Escada impede que convidada cadeirante vá à mesa do Senado

Matéria publicada pelo Jornal Folha de São Paulo

Izabel Maior, secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, perto da escada que impediu seu acesso à mesa da Casa

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Convidada para a abertura da 6ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no Senado, a secretária de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência se viu impossibilitada de ter acesso à mesa da Casa.

Alguns degraus tornavam o local inacessível para Izabel Loureiro Maior, cadeirante e principal autoridade federal para o segmento. Ela integra a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência.

Pela praxe, quem não está na mesa não é citado nos discursos dos congressistas, disse ela à Folha. "Não ser citada mostra a barreira."

"Infelizmente, hoje nós ainda não poderemos contar com sua presença aqui ao nosso lado, mas sinta-se como se aqui estivesse", disse Heráclito Fortes (DEM-PI), que presidia a abertura do evento, cujo slogan é "Acessibilidade está na moda".

Fortes também pediu desculpas pelo fato de o elevador que dá acesso às galerias, de onde o público acompanha as sessões, estar quebrado. É só por meio dele que um cadeirante chega ao setor.

Reportagem publicada pela Folha em novembro mostrou a falta de estrutura dos órgãos públicos federais com relação à acessibilidade.

À época, a responsável pelo programa Senado Inclusivo e chefe do cerimonial, Mônica Freitas, afirmou que o plenário era acessível por meio de uma rampa móvel.

Questionada ontem, disse que a rampa não existe mais. Segundo ela, uma reforma para dar acesso ao plenário está prevista para julho.

Nota do blogueiro: o jornalista Jairo Marques já havia detectado esse problema.

SP só tem uma praia totalmente acessível a pessoas com deficiência

Dez meses depois, programa que prometia facilitar a vida de quem usa cadeira de rodas patina; só Bertioga oferece serviço todos os dias.

O Estado de São Paulo só tem uma praia completamente acessível diariamente a pessoas que precisam de cadeiras de rodas - a da Enseada, em Bertioga, no litoral sul. Nas demais, chegar ao mar ainda é um desafio para pessoas com deficiência. E, dez meses depois de lançado pelo governo do Estado, o Programa Praia Acessível ainda patina em pelo menos seis das sete cidades.

Apresentado como alternativa para promover a acessibilidade no litoral paulista, o projeto distribuiu cerca de 30 cadeiras anfíbias - equipamentos com grandes rodas, que permitem ao usuário cruzar a faixa de areia e flutuar na água. Boa parte delas, no entanto, hoje está parada ou funciona parcialmente.

Algumas prefeituras e conselhos municipais de pessoas com deficiência reclamam que o Estado "largou" as cadeiras com os municípios e esqueceu de disponibilizar as outras estruturas. Faltam tendas, monitores e banheiros químicos adaptados. Já o Estado diz que o programa previa uma parceria.

Em São Sebastião, no litoral norte, as cadeiras ficam disponíveis nos fins de semana e feriados nas praias centrais da cidade. Em Guarujá, Praia Grande e Ilha Comprida, no litoral sul, as cadeiras hoje estão guardadas. Já em Ilhabela, é preciso agendar horário. E o voluntário Alexandre Marques, de 41 anos, é o responsável pelo programa funcionar aos domingos em Santos. "É tudo na base da boa vontade. Não temos ajuda. Fica difícil assim", afirma.

Ao lançar o programa, a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência afirmou que as cadeiras estariam disponíveis de terça-feira a domingo. "Por que só posso ir à praia no domingo?", pergunta Luciano Marques, representante na Baixada Santista do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Segundo ele, as prefeituras da região aprovaram uma verba de R$ 1 milhão para comprar nove esteiras - uma para cada cidade da Baixada Santista -, que deverão facilitar o trânsito das cadeiras de rodas na areia.

Santos tem até iniciativas próprias. Instalou nas praias do Boqueirão e Gonzaga plataformas de madeira que levam os cadeirantes até perto do mar. No entanto, com frequência o equipamento fica coberto de areia. A prefeitura diz fazer manutenção após ressacas do mar.

Aos 30 anos, a jornalista Laís Serrão usa cadeira de rodas e faz fisioterapia no Boqueirão. Ela diz que também gostaria de poder usar a cadeira anfíbia todos os dias. "É uma sensação maravilhosa. Gostaria de entrar diariamente. Pena que não posso."

Bom exemplo. E o que fez de Bertioga um bom exemplo? Lá, a prefeitura fez uma parceria com o Sesc local. Uma tenda com monitores e cinco cadeiras especiais fica aberta diariamente das 8h às 15h. O Sesc, que fica na beira da praia, tem outros itens de acessibilidade, como rampas e piso tátil. Para as entidades que atuam no setor, a iniciativa de Bertioga é pouco para um Estado com 15 cidades com praias.

Fonte: www.estadao.com.br

A cidade e as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

A disputa pelo espaço urbano entre veículos e pessoas é grande. Nessa luta diária, os pedestres, embora mais numerosos, são obrigados a caminhar em calçadas estreitas e às vezes mal conservadas, deparam-se com grande quantidade de obstáculos e barreiras, e muitas vezes colocam a própria vida em risco.

Os investimentos em transporte coletivo, a valorização dos modais não poluentes (como a bicicleta) e o incentivo aos percursos a pé estão mudando a paisagem da cidade. Mas estamos só no começo desta jornada.

A via pública deve ser segura e confortável a todos os seus usuários; a sinalização deve ser clara, de fácil compreensão tanto para pedestres como para veículos; a quantidade de informação na via deve ser a essencial, reduzindo-se a poluição visual; os espaços devem ser convidativos ao caminhar, ao estar e à contemplação; e as vias devem possuir vegetação, reduzindo as zonas de calor e contribuindo com a melhoria da qualidade do ar.

Nesse cenário, o conceito de acessibilidade desempenha papel fundamental para a promoção da igualdade social e para que pessoas com diferentes características, habilidades e condições de mobilidade utilizem o espaço público. É preciso derrubar preconceitos. A acessibilidade não deve ser vista de forma segregada das de mais funções da cidade, destinada exclusivamente a pessoas com deficiências. Ela deve estar integrada a todos os projetos e programas, públicos e privados, nos seus diversos segmentos e para todas as pessoas.

Tornar o espaço público e as edificações acessíveis, dentro do conceito do Desenho Universal, é pensar a cidade futura, onde todos têm acesso à educação, esporte, lazer, trabalho e transporte. É promover a cidadania, diminuindo a desigualdade social.É comum ouvirmos as pessoas mencionarem “que é difícil ver uma pessoa com deficiência na rua, na escola, no ônibus ou em qualquer outro lugar. Na realidade o que ocorre é uma questão urbana. As cidades se apresentam de uma forma tão desfavorável para essas pessoas, que o simples passeio tornar-se uma aventura periculosa.

Guias não rebaixadas, informações não disponíveis para pessoas com deficiência visual, dificuldades para pessoas com andam devagar, como muletantes, enfim, diversos outras barreiras desestimulam as pessoas com deficiência a exercitar sua cidadania. Houve avanços, mas precisamos seguir em frentes.

E um cenário assim, a educação para o trânsito exerce papel fundamental na busca do equilíbrio da situação urbana e no resgate da cidadania.

Zé Matuto

JAIRO MARQUES

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Carência de bons acessos à beira-mar não prejudica apenas as pessoas que dependem de quatro rodas
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O CALORÃO E OS TORÓS ao final da tarde já começaram a dar as caras aqui por São Paulo prenunciando a chegada do verão. Seguindo o exemplo de Zé Matuto, personagem hilário do genial Luiz Gonzaga, aproveitei para ir à praia e ver "as rabicholas (cangas) nas cadeiras das mulés".

Acontece que o marzão gostoso e a areia fresquinha, apesar de terem jeito e propaganda de democratas totais, aqui no litoral brasileiro selecionam quem os pode desfrutar. As praias não são nada acessíveis para o povo que anda em cadeira de rodas, por exemplo.

Mas dei de ombros para os empecilhos e escolhi o Guarujá, uma praia aqui pertinho da capital paulista, para torcer para que "as tangas voassem", ainda no meu projeto de Zé Matuto. Como minha mulher não é daquelas ciumentas, foi comigo pelejar para ver se arrancava o amarelão de escritório da pele.

Nosso "prazer" de veraneio começou bem antes de chegar à areia. As calçadas da orla de uma das cidades turísticas mais ricas e procuradas do país parecem que foram cedidas para campo de treinamento de guerra: é pura cratera. Sem falar que há um hábito pouco louvável dos "barraqueiros" locais de colocarem lixo ao longo do passeio.

"Que vergonha que é isso, não é, menino? Um abandono total!", exclamou um senhor bonachão e pançudo, de uns 60 e poucos anos, ao cruzar comigo e minha deusa tentando transitar pela buraqueira.

Carência de bons acessos à beira-mar, com calçadas decentes, não prejudica apenas quem depende de quatro rodas como eu e os bebês que andam de carrinho. Idosos cujo equilíbrio já não permite grandes proezas podem se trumbicar, esportistas correm risco de lesão, crianças ficam expostas a fazer "dodói".

E como fazer para que eu pudesse afundar minhas rodas na areia e ficar lá, bem sapão, tomando suco de cevada, como é direito de todo cidadão com mais de 30 anos? Não havia rampas de acesso com o mínimo de segurança. O que existia eram "bem bolados" feitos no jeitinho por algumas "almas caridosas".

O Zé Matuto de Luiz Gonzaga escreveu para o Clodovil, em sua época, para criticar os tamanhos minúsculos das tangas das mulheres na praia. Como o costureiro e ex-deputado já morreu, fiquei sem saber pra onde eu mandaria meus questionamentos sobre a precariedade da acessibilidade litorânea.

Quer saber se foi possível molhar os cambitos na água salgada? Nem que minha parceira fosse aquela moça forçosa -a She-Há- para me arrastar. A faixa de areia é muito grande -o que é ótimo- e a cadeira, "difinitivamente", como diz minha tia Filhinha, empaca.

