EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ALGUNS CONCEITOS

Estou estudando a monografia de TIAGO ALVES DE LIMA, apresentada à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  - FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, em 2011.

“A inclusão possibilita aos que são discriminados pela deficiência, pela classe social ou pela cor que, por direito, ocupem o seu espaço na sociedade. Se isso não ocorrer, essas pessoas serão sempre dependentes e terão uma vida cidadã pela metade.” Maria Teresa Eglér Mantoan

Ao discorrer sobre todo e qualquer tema, é imprescindível escolher um conceito ou alguns conceitos que possam, assim como uma bússola, nortear as questões que serão apontadas no trabalho. Entretanto, ressaltamos que o conceituar pode aprisionar o pensamento. E devido a isso, não vamos tratar os conceitos como fins em si mesmo, mas usá-los entendendo que, geralmente, isolados não definem todas as particularidades de temas tão complexos como é o caso da educação inclusiva.

Num primeiro momento, iremos elencar algumas definições que devem ser encaradas como ponto de partida para uma reflexão acerca da perspectiva inclusiva, de seus pressupostos, contribuições e desafios. Em relação à Inclusão, concordamos com Santos (2003: 81):

Desde o seu aparecimento, em meados da década de 1990, este termo tem sido bastante polêmico. Ora tratam-no como se fosse continuidade do processo de integração vivido por deficientes, especialmente a partir da década de 1970, ora percebem-no como um conceito à parte, em si mesmo imbuído de status teórico suficiente para diferenciá-lo de qualquer outro arranjo historicamente proposto para um certo segmento da população apenas. (...) Inclusão não é a proposta de um estado ao qual se quer chegar. Também não se resume na simples inserção de pessoas com deficiência no mundo do qual têm sido geralmente privadas. Inclusão é um processo que reitera princípios democráticos de participação social plena. Neste sentido, a inclusão não se resume a uma ou algumas áreas da vida humana, como, por exemplo, saúde, lazer ou educação. Ela é uma luta, um movimento que tem por essência estar presente em todas as áreas da vida humana, inclusive a educacional. Inclusão refere-se, portanto, a todos os esforços no sentido da garantia da participação máxima de qualquer cidadão em qualquer arena da sociedade em que viva, à qual ele tem direito, e sobre a qual ele tem deveres.

Na perspectiva educacional, a inclusão chegou para reafirmar o direito à educação para todos os indivíduos tal como está escrito na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948). Segundo a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a educação inclusiva parte do pressuposto que o direito à educação é um direito humano fundamental e a base para uma sociedade mais justa.

Ainda de acordo com a UNESCO, erroneamente, a noção de inclusão ainda é muitas vezes associada somente a crianças com deficiência. E por isso, declara, através do Arquivo Aberto sobre Educação Inclusiva, que a escola inclusiva atinge também as crianças que vivem em comunidades rurais, remotas e/ou carentes, as

crianças que trabalham, aquelas que pertencem a grupos indígenas e minorias linguísticas, aos que apresentam alguma dificuldade para aprender e a todos os demais. Além disso, de maneira global, acredita-se que a perspectiva inclusiva é uma abordagem que analisa o modo de transformar os sistemas de ensino, a fim de responder à diversidade dos alunos. Isso significa melhorar a qualidade da educação, melhorando a eficácia dos professores, promover metodologias de aprendizagem centradas, desenvolvendo livros didáticos adequados e materiais de aprendizagem e assegurando que as escolas são seguras e saudáveis para todas as crianças.

A educação inclusiva, segundo Skrtic (1994 apud Stainback & Stainback, 1999: 31), é mais do que um modelo educacional. É um novo paradigma de pensamento e de ação, com o intuito de incluir todos os indivíduos em uma sociedade na qual a diversidade humana está cada vez mais sendo valorizada e se tornando mais norma do que exceção.

Para Mantoan (2006: 9) “os ambientes humanos de convivência são plurais por natureza. Assim, a educação escolar não pode ser pensada nem realizada senão a partir da ideia de uma formação integral do aluno.” Partindo desse pressuposto, a educação inclusiva objetiva uma educação de qualidade que atenda às necessidades básicas de aprendizagem e que desenvolva a formação de valores e de todas as potencialidades dos alunos. Mantoan (1997), acredita que a inclusão institui a inserção do educando de uma forma mais radical, completa e sistemática. O vocábulo de integração é abandonado, uma vez que o objetivo é incluir um aluno ou um grupo de alunos que já foram anteriormente excluídos; a meta primordial da inclusão é de não deixar ninguém de fora do ensino regular, desde o começo. As escolas inclusivas propõem um modo de se constituir o sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos e que é estruturado em virtude dessas necessidades. A inclusão causa uma mudança de perspectiva educacional, pois não se limita a ajudar somente os alunos que apresentam dificuldades na escola, mas apóia a todos: professores, alunos, pessoal administrativo, para que obtenham sucesso na corrente educativa geral. (p. 145 apud Sassaki, 1997: 126)

Por fim, de acordo com Stainback & Stainback (1999: 21), “em um sentido mais amplo, o ensino inclusivo é a prática da inclusão de todos –independentemente de seu talento, deficiência, origem socioeconômica ou origem cultural – em escolas e salas de aula provedoras, onde todas as necessidades dos alunos são satisfeitas.” E por isso, o grande desafio é implementar a inclusão a um número maior de instituições escolares e comunidades e, ao mesmo tempo, ter em mente que o principal propósito é facilitar e ajudar a aprendizagem e o ajustamento de todos os alunos, os cidadãos do futuro.

De acordo com as exposições acima, acreditamos que o objetivo final da educação inclusiva é o de acabar com todas as formas de discriminação e fomentar a coesão social. A seguir, iremos discorrer, ainda que brevemente, acerca da conceituação de educando com deficiência e sobre a terminologia utilizada para se referir às pessoas com deficiência.