Maria Fernanda Vomero
Wellerson, que tem surdez, com
seus colegas do 4° ano do fundamental: Matheus (ao centro), com distrofia
muscular, e Caio (à esq.)
Há mais
de duas décadas e meia, a Constituição brasileira prevê a inclusão de alunos
com deficiência nas classes comuns, estabelecendo igualdade de condições para o
acesso e a permanência na escola. Embora ainda existam resistências, essas
crianças deixaram de ser "invisíveis", não se encontram mais
"escondidas" e já ocupam seu espaço no ambiente socioeducativo. Os
resultados preliminares do Censo Escolar de 2012 indicam, mais uma vez, aumento
nas matrículas em educação especial na rede pública. Mas, para que sejam
incluídas de fato, e não se tornem meras figurantes de um sistema e sim
protagonistas do próprio aprendizado, é fundamental que a instituição escolar
reveja suas premissas.
Segundo os resultados
preliminares do Censo Escolar MEC/Inep de 2012, o Brasil ampliou em 7,64% o
número das matrículas em educação especial na rede pública em relação ao ano
anterior, passando de 584.124 para 628.768 matrículas. Os dados finais de 2012
para a rede particular de ensino ainda não foram divulgados, mas em 2011 foram
registradas 163.409 matrículas de alunos com deficiência em estabelecimentos
privados - 20% delas em escolas inclusivas, as demais (130.798) em instituições
exclusivas e classes especiais.
A gradual presença de
alunos com deficiência no ensino regular frequentando classes comuns ao lado de
outros estudantes colocou em xeque a escola, como instituição, e revelou quão
conservador era o sistema de ensino em vigor até então. Além disso, mostrou também
como a própria formação de professores para a Educação Básica estava
contaminada por clichês e estereótipos e respondia insatisfatoriamente às
necessidades de todos os estudantes. "O aluno com deficiência é o grande
bode expiatório de um processo de formação docente em alguns momentos
fracassado e de uma estrutura escolar que precisa ser modificada", diz
Fabiana Stival Morgado Gomes, gerente de educação inclusiva da Secretaria de
Educação de Santo André (SP). "Ele propicia essa mudança, revela onde a
escola tem de se renovar - e não para favorecer só essa criança, mas para
aprimorar o aprendizado de todos os alunos. Temos uma escola que se mantém
igual e reproduz modelos e movimentos há anos, e uma sociedade que pede um
ensino muito mais dinâmico. Um professor com maior rigidez, que não enxerga
essa escola em outro contexto, responsabiliza o aluno com deficiência",
afirma ela.
O dilema do professor
Figura essencial para
viabilizar a educação inclusiva, o professor da sala regular é quem inicia, na
prática, o movimento de acolhida da criança com algum transtorno ou
deficiência. Não se trata de um trabalho simples. Afinal, se por um lado pairam
sobre esse professor exigências vindas de várias instâncias (direção, rede de
ensino, MEC, famílias...), por outro, é ele quem está no contato diário com os
estudantes, acompanhando seus progressos, descobrindo a singularidade de cada
um e estabelecendo com eles uma relação de confiança. Por isso, é compreensível
que, diante de uma criança autista, cega ou com comprometimento motor, por
exemplo, algum docente possa pensar: "tenho de dar conta de ensinar esse
aluno e não sei o que fazer para que ele aprenda". E, então, rapidamente -
e de modo equivocado - conclui: "não estou preparado". "Existe o
mito de que, na universidade, vamos conseguir preparar integralmente o
professor para sua prática. Não vamos, porque a prática educativa é riquíssima.
Nunca os faremos capazes de atuar sabendo o que vai acontecer no futuro.
Afinal, a situação numa sala de aula é sempre imprevisível", afirma Leny
Magalhães Mrech, psicanalista e coordenadora do Núcleo de Estudos de
Psicanálise e Educação (Nupe), da Faculdade de Educação da USP.
Segundo ela, certas ideias
ultrapassadas ainda influenciam o comportamento de professores do ensino regular.
Até início dos anos 1980, por exemplo, acreditava-se que uma criança com
deficiência intelectual não pudesse ser alfabetizada, nem conseguisse aprender.