Mas os engenhosos já desenharam a solução para isso. Existe uma esteira, feita de materiais diversos, que permite ao cadeirante ou outros seres sobre rodas chegar pertinho do mar, sem esforços. Custa barato. Porém, por enquanto, apenas iniciativas isoladas adotaram a medida para tornar a praia de todos.

Ir ao banheiro, nem pensar. Casinha acessível em praia eu só vi em Fortaleza (CE). Bacana terem lembrado que quem não anda tem bexiga! Nem mesmo no litoral carioca, cheio dos badalados "postos", vi mictório com mais espaço para as reflexões do pessoal do meu mundo paralelo. Agora, parece que vão reformar tudo por lá, não custa torcer...

@assimcomovc

jairo.marques@grupofolha.com.br

Grupo percorre SP de cadeira de rodas e olhos vendados

Grupo sentiu na pele as dificuldades por que passam deficientes físicos.
Trajeto previa viagem de metrô, trem, ônibus e táxi da Luz à Paulista.

Do G1 SP

Deficientes físicos e pessoas sem deficiência aceitaram o desafio de andar de metrô, trem, ônibus e táxi pelas ruas de São Paulo neste sábado (4) de cadeira de rodas ou olhos vendados. Foi o Bike Tour pela inclusão. O ponto de encontro da equipe foi no Parque da Luz .

Participam do "Bike Tour pela Inclusão", oito deficientes físicos - sendo quatro cegos e quatro de cadeiras de rodas - e outras oito pessoas que não têm deficiência, mas aceitaram o desafio de enfrentar as dificuldades que cadeirantes e cegos encontram no dia a dia da cidade grande.

“Esse pessoal se supera fisicamente e mentalmente. É um exemplo para gente se espelhar. Olha como eu estou esbaforido.”, disse o advogado Adriano Stringhini.

O grupo saiu do Parque da Luz, pegou o metrô na estação Tiradentes até a estação Luz e de lá foi de trem para o Brás. Depois, fez uma uma caminhada até o Largo da Concórdia para pegar um ônibus para a Praça da Sé, de onde seguiu de táxi até a Avenida Paulista.

No metrô, Tayná, vencedora da última edição do Menina Fantástica, sentiu as dificuldades de ser cega por um dia. "Foi um pouco dificil embarcar. Com o movimento, não sabia onde estava a cadeira. Foi bem difícil." Vital Severino que convive com a cegueira há 50 anos, reclama dos problemas. “Precisamos ter um espaço adequado pra gente caminhar, calçadas sem obstáculos.”

Depois do metrô, o desafio do grupo foi fazer a conexão para a CPTM. Fábio precisou de ajuda para ultrapassar o vão entre o trem e a plataforma. Na caminhada pela rua até o largo da Concórdia as dificuldades foram ainda maiores. Na travessia, outro obstáculo. Um motorista parado em cima da faixa. Pegar um ônibus com os equipamentos de acessibilidade foi um alívio para eles.

Circulação urbana da pessoa com deficiência

Charge - Flávio Caldeira

descrição imagem: cadeirente estacionado em local proibido sendo autuado.

Em função da idade, estado de saúde, estatura e outras condicionantes, várias pessoas têm necessidades especiais em relação a receber informações, chegar até os terminais e pontos de parada, entrar nos veículos e realizar seu deslocamento através dos meios coletivos de transporte ou, simplesmente, se deslocar no espaço público. Essas pessoas são as consideradas Pessoas com Restrição de Mobilidade e, neste grupo, estão incluídas as Pessoas Com Deficiência.

As deficiências podem ser divididas em cinco grupos, quais sejam: deficiências físicas, intelectuais, sensoriais, orgânicas e múltiplas. Cada deficiência gera determinados tipos de incapacidades e desvantagens, que por sua vez podem ser divididas em desvantagens ocupacionais, de orientação, de independência física e de mobilidade.

O último censo do IBGE revela que 14.5% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, totalizando 27 milhões de pessoas (atualizando os dados de acordo com a população atual), não considerando as pessoas com restrição de mobilidade.

Além disso, em 2000, o Brasil possuía 8.5% de idosos (14 milhões de pessoas), ou 1 pessoa idosa em 26.5% dos lares. Esta população aumentou duas vezes e meia, mais rápido que a população jovem, entre 1991 e 2000, e 75% dos idosos são considerados pobres.

Estima-se que em 2025, 15% da população brasileira estará com idade superior a 60 anos. Historicamente, a acessibilidade aos sistemas de transportes foi entendida como a adaptação da frota e teve como imagem principal o acesso do usuário de cadeiras de rodas, através de elevadores, aos diversos tipos de veículos utilizados no Brasil. Esta visão impediu uma abordagem mais abrangente do problema ao desconsiderar os demais tipos de deficiências existentes. Na abordagem mais atual da questão, trata-se de discutir a mobilidade das pessoas com deficiência pela cidade, através dos vários modos possíveis de transporte e as adequações nos espaços públicos para garantir a sua circulação.

As cidades apresentam-se com inúmeras barreiras: econômicas, políticas, sociais e arquitetônicas. A existência de barreiras físicas de acessibilidade ao espaço urbano acaba por dificultar ou impedir o deslocamento de pessoas com deficiências e outras que possuem dificuldades de locomoção.

A acessibilidade deve ser vista como parte de uma política de inclusão social que promova a equiparação de oportunidades e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência e não deve se resumir à possibilidade de entrar em um determinado local.

Tão importante quanto adequar os espaços públicos para garantir a circulação dessas pessoas, eliminando-se as barreiras existentes, é não serem criadas diariamente novas barreiras, o que pode ser percebido na quase totalidade dos municípios brasileiros.

Este projeto de resgate da cidadania não pode ser feito com o trabalho de setores isolados e com certeza será atingido através de esforços combinados das três esferas de governo, com a participação social, norteados por uma visão de sociedade mais justa e igualitária. Trata-se de fomentar um amplo processo de humanização das cidades a partir do respeito às necessidades de todas as pessoas para usufruírem a cidade. É necessário que se promova a sensibilização da sociedade, a elaboração de políticas públicas, a adequação de ambientes edificados e naturais, a adequação do sistema de transporte, o acesso às tecnologias e a aplicação e aperfeiçoamento da legislação específica.

A promoção da mobilidade das pessoas com deficiência serve de indutor a uma completa reformulação dos espaços públicos através da implantação dos princípios e diretrizes da mobilidade urbana sustentável. Entre eles:

- diminuir o número de viagens motorizadas;

- repensar o desenho urbano;

- repensar a circulação de veículos, não sendo o automóvel o único determinante ou critério da organização da cidade;

- desenvolver meios não motorizados de transporte;

- reconhecer a importância do deslocamento de pedestres;

- proporcionar mobilidade às pessoas com deficiências e restrições de mobilidade;

- priorizar o transporte coletivo; considerar outros modos de transporte; estruturar a gestão local, afirmando o papel regulador do município na prestação de serviços.

Compete ao poder público, adotar diversas ações para melhorar o acesso as várias categorias de usuários que se utilizam do sistema de transporte com dificuldade, juntamente com ações que darão acesso a pessoas que hoje não o utilizam. A política de transporte público deve estar inserida neste objetivo e é responsabilidade dos órgãos gestores governamentais encontrar soluções para garantir o deslocamento com qualidade das pessoas com deficiência, a partir de uma realidade adversa existente nas cidades.

A educação para o trânsito não pode ignorar o movimento mundial de inclusão e relegar as especificidades dessas pessoas na circulação urbana.
Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas na mobilidade urbana constituem fator de exclusão social, a ação conjunta de todos pode em muito contribuir para o avanço da inclusão. Para isso é necessário que os educadores de trânsito estejam preparados para orientar todas as pessoas, conhecendo a realidade onde elas vivem.
Não podemos conceber que as atividades educacionais de trânsito estejam fora do contexto geral da inclusão; na cidade de São Paulo, segundo o censo de 2000 do IBGE temos aproximadamente 1,5 milhão de pessoas com algum tipo de deficiência, notamos que é um universo muito grande para ficar assim, no silêncio e no imaginário das pessoas.

Não podemos mais separar trânsito do contexto da cidade, da mobilidade urbana, acessibilidade e da sustentabilidade. Como podemos orientar o (a) aluno (a) com deficiência a circular de modo seguro pela cidade? A orientação é a mesma para aqueles que não têm deficiência? É possível trabalhar com todos ao mesmo tempo?

Sob a ótica da inclusão devemos ter todas as atividades inseridas na temática. Quando orientamos uma pessoa a realizar uma travessia segura, será que podemos orientar da mesma forma uma pessoa com deficiência visual ou cadeirante? Evidente que não. A realidade da cidade é diferente em suas regiões. Algumas dispõem de rampas de acesso entre as calçadas e outras não. Portanto, devemos estar preparados para essas particularidades da cidade.

Convidamos todos a entrarem num mundo diferente, e observar nas diferenças um modo de aproximar as pessoas. Estudos e experiências realizados no Brasil e no mundo demonstram que a inclusão é benéfica para todos os envolvidos, portanto, encare esse novo desafio e juntos vamos construir uma cidade mais inclusiva.

Por uma infância sem racismo

Folha de São Paulo

TENDÊNCIAS/DEBATES

MARIE-PIERRE POIRIER

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A criança, ao vivenciar esse cotidiano de desigualdade, tem a percepção de que negros, brancos e indígenas ocupam lugares diferentes
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O Brasil é formado por muitas cores, vindas de quase todas as regiões do mundo. Essa combinação de diferentes povos e culturas é, sem dúvida, uma característica da população brasileira.

Mas, se essa diversidade é uma riqueza, por que ainda persistem desigualdades nas oportunidades?

Com o crescimento econômico brasileiro das últimas décadas, o analfabetismo caiu, a população tornou-se predominantemente urbana e o sistema de ensino superior passou por uma grande expansão.

Em geral, as desigualdades de renda diminuíram, resultado de políticas salariais e de transferência de renda aliadas a forte política de proteção social e expansão industrial. Mesmo assim, as desigualdades raciais persistiram e, em alguns aspectos, continuam críticas.

