento com a cidade, o Chico Landi é querido e cuidado pelas pessoas do bairro. Estando ao lado do Metro Carrão, perto do Corpo de Bombeiros, tem um condomínio enorme como seu vizinho e os comerciantes locais, tudo isso somado à simpatia das educadoras torna o local um ponto de referência do poder público.

Esta identificação que parece localizada, acaba gerando uma imagem positiva da CET para toda a cidade. Isso porque a CET é infelizmente conhecida como "indústria de multa", o que não corresponde a verdade. Na época em que ministrava aulas, dizia aos meus alunos que diferente do IPVA que é uma obrigatoriedade de pagamento por parte dos condutores, a multa só paga quem a comete... A educação exerce esse importante papel de solidificar e transformar a imagem da CET para a população de São Paulo.

Logo que cheguei ao Chico Landi percebi essa interação do EVT com as pessoas.