"Por conta disso, nem se oferecia à criança a possibilidade de ter contato
com materiais de leitura e escrita. Hoje se sabe que essa postura é totalmente
equivocada", diz Leny. "Porém, muitos professores ainda olham essas
crianças como se elas estivessem em defasagem. Não escutam a criança; escutam o
próprio preconceito."
Questão legal
A Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, lançada pelo MEC em
2008, define a educação especial como modalidade de ensino transversal,
realizada de forma complementar ou suplementar à escolarização dos estudantes
com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e altas
habilidades ou superdotação, matriculados em classes comuns do ensino regular.
No mesmo ano, o Brasil ratificou e aprovou a Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência da ONU com força de emenda constitucional. Por meio
dela, o Estado assegura a oferta de um sistema educativo inclusivo em todos os
níveis de ensino e garante, ao público-alvo da educação integral, acesso ao
ensino de qualidade e gratuito na comunidade em igualdade de condições. Como
são regidas pela mesma legislação, as escolas privadas têm igual obrigação de
matricular essas crianças e promover a inclusão.
Mas muitas matrículas continuam
sendo recusadas sob os argumentos de "falta de recursos (materiais ou
financeiros)" ou "despreparo do corpo docente", especialmente na
rede particular.
"Negar ou fazer cessar
matrícula por motivo de deficiência é crime, com pena de reclusão de 1 a 4
anos", afirma a advogada Claudia Grabois, coordenadora do Fórum Nacional
de Educação Inclusiva e membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência
Judiciária da OAB/RJ.
Ainda pairam certos mitos sobre
como se dá, na prática, a educação especial nas escolas comuns, daí o receio ou
o preconceito. "O papel da educação especial é oferecer recursos,
tecnologias assistivas, códigos e equipamentos às pessoas com deficiência e
ensiná-las a se utilizarem deles para que, diante das barreiras sociais,
conquistem a autonomia e a independência desejáveis. Não se trata de ensinar a
ler, escrever ou fazer conta, como muitos ainda acham", diz Maria Teresa
Égler Mantoan, professora da Faculdade de Educação da Unicamp e uma das maiores
referências no assunto do país.
Apoio à formação
O Atendimento Educacional
Especializado (AEE) é um serviço da educação especial, previsto em lei, em
caráter complementar ou suplementar à escolarização. Implica a criação de um
espaço dentro das dependências escolares - a Sala de Recursos Multifuncionais
(SRM) - destinado ao atendimento de alunos com deficiência. Cabe à escola a
contratação de um professor com formação inicial ou continuada em Educação
Especial para realizar o AEE. E ao MEC, a provisão de materiais e recursos para
montar a sala, de acordo com o perfil dos alunos matriculados. O Decreto
7.611/2011 confirmou o duplo financiamento para matrículas de estudantes
público-alvo da educação especial, na escolarização e no contraturno, no AEE.
Já a formação continuada é direito
de todos os profissionais do magistério. O MEC, por meio da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em
colaboração com estados e municípios, apoia e também oferece cursos nas
modalidades presencial, semipresencial e a distância, nos níveis de extensão,
aperfeiçoamento e especialização. Há formações específicas para os professores
que atuam no AEE, mas também cursos para todos os educadores e profissionais
das escolas que têm matrículas de estudantes com deficiência.
Tripé inclusivo
A jovem Juliana de Oliveira,
de 24 anos, fez sua estreia como professora na rede municipal de Santo André no
início de 2012. Na primeira turma que assumiu (o 2° ano do ensino infantil) na
EMEIEF Professor Nicolau, estavam Kauã Santos, de 5 anos, com um laudo
sugestivo - mas não fechado - de Transtorno Global de Desenvolvimento, e Kelvin
Valério Domingues, de 5, com paralisia cerebral e comprometimento motor. Ela
não se intimidou e agora identifica os progressos desses e dos demais alunos.
"Não vejo diferença entre eles. Cada um tem uma necessidade específica,
uma facilidade ou uma dificuldade. O Kelvin faz as mesmas atividades que todos
os outros, mas precisa de alguém que o ajude. E não fala, embora já consiga
fazer-se entender. Quanto ao Kauã, não encontro nele problema algum de aprendizagem",
conta Juliana. O auxiliar de Kelvin é o Anderson Nascimento Lopes.