Embora as políticas públicas no país tenham sido construídas para todas as crianças, ainda não foram universalizadas em seus efeitos.

Estudos socioeconômicos e análises do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostram que os avanços alcançados não conseguiram ainda gerar impactos suficientes nas situações de desigualdades da população -sobretudo de crianças, adolescentes e mulheres negras e indígenas. A falta de acesso a serviços impõe obstáculos a negros e indígenas mesmo antes do nascimento.

Apenas 43,8% das grávidas negras têm acesso ao mínimo de sete consultas pré-natais, indicador que entre as brancas é de 72,4%.

Tal fato produz um efeito imediato e devastador na vida da criança.

Um bebê negro tem 25% mais chance de morrer antes do primeiro aniversário do que uma criança branca. Essa desigualdade é mais assustadora entre crianças indígenas, que têm duas vezes mais chances de não sobreviver aos primeiros 12 meses de vida em relação às crianças brancas.

O racismo também compromete o direito de aprender. Uma criança indígena tem quase três vezes mais chance de estar fora da escola do que uma criança branca. Da mesma forma, do total de 530 mil crianças de sete a 14 anos que não estudam, 62% são negras (Pnad, 2009).

Na adolescência, encontramos uma das faces mais cruéis do impacto do racismo. O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) mostrou que um adolescente negro que vive nas cidades com mais de 100 mil habitantes tem 2,6 vezes mais risco de morrer vítima de homicídio do que um branco.

Quando se fala em pobreza, a iniquidade segue o mesmo perfil. No país, 45,6% das crianças vivem em famílias pobres (renda per capita de até meio salário mínimo). São 26 milhões de crianças nessa situação. Dessas, 17 milhões são negras.

A análise segundo a cor de pele confirma a desigualdade socioeconômica e revela uma profunda desigualdade racial. Entre as crianças brancas, a pobreza atinge 32,9%; entre as crianças negras, 56%.

As estatísticas oficiais mostram uma situação de desvantagem e exclusão que tem reflexos muito concretos na vida de crianças e adolescentes. A criança, ao vivenciar esse cotidiano de desigualdade, tem a percepção de que negros, brancos e indígenas ocupam lugares diferentes na sociedade.

Por isso, torna-se fundamental uma socialização que desconstrua essa percepção, contribuindo dessa forma para mudar a realidade.

A campanha que o Unicef acaba de lançar promove a reflexão sobre essas disparidades raciais. O objetivo é alertar a sociedade sobre o impacto do racismo na infância e na adolescência e estimular iniciativas de redução das desigualdades.

Não podemos aceitar que a cor da pele determine a vida de crianças. Afinal, qual sorriso é mais bonito? Qual vida vale mais? Reconhecer e lutar contra o impacto do racismo na infância é condição primordial para uma sociedade que deseja garantir a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade para todos.

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MARIE-PIERRE POIRIER, 49, economista, é representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil.

Programa do Jô - Humor da Caneca com Flavio Chato 28/10/2010

Momentos do seminário de ontem da CETSP

Descrição da imagem: início do seminário; autoridades da CET, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e da Secretaria Municipal dos Transportes, no primeiro plano, maestro canta o Hino Nacional Brasileiro.

O Seminário Inclusão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida na Educação para o Trânsito, foi realizado ontem, aqui em São Paulo. Foi um momento de muita reflexão, surpresas e encontros. O evento fazia parte da grade de programação da Virada Inclusiva (evento da Prefeitura de São Paulo) e foi aberto pelo Diretor da CETSP, Irineu Gnecco Filho, que destacou a importância do curso de mesmo nome lançado ontem, onde o universo das pessoas com deficiência merece um estudo e ações mais efetivas por parte de todos. Logo depois, o secretário executivo da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Eduardo Flores Auge, destacou o processo facilitador da Secretaria na Inclusão e informou os objetivos da mesma.

Descrição da imagem: Cláudia Cotes, presidente da ong http://www.vezdavoz.com.br/ , faz sua palestra.

Coube a mim, discorrer o histórico da Inclusão dentro da CET, relatanto dificuldades, conquistas e derrotas. Foi um momento especial.

Descrição da imagem: o Diretor da CET, Irineu, em foto comigo, meu filho e minha parceira Deisy Paula.

Depois de mim, Elisa Prado, arquiteta da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, deu uma aula sobre o programa Passeio Livre, programa que visa reformar e refazer todas as calçadas da cidade de São Paulo, tornando-a mais acessível.

Descrição da imagem: estou fazendo minha palestra, ao lado da minha amiga Deisy Paula.

Cláudia Cotes, proporcionou momentos de muita emoção, quando em sua palestra, Inclusão na mídia, contou a história de sua vida pessoal, os motivos que a levaram a entrar no tema Inclusão e ainda, disse que faremos juntos um vídeo educativo de trânsito totalmente inclusivo.

A jornalista Lia Crespo ministrou ensinamentos sobre a importância da inclusão para crianças com deficiência no ensino regular e a minha parceira Deisy Paula falou sobre o curso.

As fotos oficiais com todos os participantes vou postá-las depois.

Informações sobre o curso acessem o link http://cetsp1.cetsp.com.br/ead/DescricaoCurso.aspx?curso=MR

Pela participação plena

Jornal Folha de São Paulo - Tendências/debates

LINAMARA RIZZO BATTISTELLA

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Na Virada Inclusiva, buscamos deixar para trás preconceitos e desinformações e apresentar as surpreendentes oportunidades de valorização da diversidade
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Para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Estado de São Paulo promove, hoje e amanhã, a primeira Virada Inclusiva, na qual poder público e sociedade civil unem seus esforços e, principalmente, seu entusiasmo para promover espetáculos culturais, apresentações artísticas, competições esportivas, informações e serviços nos âmbitos da saúde, da justiça e da cidadania. Vamos celebrar a vida.

Neste dia, em que o mundo comemora as conquistas e se dispõe a avançar ainda mais nas questões de acessibilidade, São Paulo vem mais uma vez exercer o seu papel de protagonista na luta por uma sociedade mais inclusiva, tolerante à diversidade e apta a dar a cada um de seus cidadãos os meios e as oportunidades de participar plenamente da vida, dos serviços e das decisões de sua cidade.

Assim como é fundamental o acesso à reabilitação de qualidade, como o oferecido na Rede Lucy Montoro, o acesso à cultura também é fator determinante para que o processo de inclusão avance.

Livros, teatro, cinema, música e dança, a arte em todas as suas formas. Não existe cidadania sem cultura, e nada pode ser mais inclusivo do que a arte. Lazer, entretenimento e convivência social. A atividade física é um excelente meio de convivência, além de trazer significativos benefícios à saúde.

No caso das pessoas com deficiência, é, ainda, um importante instrumento de reabilitação. Neste ano, São Paulo teve o orgulho de organizar as Paraolimpíadas Escolares. Foram mais de mil estudantes competindo de forma saudável pelas medalhas em dez diferentes modalidades esportivas.

Nestes dois dias, essas práticas se multiplicarão por quadras, piscinas e pistas de nosso Estado. Fundamental também é a participação da sociedade civil nesta caminhada. Nesta Virada Inclusiva, as organizações civis irão enriquecer a programação, exibindo seus projetos, oferecendo serviços e abrindo suas portas para que todos possam conhecer o trabalho de quem empunha cotidianamente a bandeira dos direitos humanos.

A compreensão e o respeito à diversidade, enquanto fenômeno inerente à condição humana, devem estimular e viabilizar soluções e processos para uma sociedade que se transforma em busca de sustentabilidade, na perspectiva de novas tecnologias que concretizem a inclusão social.
Na Virada Inclusiva, buscamos deixar para trás preconceitos e desinformações e apresentar em todas as áreas das relações humanas as surpreendentes oportunidades de valorização da diversidade.

É compromisso do governo do Estado de São Paulo trabalhar por uma sociedade mais justa, que garanta a igualdade de oportunidade para cada um de seus cidadãos.

Mas deve ser, sobretudo, uma satisfação reconhecer que fazemos parte de um mundo que constrói uma sociedade mais inclusiva e justa. Façamos deste dia um marco.

Para que possamos fazer da tolerância à diversidade e do respeito aos direitos humanos uma rotina.
Uma rotina de participação plena para todos.

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LINAMARA RIZZO BATTISTELLA, médica fisiatra, professora da Faculdade de Medicina da USP, é secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo.

Dia internacional das pessoas com deficiência

O dia internacional das pessoas com deficiência (3 de dezembro) é uma data comemorativa internacional concebida pelas Nações Unidas desde 1998, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das pessoas. Procura também aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela integração das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, econômica e cultural. A cada ano o tema deste dia é baseado no objetivo do exercício pleno dos direitos humanos e da participação na sociedade, estabelecido pelo Programa Mundial de Ação a respeito das pessoas com deficiência, adotado pela Assembléia Geral da ONU em 1982.

Com degraus, Câmara comemora 'Dia da acessibilidade'

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados promoveu na tarde desta quarta-feira (1º) o Dia da Acessibilidade, com lançamento de medidas para comemorar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, daqui a dois dias.

Segundo a assessoria da Casa, diversos produtos para a acessibilidade foram lançados, como a adaptação e reforma do Plenário 1 das Comissões e a compra de ônibus apto a transportar pessoas com deficiência da Câmara à Rodoviária.

Alguns equipamentos que já foram adquiridos pela Casa em agosto, como triciclos motorizados, também entraram no rol de novidades.

A Folha mostrou no mês passado que o acesso de cadeirantes ao plenário e a outros pontos da Câmara é difícil.

No ano que vem, a Casa contará com três deputados cadeirantes. São eles Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rosinha da Adefal (PT do B-AL) e Walter Tosta (PMN-MG).

Sem uma reforma, eles não poderão subir à tribuna para discursar e nem integrar a Mesa Diretora. Cinco degraus os separam da tribuna, outros quatro os levariam à Mesa.

