Folha de São Paulo

São Paulo, sábado, 27 de fevereiro de 2010 COTIDIANO

Shoppings descumprem lei de acessibilidade em SP

Prefeitura achou problemas no Anália Franco, Center Norte/Lar Center, Eldorado e Iguatemi
As irregularidades estão em escadas, elevadores e banheiros, além da falta de vagas em estacionamentos; blitze começaram em 2009
MÁRCIO PINHODA
REPORTAGEM LOCAL

Shoppings de São Paulo não oferecem acessibilidade adequada a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e descumprem vários itens da legislação. As irregularidades são várias em escadas, elevadores, banheiros etc, segundo vêm mostrando blitze da prefeitura desde o ano passado.

Há problemas nos shoppings Anália Franco, Center Norte/ Lar Center e Eldorado. Ontem,foi a vez do Iguatemi, shopping de luxo na zona oeste, onde a vistoria encontrou falta de orientação para deficientes visuais em rampas, escadas e elevadores, corrimões na altura errada e barras instaladas incorretamente no banheiro -tudo em desacordo à norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e à lei municipal sobre o tema.

A fiscalização já rendeu multa ao Anália Franco (a multa mensal por descumprimento gira em torno de R$ 3.500 por mês). Outros estabelecimentos podem ser penalizados -todos os shoppings serão vistoriados.

O secretário responsável pela pasta da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário, afirmou que poderá solicitar à prefeitura que fiquem sem o alvará de funcionamento os estabelecimentos que não se ajustarem. O objetivo da ação, afirma, é promover a cultura da acessibilidade.

A ação da prefeitura verifica também se os shoppings seguem o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre 22 deles e o Ministério Público. Pelo acordo, metade das vagas para deficientes na garagem deve ter algo que impeça outras pessoas de estacionar irregularmente -uma cancela, por exemplo. Até agora, só shoppings que não assinaram o TAC foram vistoriados.

O problema mais comum encontrado até agora foi a falta de vagas suficientes para esse público -apenas o Center Norte tinha espaços de sobra.

Ontem, a Folha viu carros sem identificação de que transportam um portador de deficiência ocupando vagas demarcadas nos shoppings Eldorado e Villa-Lobos. O item é obrigatório, diz a prefeitura, e é obtido no Detran.

No shopping Eldorado, a professora Maria Regina Cavalcanti afirmou que recebeu auxílio para deixar suas muletas e sentar em uma cadeira oferecida pelo estabelecimento. "São atenciosos", diz ela. Para Maria Regina, contudo, o banheiro voltado a pessoas com deficiência é apertado.

O Eldorado diz que passa por revitalização e que seu projeto contempla pessoas com deficiência. Center Norte e Anália Franco afirmam que têm obras para melhorar a acessibilidade.

O Iguatemi informou ter o Certificado de Acessibilidade da prefeitura e que, por isso, acredita estar adequado. Aguardará o relatório da vistoria para eventuais adequações.

O Villa-Lobos afirma que seus banheiros são 100% acessíveis e que tem melhorias previstas em projeto. Villa-Lobos e Eldorado dizem fiscalizar motoristas nas vagas demarcadas.