BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS

A biblioteca escolar deve disponibilizar serviços de apoio à aprendizagem, livros e recursos que permitam a todos os membros da comunidade escolar se transformar em pensadores críticos e usuários efetivos da informação em todos os suportes e meios de comunicação.

Logo, a Biblioteca Escolar que participa colaborativamente das atividades escolares, na construção da educação inclusiva, propicia maiores oportunidades de aprendizagem.

ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS: PRINCÍPIOS, NORMAS E PROGRAMAS

O Decreto Nº. 5.296/04 regulamentou as Leis Nº. 10.048/00 e Nº. 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Nesse contexto, o Programa Brasil Acessível, do Ministério das Cidades, é desenvolvido com o objetivo de promover a acessibilidade urbana e apoiar ações que garantam o acesso universal aos espaços públicos.

Sintonizada com essa lei de acessibilidade, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva enfatiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a garantia de acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação nos espaços educacionais.

A Biblioteca Escolar deve ser um espaço de apoio ao AEE, além de suas principais atribuições de organizar, preservar e disseminar a informação que vai gerar novos conhecimentos.

Portanto, a acessibilidade, em seus vários aspectos, é um requisito fundamental para seu funcionamento e atendimento aos alunos, com qualidade.

NORMAS DE ACESSIBILIDADE NA BIBLIOTECA ESCOLAR

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), responde pela elaboração de normas técnicas sobre os mais variados temas que necessitam regulamentação.

A NBR (2008) detalha requisitos, recursos, procedimentos, dentre outros aspectos da acessibilidade na prestação de serviços ao público, destacando-se os itens Educação e Lazer e Cultura, que enfocam as escolas e os serviços de biblioteca. Já a NBR 9050:2004 apresenta requisitos de acessibilidade para edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

ANBR 15599 propõe recursos para acessibilidade na comunicação e indica que:

Para a eficaz emissão, captação e troca de mensagens na prestação de serviços, convém observar cuidadosamente o público-alvo, ter sensibilidade na escolha dos recursos de comunicação adequados [...]. A combinação dos diferentes tipos de comunicação - tátil, visual e sonora - possibilita atender a vasta gama de capacidades da população e contornar as barreiras à comunicação identificadas na prestação de serviços (ABNT, 2008).

EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E SINALIZAÇÃO

As bibliotecas escolares devem disponibilizar recursos materiais e recursos de Tecnologia Assistiva que viabilizem o acesso ao conhecimento, tais como: recursos ópticos para ampliação de imagens (lupas eletrônicas, programa de ampliação de tela, circuito fechado de TV); sistema de leitura de tela, com sintetizador de voz e display Braille; computadores com teclado virtual, mouse adaptado e outros recursos de Tecnologia Assistiva da informática; máquinas de escrever em Braille à disposição dos alunos; gravadores de fita, computador com software específico, scanners, impressoras em Braille; aparelhos de TV, com dispositivos receptores de legenda oculta e audiodescrição, e tela com dimensão proporcional ao ambiente, de modo a permitir a identificação dos sinais, sejam das personagens, do narrador ou do intérprete de LIBRAS, nas aulas coletivas; aparelhos de vídeos, CD e DVD.

Os estabelecimentos de ensino devem prover mapas táteis, com a descrição de seus espaços; espaços construídos e sinalizados; salas de aula devidamente iluminadas; salas de aula com conforto acústico para viabilizar a comunicação, com ou sem amplificação sonora; segurança e conforto ao aluno, inclusive nos brinquedos e mobiliário; alarmes sonoros e visuais; sinalização luminosa intermitente (tipo flash), para avisos de: a) intervalo e de mudança de professor, na cor amarela, e b) incêndio ou perigo, em vermelho e amarelo, com flashes mais acelerados. A cor amarela é necessária para dar melhores condições de visualização.

MOBILIÁRIO

Nas bibliotecas e centros de leitura, os locais de pesquisa, fichários, salas para estudo e leitura, terminais de consulta, balcões de atendimento e áreas de convivência devem ser acessíveis (Figura 1).

A distância entre estantes de livros deve ser de no mínimo 0,90 m de largura (Figura 2). Nos corredores entre as estantes, a cada 15 m, deve haver um espaço que permita a manobra da cadeira de rodas. Recomenda-se a rotação de 180°.

Figura 1 (esquerda) - Terminal de consulta. Descrição da Figura 1: desenho de pessoa em cadeira de rodas em duas posições: à esquerda, de frente; e à direita, de perfil, à mesa consultando computador. Há indicações das medidas indicadas pela norma.

Figura 2 (direita) - Distância entre as estantes. Descrição da Figura 2: Vista frontal de pessoa em cadeira de rodas entre duas estantes de livros, com indicação de espaço de 0,90cm entre elas.

A altura dos fichários deve atender às faixas de alcance manual e parâmetros visuais.

As mesas ou superfícies devem possuir altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso, garantindo posicionamento para a aproximação frontal, possibilitando avançar sob as mesas ou superfícies até no máximo 0,50 m. Deve ser garantida uma faixa livre de circulação de 0,90 m e área de manobra para o acesso às mesmas. A altura deve estar entre 0,75 m e 0,85 m do piso (Figura 3).

Figura 3. Mesas. Descrição da Figura 3: À esquerda, vista lateral de duas pessoas à mesa, uma defronte à outra, respeitando as medidas indicadas. À direita, vista superior de duas pessoas à mesa, uma defronte à outra, respeitando as medidas indicadas Os balcões de serviços devem ser acessíveis a pessoas com deficiência, localizados em rotas acessíveis. Uma parte da superfície do balcão, com extensão de no mínimo 0,90 m, deve ter altura de no máximo 0,90 m do piso. Quando for prevista a aproximação frontal, o balcão deve possuir altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso e profundidade livre inferior de no mínimo 0,30 m (Figura 4).

Figura 4. Balcão da Biblioteca. Descrição da Figura 4: À esquerda, de perfil, pessoa em cadeira de rodas no balcão da Biblioteca defronte ao atendente em pé, respeitando as medidas indicadas pela norma. À direita, vista superior do mesmo atendimento conforme medidas indicadas pela norma.