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, disse hoje que a Casa já está estudando propostas para dar mais acessibilidade aos novos deputados. "Estamos trabalhando para trazer melhorias o mais rápido possível", disse.

Sampaio explica ainda que um projeto para construir uma rampa no plenário já está elaborado desde 2006.

Ligado a questões da acessibilidade, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) afirmou à Folha que essa "obra emblemática" foi recém-autorizada e será entregue em 2011, atendendo a solicitações de parlamentares cadeirantes.

Ainda assim, os deputados terão dificuldades para frequentar outros prédios públicos federais, como o Senado, o Palácio do Planalto, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o MEC (Ministério da Educação), todos visitados pela Folha neste mês.

Dos 432 apartamentos funcionais reservados a deputados, 144 passam por obras para se ajustar às necessidades de pessoas com deficiência, segundo a assessoria da Casa.

No encontro, o presidente da Câmara e vice eleito, Michel Temer (representado pelo primeiro-secretário, Rafael Guerra), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, assinaram um acordo de cooperação para a implementação de ações pró-acessibilidade.

Fonte: www.folha.com.br

A Linguagem e a surdez

A linguagem permite ao homem estruturar seu pensamento, traduzir o que sente, registrar o que conhece e comunicar-se com outros homens. Ela marca o ingresso do homem na cultura, construindo-o como sujeito capaz de produzir transformações nunca antes imaginadas.

Apesar da evidente importância do raciocínio lógico-matemático e dos sistemas de símbolos, a linguagem, tanto na forma verbal, como em outras maneiras de comunicação, permanece como meio ideal para transmitir conceitos e sentimentos, além de fornecer elementos para lançar, explicar e expandir novas aquisições de conhecimento.

A linguagem, prova clara da inteligência do homem, tem sido objeto de pesquisa e discussões. Ela tem sido "um campo fértil" para estudos referentes à aptidão linguística, tendo em vista a discussão sobre falhas decorrentes de danos cerebrais ou de distúrbios sensoriais, como a surdez.

Com os estudos do lingüista Chomsky (1994), obteve-se um melhor entendimento acerca da linguagem e do seu funcionamento. Suas considerações partem do fato de que é muito difícil explicar como a linguagem pode ser adquirida de forma tão rápida e tão precisa, apesar das impurezas nas amostras de fala que a criança ouve. Chomsky, junto com outros estudiosos, admite, ainda, que as crianças não seriam capazes de aprender a linguagem, caso não fizessem determinadas suposições iniciais sobre como o código deve ou não operar. E acrescenta que tais suposições estariam embutidas no próprio sistema nervoso humano.

A palavra tem uma importância excepcional no sentido de dar forma à atividade mental e é fator fundamental de formação da consciência. Ela é capaz de assegurar o processo de abstração e generalização, além de ser veículo de transmissão do saber.

Os indivíduos sem deficiência auditiva parecem utilizar, em sua linguagem, os dois processos: o verbal e o não verbal. A surdez congênita e pré-verbal pode bloquear o desenvolvimento da linguagem verbal, mas não impede o desenvolvimento dos processos não-verbais.

A fase de zero a cinco anos de idade é decisiva para a formação psíquica do ser humano, uma vez que ocorre o ativamento das estruturas inatas genético-constitucionais da personalidade, e a falta do intercâmbio auditivo-verbal traz para o surdo prejuízos ao seu desenvolvimento.

A teoria sobre a base biológica da linguagem admite a existência de um substrato neuro-anatômico, no cérebro, para o sistema da linguagem, portanto todos os indivíduos nascem com predisposição para a aquisição da fala. Nesse caso, o que se deduz é a existência de uma estrutura linguística latente responsável pelos traços gerais da gramática universal (universais lingüísticos). A exposição a um ambiente lingüístico é necessária para ativar a estrutura latente e para que a pessoa possa sintetizar e recriar os mecanismos lingüísticos. As crianças são capazes de deduzir as regras gerais e regularizar os mecanismos de uma conjugação verbal, por exemplo. Dessa forma, utilizam as formas "eu fazi", "eu di" enquadrando-os nas desinências dos verbos regulares - eu corri, eu comi.

As crianças "ditas normais" e também um grande número de crianças "com necessidades especiais" aprendem a língua de uma forma semelhante e num mesmo espaço de tempo. No entanto, não se podem esquecer as diferenças individuais. Essas são encontradas nos tipos de palavras que as crianças pronunciam primeiro. Algumas emitem nomes de coisas, enquanto outras, evitando substantivos, preferem exclamações. Outras, ainda, expressam automaticamente os elementos emitidos pelos mais velhos.

Há crianças, no entanto, que apresentam dificuldades na aquisição da linguagem. Às vezes, a dificuldade aparece, principalmente, no que se refere à percepção e à discriminação auditiva, o que traz transtornos à compreensão da linguagem. Outras vezes, a dificuldade é relativa à articulação e à emissão da voz, o que produz transtornos na emissão da linguagem. Tudo isso pode ou não ter relação com a surdez, visto que muitas crianças que apresentam dificuldades lingüísticas não têm audição prejudicada. Por exemplo: A capacidade de processar rapidamente mensagens lingüísticas - um pré-requisito para o entendimento da fala - parece depender do lóbulo temporal esquerdo do cérebro. Danos a essa zona neural ou seu desenvolvimento "anormal" geralmente são suficientes para produzir problemas de linguagem.

Segundo Luria (1986), os processos de desenvolvimento do pensamento e da linguagem incluem o conjunto de interações entre a criança e o ambiente, podendo os fatores externos afetar esses processos, positiva ou negativamente. Torna-se, pois, necessário desenvolver alternativas que possibilitem às crianças "com necessidades especiais" meios de comunicação que as habilitem a desenvolver o seu potencial lingüístico. Pessoas surdas podem adquirir linguagem comprovando assim seu potencial linguístico.

Já está comprovado cientificamente que o ser humano possui dois sistemas para a produção e reconhecimento da linguagem: o sistema sensorial que faz uso da anatomia visual/auditiva e vocal (línguas orais) e o sistema motor que faz uso da anatomia visual e da anatomia da mão e do braço (língua de sinais). Essa é considerada a língua natural dos surdos, emitida através de gestos e com estrutura sintática própria. Na aquisição da linguagem, as pessoas surdas utilizam o segundo sistema porque apresentam o primeiro sistema seriamente prejudicado. Várias pesquisas já comprovaram que crianças surdas procuram criar e desenvolver alguma forma de linguagem, mesmo não sendo expostas a nenhuma língua de sinais. Essas crianças desenvolvem espontaneamente um sistema de gesticulação manual que tem semelhança com outros sistemas desenvolvidos por outros surdos que nunca tiveram contato entre si e com as línguas de sinais já conhecidas. Existem estudos que demonstram as características morfológicas.

A capacidade de comunicação linguística apresenta-se como um dos principais responsáveis pelo processo de desenvolvimento da criança surda em toda a sua potencialidade, para que possa desempenhar seu papel social e integrar-se verdadeiramente na sociedade.

Entre os grandes desafios para pesquisadores e professores de surdos situa-se o de explicar e superar as muitas dificuldades que esses alunos apresentam no aprendizado e uso de línguas orais como é o caso da Língua Portuguesa. Sabe-se que, quanto mais cedo tenha sido privado de audição e quanto mais profundo for o comprometimento, maiores serão aquelas dificuldades. No que se refere à Língua Portuguesa, segundo Fernandes (1990), a grande maioria das pessoas surdas, já escolarizada, continua demonstrando dificuldades tanto nos níveis fonológico e morfossintático, como nos níveis semântico e pragmático.

É de fundamental importância que os efeitos da língua oral portuguesa sobre a cognição não sejam supervalorizados em relação ao desempenho do portador de surdez, dificultando sua aprendizagem e diminuindo suas chances de integração plena. Faz-se necessário, por conseguinte, a utilização de alternativas de comunicação que possam propiciar um melhor intercâmbio, em todas as áreas, entre surdos e ouvintes. Essas alternativas devem basear-se na substituição da audição por outros canais, destacando-se a visão, o tato e movimento, além do aproveitamento dos restos auditivos existentes.

Face ao exposto, pode-se concluir que a pessoa com surdez tem as mesmas possibilidades de desenvolvimento que a pessoa ouvinte, precisando, somente, que tenha suas necessidade especiais supridas, visto que o natural do homem é a linguagem. (Instituto Nacional de Educação dos Surdos)

O corpo e as mãos falam

O corpo e as mãos da criança cega falam. Os pais e a professora devem estar atentos à essa forma particular de expressão e comunicação. Os gestos faciais, a comunicação visual pelo olhar, os gestos com a mão, pedir, apontar e dar são substituídos, pela criança cega, por outros movimentos corporais como: agitar os braços, a cabeça, o tronco, os pés e as mãos. Esses movimentos podem se prolongar até mais tarde, mesmo depois de a criança cega utilizar a linguagem verbal como forma de comunicação.
A forma como a criança explora, manipula, tateia, faz o rastreamento tátil dos objetos, comunica seu interesse, atenção, prazer, forma de discriminação, compreensão e significado dos objetos, movimenta o corpo e as mãos precisam ser contextualizadas pela interação, pela comunicação e pelo brincar.

O verbalismo

O verbalismo é definido como emprego de palavras ou frases destituídas de significado, descontextualizadas ou sem experiência vivencial. Algumas crianças cegas fazem uso de palavras abstratas, termos rebuscados mas sem sentido ou conceito real. Outras pessoas utilizam palavras ou expressões que contém apenas significado visual.

Susana Crespo (1980), educadora argentina, alertava que, ao educar uma criança cega, não se deve deixar de lado suas próprias experiências sensoriais e tentar supri-las com expressões e conceitos verbais. Isso desvirtua sua educação, se é levada a construir seu mundo com base em palavras, idéias e imagens emprestadas, sem ter em conta suas próprias e ricas possibilidades de aquisição.

Quem são as crianças com deficiência visual?

