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Sistema de cotas foi criado após a 1ª Guerra
DE SÃO PAULO
O sistema de cotas no mercado de trabalho surgiu na Europa depois da Primeira Guerra Mundial, para inserção de ex-combatentes mutilados.
Sistema de cotas foi criado após a 1ª Guerra
DE SÃO PAULO
O sistema de cotas no mercado de trabalho surgiu na Europa depois da Primeira Guerra Mundial, para inserção de ex-combatentes mutilados.
Em 1944, veio a recomendação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para que esse sistema valesse também para pessoas com deficiência que não fossem vítimas de guerra.
A partir de então, vários países adotaram leis de cotas, com diferentes percentuais.
Na Alemanha, empresas com mais de 16 funcionários têm cota de 6% das vagas para pessoas com deficiência. Mesmo percentual da França para companhias com mais de 20 empregados.
Na Áustria, são 4% nas empresas com mais de 25 funcionários. Ou a companhia pode contribuir para um fundo de formação profissional.
Já no Reino Unido não há cotas estabelecidas, mas o Poder Judiciário pode fixar percentuais se constatar falta de correspondência entre a parcela de pessoas com deficiência empregadas em determinada companhia e a média praticada na comunidade em que ela se encontra. O mesmo acontece nos Estados Unidos.
Na Venezuela, a lei exige uma pessoa com deficiência a cada 50 funcionários. (CM)
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