A parceria e a troca de informações
entre regente, professor de AEE e cuidador é fundamental para o desenvolvimento
dos alunos com deficiência. Professor de Apoio Especializado (como a rede de
São Gonçalo [RJ] denomina o cuidador), Jeferson Oliveira acompanha João
Matheus, de 6 anos, e João Victor, de 8, ambos autistas, na EM Padre Cipriano
Douma, no município. Antes de entrar para a rede municipal de ensino, Jeferson,
que completou o magistério e é fluente em Língua Brasileira de Sinais (Libras),
já tinha trabalhado numa classe especial de uma instituição especializada para
deficientes auditivos. "Havia uma sala com crianças surdas voltada apenas
para o ensino da língua de sinais. Não existia um trabalho pedagógico ou um
compromisso com o ensino e o desenvolvimento da inteligência", conta ele.
"Se antes experimentei uma prática segregativa, agora tenho uma vivência
inclusiva. Constatei que a interação é fundamental para a criança com
deficiência, ela precisa ter contato com o mundo ao seu redor," diz.
Quando o AEE é oferecido nas
dependências da escola, os alunos com deficiência frequentam a Sala de Recursos
Multifuncionais no contraturno. Espaços geralmente coloridos, repletos de
estímulos visuais e táteis e equipados com computadores, materiais
diferenciados e brinquedos adaptados às necessidades dos alunos, as SRMs
começaram a ser implementados com o Plano de Desenvolvimento da Educação
(2007).
Tampouco o processo tem sido fácil
- nem sempre as escolas destinam um espaço adequado à SRM, nem sempre é
possível vencer logo a indiferença dos docentes do ensino regular, que podem
enxergar o espaço como adversário, e não como um aliado."É necessário
tempo para que a mudança ocorra, ou seja, para que o educador absorva novos
conceitos, modifique seu fazer e inove seus saberes", afirma Iara de
Moraes Gomes, articuladora de educação especial da Secretaria de Educação,
Esporte e Cultura de Campina Grande (PB). "O professor da sala regular e o
da sala de recursos sempre são orientados a interagir, principalmente no
planejamento pedagógico de seus alunos com deficiência. Pela metodologia do
AEE, o professor de SRM deve fazer um plano individual para cada um dos
estudantes atendidos," explica.
É inegável que o trabalho
desenvolvido pelos docentes do atendimento educacional especializado tem
trazido frescor à dinâmica escolar, com o desenvolvimento de estratégias
pedagógicas diferenciadas, que saem da mesmice. E os benefícios vêm para todos
os alunos, não apenas para as crianças com deficiência. As entusiasmadas
professoras Denise Montibeller e Rosemeri Vargas, responsáveis pela SRM da
Escola Básica Municipal José do Valle Pereira, em Florianópolis (SC), que
funciona como polo (oferece AEE a alunos de unidades próximas), sempre buscam
oportunidades para levar propostas desenvolvidas durante o atendimento
individualizado - e baseadas no interesse do próprio aluno de AEE - para a sala
onde ele estuda, a fim de que toda a turma participe. "Em vez de só
sugerir à professora regente o que é possível fazer, apresentamos para ela o
'como' e envolvemos a todos. Isso é inclusão", afirma Rosemeri.
Escola-polo
Até 2009, a Escola
Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professor Nicolau Moraes Barros, em
Santo André (SP) fazia parte da rede estadual paulista e mantinha, em suas
dependências, uma classe especial. Ou seja, as 14 crianças com deficiência que
frequentavam a escola ficavam separadas dos outros estudantes e tinham
professores específicos. Em 2010, quando o estabelecimento passou para a rede
do município, a classe especial foi extinta e os alunos foram redistribuídos
nas escolas mais próximas de suas residências. Um deles permanece lá até hoje:
Eric Góes, com deficiência intelectual.