As crianças com deficiência visual são as crianças cegas e com baixa visão. A definição educacional diz que são cegas as crianças que não têm visão suficiente para aprender a ler em tinta, e necessitam, portanto, utilizar outros sentidos (tátil, auditivo, olfativo, gustativo e cinestésico) no seu processo de desenvolvimento e aprendizagem. O acesso à leitura e escrita dar-se-á pelo sistema braile. Entre essas crianças, há as que não podem ver nada, outras que têm apenas percepção de luz, algumas podem perceber claro, escuro e delinear algumas formas. A mínima percepção de luz ou de vulto pode ser muito útil para a orientação no espaço, movimentação e habilidades de independência.

As crianças com baixa visão (anteriormente denominada visão parcial ou visão subnormal) são as que utilizam seu pequeno potencial visual para explorar o ambiente, conhecer o mundo e aprender a ler e escrever. Essas crianças se diferenciam muito nas suas possibilidades visuais. Embora necessitem aprender a utilizar a visão da melhor forma possível, podem também utilizar os outros sentidos ao mesmo tempo para a aprendizagem, aquisição de conceitos e construção do conhecimento.

A maior parte das crianças com deficiência visual já nasce com essa condição em decorrência de doenças congênitas ou hereditárias. Outras crianças podem adquiri-la mais tarde. Se a criança se torna deficiente visual após os cinco anos de idade, ela já terá desenvolvido praticamente todo seu potencial visual, poderá conservar imagens e memória visual. As crianças que nascem cegas ou perdem a visão muito cedo terão suas necessidades de aprendizagem diferentes daquelas das demais crianças.

O processo de construção da linguagem

A construção da linguagem não é apenas determinada pela maturação biológica do ser humano, ela é influenciada pela vivência e experiência sociocultural do sujeito. É mediada pela qualidade das relações e interações com o meio.

Piaget, define a linguagem como o pensamento em ação, isto é, a construção do sistema de significação depende da possibilidade que a criança tem de interagir com pessoas e objetos, de agir, de perceber e coordenar suas ações no tempo-espaço e compreender a causalidade, e, principalmente, da qualidade da interação e solicitação do meio, pois a linguagem depende da função semiótica, que é a capacidade de distinguir o significado do significante, que a criança adquire por volta dos dois anos de idade.

A criança que enxerga realiza essa diferenciação pela observação visual, ela estabelece relações automáticas entre o que ouve e vê. A criança com deficiência visual necessita tocar o que ouve, agir, fazer coisas junto, compreender como as pessoas agem, para poder identificar, perceber e assim poder imitar.

São as experiências significativas, contextualizadas, vividas e internalizadas pela criança que formam a imagem mental. A linguagem surge quando a criança representa por imagem aquilo que vivenciou, organizou e estruturou no período sensório-motor.

A criança com deficiência visual necessita de pessoas disponíveis em casa e na escola para, inicialmente, dar sentido a suas percepções e ações. Piaget considera que o discurso da criança se inicia imitando as ações, para depois revelar as organizações dos eventos, dos objetos e das pessoas em relações espaço-temporais e causais.

Ortega (1994) afirma que a criança com deficiência visual começa a ter prejuízo em relação à linguagem pré-verbal nas situações em que a linguagem visual, o olhar, o sorriso, os gestos das mãos e a linguagem corporal são elementos determinantes da comunicação.

Estudos de Fraiberg (1982) revelam que, em relação à imitação verbal e respostas às indicações verbais, as crianças cegas não se diferenciam das crianças videntes.

A criança cega pode desenvolver a habilidade de conhecer todas as coisas, diz Vygotsky (1993), pois desenvolve grande capacidade de comunicação, e a linguagem tem grande importância para o desenvolvimento e construção do conhecimento.

A visão é um sentido integrador primário, portanto, importante para a aprendizagem.

Nesse sentido, Leonhardt (1992) comenta que a ausência da visão não oferece uma percepção e informação globalizada, responsáveis pela função de síntese na organização das experiências e na formação das imagens.

Fraiberg (1982) afirma que a criança cega incorpora mais tarde o pronome “eu”. A autorreferência está ligada a dificuldade de diferenciar-se dos objetos, dos outros para a formação da auto-imagem e auto-representação.

Aos cinco ou seis anos de idade, a criança cega que não foi superprotegida e teve a oportunidade de viver as ações, imitá-las e representá-las apresentará um desenvolvimento lingüístico semelhante ao de seus colegas na pré-escola.

A teoria sociocognitivista, na linguagem de Van Dijk (1992), aponta para a relação entre discurso, cognição e interação social. Ele coloca a importância da semântica do discurso, dos significados relacionados a uma representação mental originária do modelo, da compreensão da situação, do contexto, responsáveis pelo processamento do discurso. Os modelos que articulam estruturas linguisticas e processos cognitivos são criados e transformados, tanto a partir da memória episódica, relacionados às experiências individuais concretas, quanto à experiência vicária e ao conhecimento metalingüístico do mundo.

Assim, a linguagem flui do que é visto, percebido, vivido, sentido, lembrado, narrado, descrito e imaginado.

O tamanho do Brasil

Editorial - Folha de São Paulo

A população oficial do Brasil é de 190.732.694 habitantes, segundo o primeiro balanço oficial do Censo 2010, divulgado anteontem pelo IBGE. O número, que expressa o total de pessoas em 1º de agosto deste ano, confirma a queda do ritmo de crescimento demográfico. Entre 1990 e 2000, o total de habitantes aumentou 15,6%. Na última década, a taxa de incremento caiu para 12,3%.
A expansão demográfica arrefece em razão da queda na taxa de fecundidade, hoje estimada em 1,9 filhos por mulher. Embora inferior à média de "reposição" -duas crianças por casal- , a população continuará a crescer nas próximas décadas porque a taxa de mortalidade dos pais, ainda relativamente jovens, é baixa.

O Censo 2010 também reflete mudanças econômicas no país. As regiões cujas populações mais cresceram nos últimos dez anos foram o Norte (23%) e o Centro-Oeste (21%), com avanço em ritmo bastante superior aos do Sudeste (11%), Sul (9%) e Nordeste (11%). Contribuíram para essa disparidade fluxos migratórios em direção às fronteiras do agronegócio.

O Brasil de 2010 é ainda mais urbano do que o de dez anos atrás. As cidades abrigam 84,3% da população, hoje, contra 81,2%, em 2000. Em 1940, apenas 30% habitavam aglomerados urbanos.

A rápida transformação por que passou o país desde então encontra-se consolidada, com os problemas e benefícios conhecidos -deficiências de transporte, favelização, falta de saneamento básico e deterioração ambiental contrastam com avanços importantes na expectativa de vida, na renda e no acesso à educação e à saúde.

Não obstante a ineficácia e a incúria de governantes, é preciso reconhecer as dificuldades, tanto de planejamento quanto de coordenação de políticas públicas, geradas pelo processo de urbanização e de crescimento demográfico explosivo registrado no século 20.

Mas os gestores públicos, daqui em diante, não poderão mais contar com essa desculpa.

Conceituando deficiência múltipla e necessidades educacionais especiais

O termo deficiência múltipla tem sido utilizado, com frequência, para caracterizar o conjunto de duas ou mais deficiências associadas, de ordem física, sensorial, intelectual, emocional ou de comportamento social. No entanto, não é o somatório dessas alterações que caracterizam a múltipla deficiência, mas sim o nível de desenvolvimento, as possibilidades funcionais, de comunicação, interação social e de aprendizagem que determinam as necessidades educacionais dessas pessoas.

O desempenho e as competências dessas crianças são heterogêneos e variáveis. Alunos, com níveis funcionais básicos e possibilidades de adaptação ao meio podem e devem ser educados em classe comum, mediante a necessária adaptação e suplementação curricular. Outros, entretanto, com mais dificuldades, poderão necessitar de processos especiais de ensino, apoios intensos, contínuos e currículo alternativo que correspondam às suas necessidades na classe comum.

As necessidades educacionais

Na abordagem sociohistórica, o desenvolvimento humano é uma construção de natureza social que ocorre no contato com o outro. Tanto para Vygotsky (1991) como para Bakhtin (1988) o desenvolvimento cultural é mediado pela linguagem, pelos signos e significados construídos na interação contínua e permanente com o outro, abrindo novas possibilidades na constituição do sujeito.

Analisando a educação de pessoas com múltipla deficiência no Brasil, sob a essa perspectiva, Kassar (1999) afirma que o aprendizado escolar (praticamente silenciado pela nossa legislação para as pessoas que freqüentam instituições especializadas) “pode ser um tipo de aprendizado novo na vida do sujeito, por ser acompanhado e sistematizado. Quando bem planejado, propicia o desenvolvimento do sujeito, possibilitando seu acesso sistematizado à cultura produzida historicamente”.

Torna-se necessário então, além da participação da vida cultural, que esses alunos convivam com expectativas positivas, “com formas adequadas de comunicação e interação, com ajudas e trocas sociais diferenciadas, com situações de aprendizagem desafiadoras: solicitados a formular escolhas, pensar, resolver problemas, expressar sentimentos, desejos e tomar iniciativas.” (Bruno, 2001a, p.56).

As crianças com deficiências múltiplas podem necessitar de mais tempo para adquirir mecanismos de adaptação às novas situações, mas com uma boa mediação de professores e pais poderão criar estratégias de ação e pensamento; assim, poderão autorregular com ajuda seu comportamento e desenvolver a autonomia pessoal, social e intelectual.

Dessa forma, a primeira etapa de educação de crianças com múltipla deficiência consiste na crença de que todas as crianças são capazes de aprender, não importando o grau de severidade da deficiência. “A educação deveria ser individualizada para focalizar o desenvolvimento das capacidades únicas de cada criança. Essa educação deveria ser desenvolvida no contexto com outras crianças para promover as relações sociais e de amigos”. (Masini, 2002, p.117).

A inclusão de alunos com deficiência múltipla na educação infantil

Algumas reflexões:

A inclusão de alunos com deficiência múltipla que apresentam necessidades educacionais acentuadas é um fato relativamente recente e novo na educação brasileira. É natural que a escola, educadores e pais se sintam receosos e apreensivos com relação à possibilidade de sucesso nessa tarefa.

São muitas as dúvidas que assaltam a todos: será que crianças com tantas dificuldades podem se beneficiar do sistema comum de ensino? Podem obter sucesso em classes regulares com professores não especializados? Como são elas? De que gostam? Como agem? Como podem brincar com as demais crianças? Como podem aprender? Como professor, o que posso fazer para ajudá-las nesse processo?

Quando a escola recebe, pela primeira vez, uma criança com discrepâncias significativas no processo de desenvolvimento e aprendizagem em relação aos demais alunos da mesma faixa etária é natural que muitas dúvidas surjam. O professor, geralmente, sente-se ansioso e temeroso diante de nova situação para a qual não se encontra preparado. Inicialmente, alguns professores pensam ser necessário se especializarem para poderem melhor atender o aluno com necessidades educativas especiais.

Com a convivência, a experiência e ajuda de profissionais especializados e da família, o professor verifica que o processo de inclusão não é tão difícil como parecia. Boa parte dos alunos com múltipla deficiência adapta-se muito bem às creches. Essas crianças se sentem felizes por poderem participar da vida, conviver e brincar com outras crianças. Isso é perfeitamente possível, desde que o professor seja orientado e ajudado na tarefa pedagógica.

As situações devem ser cuidadosamente planejadas e as atividades ajustadas e adaptadas para que atendam às necessidades específicas desses alunos.

Hoje, é indiscutível o benefício que traz, para qualquer criança, independentemente de sua condição física, intelectual ou emocional, um bom programa de educação infantil do nascimento aos seis anos de idade. Efetivamente, esses programas têm por objetivos o cuidar, o desenvolvimento das possibilidades humanas, de habilidades, da promoção da aprendizagem, da autonomia moral, intelectual e, principalmente, valorizam as diferentes formas de comunicação e de expressão artística.

O mesmo Referencial curricular nacional para a educação infantil (BRASIL, 1998) recomendado para as outras crianças é essencial para estas com alterações significativas no processo de desenvolvimento e aprendizagem, pois valoriza: “o brincar como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil, e a socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas mais diversificadas práticas sociais, sem discriminação de espécie alguma.”

Para que esses princípios se concretizem, torna-se fundamental a elaboração, por toda comunidade escolar, de um projeto pedagógico de inclusão contando com a participação efetiva dos pais, profissionais ou instituições especializadas que realizam o atendimento complementar, tendo em vista a avaliação das necessidades educacionais específicas desses educandos para as adaptações e complementações curriculares que se fizerem necessárias.

O olhar do outro

Jairo Marques - Folha de São Paulo - Cotidiano

Com o tempo, a gente consegue decodificar esse olhar [compadecido] em segundos e é chato, chato
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É "DI CERTEZA", como diz um velho amigo meu, que o que mais aporrinha nessa história de viver montado numa cadeira de rodas nem é a falta de rampas, os banheiros estreitos, a falta de sinalização em braile, pois tudo isso, martelando firme, o tempo há de trazer.

Mas aqueles olhares que parecem dizer "Quem botou essa pessoa aqui? O que eu faço com isso? Ele fugiu do hospital?", esses sim enchem o saco e machucam o coraçãozinho do povo mal-acabado das pernas, dos braços, dos olhos, dos ouvidos e da maquinaria em geral.

Certa vez, eu aguardava para fazer uma entrevista na antessala do gabinete de um ex-governador e manobrista de peixeira, quando o homem surgiu e me fuzilou com um olhar daqueles bem distantes do lirismo da famosa poesia do Vinicius de Moraes. "Manda esse menino para a Assistência Social, o que ele veio fazer aqui?", disse o então mandatário para um assessor.
Ter algum tipo de deficiência é conviver quase o tempo todo com uma roupa de palhaço de circo de pobre -sem nenhum glamour, mas que resolve. Claro que, como prega aquele lugar-comum, "tudo que é diferente chama a atenção", mas acontece que o olhar que nos dirigem é carregado de significados além da curiosidade pura e simples.

Também não estou tratando daqueles "oooolha, mãe", disparados pela criançada no shopping ou na rua quando veem um cadeirante. Aqueles que os pais, mais do que depressa, tentam erroneamente disfarçar ou punir. Nesses casos, o que constrói um novo pensamento é mostrar pra molecada que existem pessoas com características físicas ou sensoriais diversas no mundo.
Falo do olhar compadecido, de incômodo, de estorvo, de café com leite para tudo e para qualquer coisa, de incapaz. Com o tempo, a gente consegue decodificar esse olhar em segundos e é chato, chato.

Imagino, com certa convicção, que os autores desses olhares não saibam que, na maioria das vezes, conseguimos "ouvir" suas intenções com clareza, afinal, podem ser anos de prática. E também imagino que podem não saber que uma pessoa com deficiência pode ter uma vida absolutamente comum, com apenas algumas adaptações.

No sábado, um dos mais importantes movimentos pela inclusão no país, o "Superação", vai agitar suas bandeiras por mais acessibilidade, a partir das 11h, em uma passeata que sairá da praça da República, no centro de São Paulo.

Tomara que os olhares lançados sobre o povo que não anda -ou que anda meio atrapalhado-, que puxa cachorro-guia -ou que é guiado por uma bengala-, sejam de incentivo pela participação no ato, sejam de solidariedade na batalha por um mundo mais acessível, sejam de aprovação para a "teimosia" de querermos ser iguais.

Lá no blog, está rolando um concurso cultural "maraviwonderful" que vai premiar com uma "handbike" (uma bicicleta que é pedalada com as mãos!) o leitor que for mais criativo. Aí é que vão olhar mesmo esse povo abatido pela guerra!

O lance é inventar uma resposta para a pergunta que está detalhada lá no "Assim como Você", que pode ser dada com uma frase, um vídeo, um desenho, uma ilustração. As inscrições vão até o dia 15 de dezembro.

assimcomovoce.folha.blog.uol.com.br

Abordagens teóricas para crianças com deficiência física em decorrência da paralisia cerebral

É hoje consensual, de acordo com os grandes teóricos do desenvolvimento humano, que a ontogênese e a socialização estão fundidas na realização do ser humano. A ontogênese traduz o conjunto de transformações embrionárias e pós-embrionárias pelas quais passa o organismo vertebrado desde a fase do ovo até a forma adulta (GOULD, 1977).

Duas correntes teóricas no interacionismo, a elaborada por Piaget e seus seguidores e a defendida por teóricos soviéticos, em especial Vygotsky, dão sustentação aos referenciais teóricos analisados e apropriados quanto à solicitação da criança com deficiência física.

Para Piaget, o desenvolvimento cognitivo da criança ocorre por meio de constantes desequilíbrios e equilibrações. O aparecimento de uma nova possibilidade orgânica na criança ou a mudança de alguma característica do meio ambiente, por mínima que seja, provoca a ruptura do estado de repouso - da harmonia entre o organismo e o meio - causando um desequilíbrio. São dois os mecanismos acionados para alcançar um novo estado de equilíbrio.

O primeiro recebe o nome de assimilação e o outro, acomodação. Piaget ainda divide a fase de desenvolvimento em dois períodos: período da inteligência sensorial-motora, que vai do nascimento até os dois anos de idade (constituído de seis estágios), e período pré-operacional, compreendido entre dois e sete anos de idade.

No interacionismo proposto por Vygotsky encontramos uma visão de desenvolvimento baseada na concepção de um organismo ativo, cujo pensamento é construído paulatinamente num ambiente que é histórico e, em essência, social. Nessa teoria é dado destaque às possibilidades que a criança dispõe a partir do ambiente em que vive. O pensamento infantil, amplamente guiado pela fala e pelo comportamento dos mais experientes, gradativamente adquire a capacidade de se auto-regular. Para Vygotsky o processo de formação do pensamento é, portanto despertado e acentuado pela vida social e pela constante comunicação que se estabelece entre crianças e adultos, a qual permite a assimilação da experiência de muitas gerações.

A inclusão de crianças com deficiência cresce e muda a prática das creches e pré-escolas

O número de crianças com algum tipo de deficiência na rede regular de ensino do País cresce a cada ano. O impacto da política de inclusão na educação infantil pode ser medido pelo crescimento das matrículas entre 2002 e 2006. O crescimento não é casual, mas resultado da mobilização da sociedade brasileira. A Constituição Brasileira de 1988 garante o acesso ao ensino fundamental regular a todas as crianças e adolescentes, sem exceção, e deixa claro que a criança com necessidade educacional especial deve receber atendimento especializado complementar, de preferência dentro da escola. A inclusão ganhou reforços com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, e com a Convenção da Guatemala, de 2001, que proíbem qualquer tipo de diferenciação, de exclusão ou de restrição baseadas na deficiência das pessoas.

Segundo Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, procuradora da República responsável pelos direitos do cidadão no Estado de São Paulo, no biênio 2002–2004, “o acesso das pessoas com deficiência ao ensino formal é garantido até pela legislação penal, pois o artigo 8o, da Lei no 7.853/89, prevê como crime condutas que frustram, sem justa causa, a matrícula de aluno com deficiência”. Sendo assim, a exclusão é crime.

Alunos com deficiência do Ensino Infantil

O conceito de educação infantil como direito social é relativamente recente na realidade educacional brasileira, pois as crianças, do nascimento aos seis anos de idade, adquiriram, com a Constituição Federal de 1988, o direito de serem educadas em creches e pré-escolas na sua comunidade. O caráter reducionista do assistencialismo voltado para a prevenção da carência ambiental, da doença, da fome como forma de compensar as mazelas sociais vem assim, gradativamente, sendo rompido. É um avanço na educação e que paulatinamente vem sendo adotado no Brasil.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/96) e o Referencial curricular nacional para a educação infantil (BRASIL, 1998) representam um grande avanço conceitual, colocando a educação infantil como primeira etapa da educação básica. Esta tem por finalidade o desenvolvimento integral de “todas” as crianças, do nascimento aos seis anos (art.58), inclusive crianças com deficiência, promovendo seus aspectos físico, psicológico, social, intelectual e cultural.