Em 2012, já eram 16 crianças com
necessidades específicas estudando ali, no turno da manhã e da tarde,
distribuídas em várias séries. Com duas Salas de Recursos Multifuncionais, uma
para o ensino fundamental e outra para a educação de jovens e adultos, a
instituição tornou-se uma escola-polo e também oferece Atendimento Educacional
Especializado a alunos de unidades próximas.
Transformar a EMEIEF Professor
Nicolau numa escola inclusiva não foi um processo simples, nem rápido. "No
início de 2010, quando vim para uma reunião com o corpo docente, os professores
me perguntavam: mas os alunos daquela sala vão se misturar com os
demais?", conta Maria Helena de Castro Faria, Professora Assessora de
Educação Inclusiva (PAEI), profissional itinerante que acompanha e assessora as
práticas de inclusão em cinco escolas da rede de Santo André. "No início,
foi muito complicado. Fizemos várias formações com os professores e, pouco a
pouco, as dificuldades foram sendo superadas. Ainda há desafios, mas, hoje,
tenho muito respeito e admiração por esse grupo," comemora.
Literatura para todos
Na sala do 4° ano do ensino
fundamental da Escola Municipal Padre Cipriano Douma, em São Gonçalo (RJ), os
alunos acabam de fazer a leitura de um conto infantil. Na lousa, estão algumas
perguntas de interpretação de texto, passadas pela professora Daniele
Benevides, que eles devem responder por escrito em seus cadernos. Vários já
começaram a fazer a tarefa, enquanto outros se mantêm distraídos, brincando com
o lápis ou enchendo as margens de desenhos. Alguns, mais ruidosos ou agitados,
continuam conversando com os colegas. Entre as 26 crianças da turma, três têm
algum tipo de deficiência: Caio Marcos Pereira Reis, de 10 anos, com Transtorno
Global de Desenvolvimento; Wellerson de Oliveira Lima, também de 10, com
surdez, e Matheus Vinícius Monteiro Antunes, de 12 anos, com distrofia muscular
de Duchenne, que o mantém na cadeira de rodas e lhe provoca déficit
intelectual. Eles também estão fazendo a atividade. Os dois últimos sentam-se
próximos à professora, que, embora não seja docente de educação especial
naquela escola, é fluente em Libras. Mesmo sendo oralizado - ou seja, com
desenvoltura na comunicação oral - Wellerson prefere a língua de sinais. Muitas
crianças já aprenderam algumas palavras em Libras com ele - e acham o máximo.
"Sinceramente? Não vejo diferença entre meus alunos. Tenho desafios e
aprendizados diariamente, como qualquer professor. Procuro fazer um
planejamento flexível, que contemple a turma inteira. Afinal, todos os
estudantes têm alguma necessidade 'especial'", diz Daniele.
A desinformação tem sido um dos
maiores obstáculos à matrícula e permanência de alunos como Caio, Matheus ou
Wellerson nas escolas comuns e ao cumprimento integral da legislação referente
ao tema. "Até poucos anos atrás, as pessoas com deficiência ainda eram
institucionalizadas em estabelecimentos exclusivos para o ensino delas, as
chamadas escolas especiais", diz Claudia Pereira Dutra, responsável pela
Secadi/ MEC. Nesses estabelecimentos, a educação para esse público era
entendida como algo substitutivo à escola comum. "Os desafios para a
efetivação da educação inclusiva vinculam-se à necessidade de rompimento do
modelo que historicamente estigmatizou as pessoas com deficiência. Na medida em
que a escola acolhe, conhece e aprende com a diversidade humana, tem a
oportunidade de desconstruir tais modelos, percebendo que o processo de
inclusão beneficia todo o coletivo", diz Claudia.
Embora seja indiscutível o direito
de toda criança, com deficiência ou não, de estar na escola e ser respeitada em
sua dignidade - o que inclui a valorização de sua capacidade de aprender -, a
oferta do AEE no ensino regular ainda desperta insegurança em muitos
professores e famílias e, numa esfera mais ampla, traz à tona preconceitos, divergências
políticas e interesses econômicos muitas vezes alheios às necessidades
infantis. Principalmente, expõe as fragilidades de uma sociedade e de um
sistema educacional ainda pouco afeitos à diversidade. "As pessoas são
diferentes, mas a escola quer que, depois de um processo educativo, elas se
igualem a um modelo", diz a pedagoga Maria Teresa Mantoan, da Unicamp.