Dessa forma, a educação infantil enfrenta hoje um grande desafio: a inclusão de alunos com deficiência nas creches e pré-escolas. Compreendemos que essa nova situação − a construção do conhecimento de alunos que apresentam níveis e possibilidades diferentes tem trazido para o professor muita ansiedade, medo e alguns questionamentos.
Entretanto, os caminhos e formas para implementar projetos e ações práticas contemplando as necessidades específicas e educativas que garantam uma educação verdadeiramente inclusiva já começam a ser debatidos e construídos por muitas escolas e professores. Esse papel social deve ser desempenhado pela escola e assumido integralmente pelos órgãos competentes pelas ações nos Municípios para garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação oferecida a todas as crianças na educação infantil.

A educação e os cuidados na infância são amplamente reconhecidos como fatores fundamentais do desenvolvimento global da criança, o que coloca para os sistemas de ensino o desafio de organizar projetos pedagógicos que promovam a inclusão de todas as crianças. Não é mais possível pensar a escola como um ambiente para algumas crianças, todos devem estudar compreendendo que a diversidade humana é fator dominante na humanidade, e isso deve ser incentivado no começo da vida escolar, ou seja, na Educação Infantil.

No âmbito da educação infantil e especial, a democratização do ensino traz consigo o conceito de educação como direito social, passando do modelo médico do cuidar, do clínico e terapêutico para a abordagem social e cultural que valoriza a diversidade como forma de aprendizagem, de fortalecimento e modificação do ambiente escolar e da comunidade para a promoção da aprendizagem. Nesse enfoque sociológico, o meio, o ambiente inadequado e a falta de condições materiais são também fatores produtores de limitação e determinantes do fracasso escolar.

“O termo necessidades educacionais especiais refere-se a todas aquelas crianças ou jovens cujas necessidades se originam em função de deficiências ou dificuldades de aprendizagem. As escolas têm de encontrar maneira de educar com êxito todas as crianças, inclusive as que têm deficiências graves.” (BRASIL, 1994)

Observa-se, nesse conceito, uma mudança de foco, que deixa de ser a deficiência e passa a centrar-se no aluno e no êxito do processo ensino e aprendizagem, para o qual o meio ambiente deve ser adaptado às necessidades específicas do educando, tanto no contexto escolar e familiar, como no comunitário.

Inclusão e diversidade - algumas considerações

Conceito de Diversidade

O conceito de diversidade, como afirma Sacristán (2002), está relacionado com as aspirações dos povos e das pessoas à liberdade para exercer sua autodeterminação. Está ligado ainda à aspiração de democracia e à necessidade de administrar coletivamente realidades sociais que são plurais e de respeitar as liberdades básicas. A diversidade é também vista como uma estratégia para adaptar o ensino aos estudantes.

No contexto das políticas públicas educacionais, a diversidade surge como uma questão de direito, constituindo uma forma de entender a educação, ao tempo em que alimenta os seus objetivos, a organização das instituições escolares e a estrutura do próprio sistema de ensino. A diversidade age no sentido de orientar e organizar a prática educativa, dotando-a de conteúdos e de uma visão critica para entender a cultura, a sociedade e os vínculos sociais que a constroem. A diversidade é, pois, uma cultura que a educação é solicitada a tornar possível.

Considerações importantes sobre inclusão

De certo que a inclusão se concilia com uma educação para todos e com um ensino especializado no aluno, mas não se consegue implantar uma opção de inserção tão revolucionária sem enfrentar um desafio ainda maior: o que recai sobre o fator humano. Os recursos físicos e os meios materiais para a efetivação de um processo escolar de qualidade cedem sua prioridade ao desenvolvimento de novas atitudes e formas de interação, na escola, exigindo mudanças no relacionamento pessoal e social e na maneira de se efetivar os processos de ensino e aprendizagem. Nesse contexto, a formação do pessoal envolvido com a educação é de fundamental importância, assim como a assistência às famílias, enfim, uma sustentação aos que estarão diretamente implicados com as mudanças é condição necessária para que estas não sejam impostas, mas imponham-se como resultado de uma consciência cada vez mais evoluída de educação e de desenvolvimento humano. (Maria Teresa Égler Mantoan, doutora em educação e coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade - LEPED/Unicamp).

Assim o corpo docente deve dialogar com os alunos com deficiência, respeitando-o como cidadão capaz de tomar suas próprias decisões.

Educação inclusiva na prática

O mundo caminha para a construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva. Sinais desse processo de construção são visíveis com frequência crescente, por exemplo, nas escolas, na mídia, nas nossas vizinhanças, nos recursos da comunidade e nos programas e serviços.

Muitos países já adotaram a abordagem inclusiva em suas escolas e o Brasil já começou a buscar o seu caminho, mesmo com pouca ajuda técnica ou financeira, porém com grande determinação por parte de muitos diretores, professores e pais, assim como do Governo Federal (através da Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação), de Secretarias Estaduais (por exemplo, Goiás) e Municipais de Educação, além de muitas escolas particulares em inúmeras regiões do País.

Os resultados ainda são pequenos, porém crescentes e animadores. A cada dia que passa, fico sabendo de mais um grupo de pessoas neste imenso país desejando conhecer e aplicar a filosofia e a metodologia da inclusão escolar, partindo do pressuposto de que todos os jovens e as crianças, com ou sem deficiência, têm o direito de estudar juntos para crescerem como cidadãos felizes e capazes de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. É bastante visível o crescente movimento inclusivista, alimentado pela adesão de setores da sociedade (escolas, associações, empresas, órgãos governamentais, instituições especializadas, mídia etc.) aos princípios da inclusão social.

Quando os princípios da educação inclusiva são corretamente implementados, surgem os seguintes resultados imediatos:

 As escolas regulares estão se transformando em unidades inclusivas enquanto escolas especiais vão se tornando centros de apoio e capacitação para professores, profissionais e demais componentes dos sistemas escolares.

 Estão sendo tomadas as mais diversas medidas de adequação dos sistemas escolares às necessidades dos alunos, nas seis dimensões de acessibilidade. Acessibilidade arquitetônica: sem barreiras ambientais físicas em todos os recintos internos e externos da escola e nos transportes coletivos. Acessibilidade comunicacional: sem barreiras na comunicação interpessoal (face-a-face, língua de sinais, linguagem corporal, linguagem gestual etc.), na comunicação escrita (jornal, revista, livro, carta, apostila etc., incluindo textos em braile, textos com letras ampliadas para quem tem baixa visão, notebook e outras tecnologias assistivas para comunicar) e na comunicação virtual (acessibilidade digital). Acessibilidade metodológica: sem barreiras nos métodos e técnicas de estudo (adaptações curriculares, aulas baseadas nas inteligências múltiplas, uso de todos os estilos de aprendizagem, participação do todo de cada aluno, novo conceito de avaliação de aprendizagem, novo conceito de educação, novo conceito de logística didática etc.), de ação comunitária (metodologia social, cultural, artística etc. baseada em participação ativa) e de educação dos filhos (novos métodos e técnicas nas relações familiares etc.). Acessibilidade instrumental: sem barreiras nos instrumentos e utensílios de estudo (lápis, caneta, transferidor, régua, teclado de computador, materiais pedagógicos), de atividades da vida diária (tecnologia assistiva para comunicar, fazer a higiene pessoal, vestir, comer, andar, tomar banho etc.) e de lazer, esporte e recreação (dispositivos que atendam às limitações sensoriais, físicas e mentais etc.). Acessibilidade programática: sem barreiras invisíveis embutidas em políticas públicas (leis, decretos, portarias, resoluções, medidas provisórias etc.), em regulamentos (institucionais, escolares, empresariais, comunitários etc.) e em normas de um geral. Acessibilidade atitudinal: através de programas e práticas de sensibilização e de conscientização das pessoas em geral e da convivência na diversidade humana resultando em quebra de preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações.

 Aplicação da teoria das inteligências múltiplas na elaboração, apresentação e avaliação das aulas, fato que vem ampliando as formas de aprendizagem dos alunos e de ensino por parte dos professores, assim como as formas de relacionamento dos pais com seus filhos, as relações de amizade e de estudo entre os alunos etc.

 Incorporação dos conceitos de autonomia, independência e empoderamento nas relações entre todas as pessoas que compõem cada comunidade escolar.

 Práticas baseadas na valorização da diversidade humana, no respeito pelas diferenças individuais, no desejo de acolher todas as pessoas (princípio da rejeição zero), na convivência harmoniosa (princípio da cooperação e colaboração), na participação ativa e central das famílias e da comunidade local em todas as etapas do processo de aprendizagem e, finalmente, na crença de que qualquer pessoa, por mais limitada que seja em sua funcionalidade acadêmica, social ou orgânica, tem uma contribuição significativa a dar a si mesma, às demais pessoas e à sociedade como um todo.

Após conhecer a inclusão, não consigo imaginar a volta da sociedade para práticas não-inclusivas. Felizmente, a inclusão é um processo mundial irreversível. Veio para ficar e multiplicar-se abrindo caminhos para a construção de uma sociedade verdadeiramente para todos, sem exceção sob nenhuma hipótese.

Companhia de engenharia de tráfego

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Acessibilidade

A acessibilidade é uma condição básica para a inclusão social das pessoas com deficiências. Numa sociedade em que cada vez mais estamos utilizando modernas tecnologias de informação e de comunicação para estudarmos, informar-nos, trabalharmos e entreter-nos, acaba sendo prioritário para todos garantir a acessibilidade plena, inclusive para a Internet.

Em termos gerais, acessibilidade significa “garantir a possibilidade do acesso, da aproximação, da utilização e do manuseio de qualquer objeto”. Esta definição genérica caberia a qualquer pessoa, mas, no Brasil, esse conceito se associa mais diretamente às pessoas com deficiência.

Acessibilidade significa então a condição do indivíduo se movimentar, locomover e atingir um destino desejado, “dentro de suas capacidades individuais”, isto é, realizar qualquer movimentação ou deslocamento por seus próprios meios, com total autonomia e em condições seguras, mesmo que para isso precise se utilizar de objetos e aparelhos específicos.

É comum serem encontradas nas cidades brasileiras espaços que, pelas suas condições físicas, são inacessíveis para pessoas que possuam limitações em seus movimentos.

Constituem barreiras, isto é, definidas como “qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação” (Decreto nº 5.296/2004, artigo 8º, inciso II). As barreiras podem ser físicas, no interior das edificações ou nas vias públicas, ou técnicas, neste caso caracterizadas pela adoção de tecnologias que, pela dificuldade de sua compreensão, impeçam o acesso.

Aspectos relevantes sobre os direitos da Pessoa com Deficiência

No nosso país, temos inúmeros instrumentos legais que asseguram os direitos das pessoas com deficiência, entre os quais abordaremos os que consideramos mais relevantes, os quais certamente foram influenciados pelo texto da Constituição Federal Brasileira de 1988 que estabelece:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
(...)

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

A lei, portanto, configura-se como importante ferramenta de inclusão social da pessoa com deficiência no contexto maior da sociedade. A Constituição Federal, objeto de um Congresso Nacional democraticamente eleito em 1986 legitima e inicia um novo processo de igualdade e equidade na inclusão. A partir dela outras leis foram sendo criadas com o intuito de construir uma sociedade mais justa e fraterna.

A Lei 7853/89 que muitos desconhecem, foi fundamental porque foi criada logo após o advento da Constituição, com a finalidade de garantir às pessoas com deficiência a sua integração social. O documento tem como normas gerais assegurar o pleno exercício dos direitos básicos desse grupo social, incluindo o direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à previdência social.

O avanço na legislação deveria representar um avanço na inclusão de pessoas com deficiência nos sistemas educacionais assim como – se considerado os textos legais – o acesso, a permanência e o sucesso escolar do corpo discente com deficiência deveriam estar representados no panorama educacional atual.

Todavia, apesar de todo o arsenal legislativo, a realidade e os dados disponíveis revelam que, para a grande maioria da população, as leis e os procedimentos legais não são conhecidos e, consequentemente, os direitos das pessoas com deficiência continuam sendo violados de inúmeras formas.

Como resultado de tal estado da arte, as crenças e mitos sobre as ‘incapacidades’ das pessoas com deficiência continuam a perpassar o cotidiano escolar e a se manifestar na forma de discriminações que geram a exclusão daqueles que, a muito custo, conseguiram romper as barreiras de acesso à escolarização. Assim, é necessário e urgente conhecer como a discriminação se materializa no contexto escolar.

Se considerarmos hoje a diversidade de origem social, diversidade de deficiências e habilidades de qualquer ser humano, estaremos em condições de compreender e aceitar as características humanas e pessoais de cada um, as características culturais e econômicas, e outras. Compreenderemos que todos/as somos diferentes uns dos outros e começaremos, então, a ser capazes de aceitar as pessoas com deficiências em sua plenitude, sem discriminá-las.

Dessa forma, a promoção e defesa dos direitos das crianças, assim como as
medidas de proteção às crianças, jovens e adultos com deficiência devem se constituir meta governamental e estar no centro da agenda das políticas públicas (federal, estadual e municipal), dos projetos políticos pedagógicos das escolas e das missões de organizações do terceiro setor.

Vítimas de discriminação ao longo da história da humanidade e de suas vidas, as pessoas com deficiência - diferentemente do que se acredita - possuem clara visão acerca da discriminação, preconceito e tratamento desigual que sofrem nas organizações escolares em qualquer nível e modalidade educacional.

Evidentemente, as pessoas com deficiência e suas famílias se ressentem das
experiências de discriminação e, sozinhos, buscam formas para a superação
das barreiras que encontram no cotidiano, as quais são, em grande parte, geradas exatamente por aquele(a)s que deviam protegê-los: pais e mães, gestore(a)s, educadore(a)s, docentes, colegas e familiares de seus colegas.

No atual momento histórico da educação brasileira, embora a legislação garanta os direitos das pessoas com deficiência à educação e muito se digladia sobre a inclusão educacional no Brasil, a maioria dos educadore(a)s ainda não possui clareza conceitual sobre o que inclusão quer dizer na esfera do cotidiano escolar e ainda não possui conhecimentos relevantes e consistentes acerca dos direitos humanos e dos direitos das pessoas com deficiência, que como vimos, hoje representa um amplo conjunto de dispositivos legais e diretrizes.

Nesse contexto, a educação, a escola, os educadores, em parcerias efetiva com as famílias de estudantes com deficiência e com os próprios estudantes sem deficiência, passam a constituir elementos chave no combate a todas as formas de discriminação, à violência e à violação dos direitos desse grupo social no contexto educacional. Na condição de elementos-chave, os educadores devem se transformar em agentes de proteção de alunos e alunas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade na escola. Nesse papel, os educadores devem se comprometer com a identificação, a busca de soluções e a remoção das situações que geram tal vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que asseguram sua educação em condições igualitárias.

Dessa forma, a aquisição de conhecimentos sobre os direitos humanos, os direitos da criança e os direitos das pessoas com deficiência é crucial para que compreendam a extensão, o valor e a importância de seu papel como agentes de proteção e promoção dos direitos humanos no contexto educacional.

O combate à discriminação de pessoas com deficiência no espaço escolar só será possível através de ações pedagógicas participativas, que privilegiem as vozes daqueles que as experienciam: os próprios estudantes e suas famílias.

Essas ações devem ter como objetivo a conscientização da comunidade escolar e o seu envolvimento como um todo no processo de construção da cultura inclusiva, a partir da qual todos os membros da comunidade passam a acreditar e compreender as razões pelas quais todos devem ser igualmente valorizados, reconhecidos como iguais, devem se apoiar mutuamente, colaborar entre si e, acima de tudo, devem encontrar as mesmas oportunidades de formação humana, de aprendizagem e de participação na vida escolar (incluindo a sala de aula e o acesso ao currículo), a fim de poderem, no futuro, encontrar chances para se tornarem cidadãos ou cidadãs ativo(a)s e produtivo(a)s na vida adulta.

Conheça um pouco sobre o Sistema FM para pessoas com deficiência auditiva

Nem mesmo os aparelhos auditivos mais avançados são capazes de resolver todas as dificuldades causadas pela perda auditiva. Para amenizar isso, existe o sistema FM.

Nem mesmo os aparelhos auditivos mais avançados são capazes de resolver todas as dificuldades causadas pela perda auditiva. Mesmo para a pessoa que desfruta das inúmeras vantagens de um aparelho auditivo, certas situações podem dificultar a clareza no ouvir. Lugares com muito ruído ambiente e a distância da fonte sonora, por exemplo. O chamado ruído de fundo pode dificultar a compreensão e quanto maior a distância da fonte sonora, menor o volume de som ouvido. Para amenizar ao máximo esse tipo de problemas, existe o sistema FM.

O que é o sistema FM?

O sistema FM (transmissor de FM/receptor de FM) funciona, basicamente, como um microfone sem fio, que transmite o som diretamente para o ouvido. Um microfone (utilizado pela fonte sonora) capta o sinal desejado e o envia diretamente a um ou dois receptores (conectados ao aparelho auditivo). Com a amplificação adequada, o resultado é uma conexão clara e direta entre a fonte sonora e quem usa o aparelho; a voz é transmitida ao receptor como se quem está falando estivesse bem perto do ouvinte, sem a interferência do ruído de fundo e nem a diminuição do volume causada pela distância.

Por que utilizar o sistema FM nas escolas?

O ambiente de uma sala de aula apresenta dois problemas básicos para a criança que usa aparelho auditivo: o ruído de fundo e a distância entre o professor e o aluno. O ruído de fundo normal de uma sala de aula, que nem precisa ser alto, gera desconforto e dificuldade de compreensão. A distância entre o interlocutor e o ouvinte também agrava esses problemas, já que quanto maior a distância entre o professor e o aluno, menor será o volume de sua voz ouvido pela criança. O sistema FM é de fundamental importância porque elimina essas duas dificuldades na plena compreensão do que é falado, já que elimina o ruído e supera a perda de energia do som causada pela distância.

O sistema FM no mundo

Pesquisas apontam que o uso do sistema FM nas escolas tem trazido enormes benefícios às crianças com problemas auditivos. As crianças apresentam melhor desenvolvimento da linguagem e da fala, fundamentais no processo de aprendizado. Nos países em que o sistema FM é utilizado em sala de aula, a criança com deficiência auditiva apresenta menos cansaço depois das aulas, o que resulta em melhor desempenho nos estudos.

O sistema FM é atualmente a melhor tecnologia disponível para aprimorar a compreensão da fala em ambientes com acústica desfavorável. Nos países desenvolvidos o FM já é uma realidade e vem sendo recomendado pelos profissionais que trabalham com audiologia pediátrica como fundamental no desenvolvimento escolar de crianças com perda auditiva.

O Brasil e o suporte às pessoas com perda auditiva

O Governo brasileiro, através de um programa muito bem estruturado, a “Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva” (Portaria nº 2.073./2004 do Ministério da Saúde), financia aparelhos auditivos e implantes cocleares para deficientes auditivos, proporcionando assim qualidade de vida a pessoas que, devido às limitações impostas pela perda auditiva, muitas vezes se isolavam do convívio social e familiar. O programa foi um grande avanço social em prol dos deficientes auditivos, porém ainda não cobre os sistemas de FM.

Dos direitos do cidadão com deficiência

A educação consta como direito social garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal e entende-se que, ao garantir a educação, está se garantindo também todos os mecanismos necessários para o aprendizado, no caso de pessoas com deficiência. No caso de pessoas com deficiência auditiva, principalmente as crianças em idade escolar, a utilização do sistema FM se encaixa perfeitamente no artigo 208, que estabelece:

“O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) Inciso III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;(...)”

No artigo 17 da Lei nº 10.098 fica estabelecido claramente que:

“O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer.”

Fonte: www.adap.org.br