"Se a regra for o parâmetro, sempre haverá os bem-sucedidos, que
conseguiram se adaptar, e os malsucedidos, que não conseguiram. A normalização
que a escola busca é impossível". Como ela costuma dizer: "inclusão é
sair da escola dos diferentes e promover a escola das diferenças".
Da imobilidade às letras
Ellen orienta Erick: ele chegou à
escola sem conseguir andar ou segurar objetos; hoje, escreve o próprio nome
Com Transtorno Global do
Desenvolvimento (TGD) e traços de deficiência intelectual e motora, Erick
Richard da Costa de Jesus, de 5 anos, convive normalmente com seus colegas do
2° ano do ensino infantil. Quando chegou à Escola Municipal Padre Cipriano
Douma, em São Gonçalo (RJ), no início de 2011, o garotinho não andava, não
conseguia segurar objetos e tampouco falava. Hoje, brinca com os amigos, corre
durante o recreio, identifica letras e cores, escreve o próprio nome e já
consegue falar várias palavras. Duas vezes por semana, no período da tarde,
Erick frequenta a sala de recursos multifuncionais, na qual segue um roteiro de
atividades que complementam seu desenvolvimento acadêmico, com acompanhamento
da professora de atendimento educacional especializado. "Quanto progresso ele teve desde que
entrou na escola", conta a mãe Darlene da Costa de Jesus, emocionada.
Aprendendo com Lucas
Lucas acompanha todos os
conteúdos do 7° ano da escola, com atividades que envolvem os colegas
Embora não consiga se
expressar verbalmente e tenha movimentos limitados, Lucas Godoz dos Santos, 14
anos, com paralisia cerebral, acompanha todos os conteúdos do 7° ano da Escola
Básica Municipal José do Valle Pereira, em Florianópolis (SC). Além do
atendimento personalizado na sala de recursos multifuncionais, as professoras
de AEE Denise Montibeller e Rosemeri Vargas procuram propor atividades para
Lucas que também envolvam seus colegas. Durante uma aula de educação física, os
estudantes, com os braços amarrados para trás, seguravam um bombom e tinham de
comê-lo. Quem pediu ajuda ao colega conseguiu comer o doce; os demais acabaram
deixando o bombom cair. "Eles se deram conta do que é estar amarrado
dentro do próprio corpo, sem poder se mexer", diz Denise. "E se
interessaram pela lesão do Lucas." Esse foi o mote para a professora de
ciências trabalhar o sistema nervoso com a classe.
Vamos brincar
Os alunos entoam, num inglês bem
pronunciado, All night, all day, canção aprendida com o professor Ricardo Levi
Na Escola Básica Municipal
José do Valle Pereira, em Florianópolis (SC), há dois alunos com deficiência
visual: Naiara Ramilo da Silva Coutinho, de 10 anos, aluna do 4° ano do ensino
fundamental no período da manhã, e Rafael Fregnani, de 12 anos, do 4° ano à
tarde, que também tem autismo e hemiparesia (foto). Denise Montibeller e
Rosemeri Vargas, responsáveis pela Sala de Recursos Multifuncionais da escola,
propuseram às respectivas classes duas atividades diferentes usando vendas nos
olhos. Para a turma de Naiara (incluindo a professora de português), exibiram
um filme. Enquanto o grupo acompanhava o áudio original, as duas descreviam as
cenas. Depois, pediram que os alunos contassem como imaginavam a história e as
imagens. "Quando exibimos o filme na sequência, todos riram porque haviam
pensado em algo bem diferente. Naiara, porém, tinha imaginado as cenas
exatamente como eram", relata Denise. "Naquele momento, a professora
nos disse que por fim entendia como promover a participação ativa da aluna na
sala de aula." A repercussão da atividade foi tão positiva que a turma
pediu que a pequena Naiara fosse à frente explicar como lidava com a cegueira, como
funcionava o braile e qual era sua percepção de mundo.
Fonte: Revista Educação
