Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Tema Central e Subtemas para 2011

Tradução: Romeu Kazumi Sassaki

Tema Central:

“Juntos por um Mundo Melhor: Incluindo Pessoas com Deficiência no Desenvolvimento”

A ONU sugere os seguintes subtemas para comemorar este Dia Internacional em 3/12/2011:

Subtemas:

[1] “Perspectiva da deficiência na corrente principal da sociedade: incluindo essa perspectiva em todos os processos do desenvolvimento”.

[ Textos complementares: Preâmbulo e Artigo 4 da “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” (CDPD) + Capítulo 9 do Relatório Mundial sobre Deficiência. N.T. ]

[2] “Gênero: incluindo mulheres e meninas com deficiência no desenvolvimento”.

[ Textos complementares: Artigo 6 da CDPD. N.T. ]

[3] “Incluindo crianças e jovens com deficiência no desenvolvimento”.

[ Textos complementares: Artigo 7 da CDPD. N.T.]

[4] “Acessibilidade: eliminando barreiras e promovendo o desenvolvimento que inclua a perspectiva da deficiência”.

[ Textos complementares: Artigo 9 da DCPD + Capítulo 9 do Relatório Mundial sobre Deficiência. N.T. ]

[5] “Promovendo a coleta de dados e estatísticas sobre a deficiência”.

[ Textos complementares: Artigo 31 da CDPD. N.T. ]

Observação: Para encontrar fácil e rapidamente os diversos conceitos e procedimentos contidos na CDPD, consultem o texto Palavras incluídas na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. N.T.

Introdução

Estima-se que pessoas com deficiência (PcD) constituam cerca de 10% da população mundial.¹ Desse número, 80% vivem em países em desenvolvimento. Além disso, um quarto da população mundial é diretamente envolvido pela deficiência, na maioria como atendentes pessoais ou familiares das PcD.

¹O Relatório Mundial sobre Deficiência, que a Organização Mundial de Saúde lançou na sede da ONU em 9/6/11, divulgou que já passou de 1 bilhão o número de pessoas com deficiência no mundo (N.T.).

Pessoas com deficiência enfrentam muitas desvantagens na sociedade e estão frequentemente sujeitas ao estigma e à discriminação.

Em sua maioria, as PcD permanecem marginalizadas, são mais pobres que as pessoas sem deficiência, com frequência desempregadas e apresentam índices mais altos de mortalidade. Além disso, elas estão em grande escala excluídas dos processos civis e políticos e impedidas de dar opinião em assuntos que afetam a elas e à sociedade a que pertencem.

A experiência mostra que, quando PcD são empoderadas para participar e liderar o processo de desenvolvimento, toda a sociedade em seu entorno sai beneficiada porque o envolvimento das PcD cria oportunidades para todos – com ou sem deficiência. Incluir PcD e suas comunidades nos esforços de desenvolvimento é importante para avançar a agenda do desenvolvimento.

Assim, é imperativo que os esforços de desenvolvimento ao redor do mundo incluam assuntos de deficiência ao determinar políticas, programas e projetos. Colocar a perspectiva da deficiência na luta pelo desenvolvimento é uma estratégia para atingir a igualdade para pessoas com deficiência.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que constitui um tratado de direitos humanos e uma ferramenta do desenvolvimento, propicia a oportunidade de fortalecer as políticas de desenvolvimento relacionadas à implementação das metas acordadas internacionalmente, tais como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), contribuindo desta forma para a construção de uma “sociedade para todos” no século 21.

A Assembleia Geral em sua mais recente resolução (65/186) solicita a convocação de uma reunião de alto nível sobre deficiência em 2012, com vistas ao fortalecimento dos esforços para garantir a inclusão de PcD em todos os aspectos da luta pelo desenvolvimento.

Comemorando o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência em 2011

Em 2011, o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, da ONU, solicitou a contribuição de seus parceiros e do público em geral com sugestões sobre o tema do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência para este ano. Muitas sugestões foram recebidas, tanto do sistema ONU como da sociedade civil.

Agora, pela primeira vez, o Dia será comemorado com tema central e subtemas a fim de chamar a atenção para as áreas-chave que funcionarão em sinergia com o objetivo de colocar a deficiência em todos os processos de desenvolvimento da sociedade.

Como o Dia poderá ser observado

Incluindo: A observância do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (DIPD) cria oportunidades para a participação de todos os agentes intervenientes – Governos, o sistema ONU, sociedade civil e organizações de PcD – a fim de focar sobre questões relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento, como beneficiárias e como agentes.

Organizando: Realizem fóruns, debates públicos e campanhas informativas em apoio aos subtemas do DIPD 2011 a fim de encontrar caminhos e meios inovativos através dos quais as PcD e suas famílias possam ser mais inseridas na agenda do desenvolvimento.

Celebrando: Planejem e organizem shows e exposições para demonstrar e celebrar as contribuições feitas por PcD como agentes de transformação e de desenvolvimento nas comunidades onde elas vivem.

Tomando Providências: Um dos principais focos do DIPD é o das ações práticas para inserir a perspectiva da deficiência em todos os aspectos do desenvolvimento, bem como para aumentar a participação das PcD na vida e no desenvolvimento sociais com base na igualdade de oportunidades. Enfatizem progressos e obstáculos na implementação de políticas sensíveis à deficiência e promovam a conscientização pública sobre barreiras que impedem a plena inclusão de PcD na sociedade. (Ler: Ideias práticas em apoio

PARA LER MAIS (N.T.)

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do dia 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Resolução 47/3 da ONU. Nova York: Nações Unidas, 14/10/92.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Ideias práticas em apoio ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. São Paulo: Prodef/Apade, 1996.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 3.ed. revista e atualizada. Brasília/DF: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. O caminho à frente: Recomendações. In: Capítulo 9 do documento “Relatório Mundial sobre Deficiência”, lançado na sede da ONU em Nova York/NY, EUA, em 9/6/2011.

RESENDE, Ana Paula Crosara de; VITAL, Flavia Maria de Paiva (orgs.). A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Palavras incluídas na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. In: Revista Reação, São Paulo, n. 82 (set./out. 2011) e n. 83 (nov./dez. 2011).

UNITED NATIONS ORGANIZATION. International Day of Persons with Disabilities, 3 December 2011. Disponível em: http://www.un.org/disabilities/default.asp?id=1561. Acessado em 05/04/2011.

UNITED NATIONS ORGANIZATION. International Day of Persons with Disabilities, 3 December 2011. Suggested sub-themes of the 2011 International Day of Persons with Disabilities. Disponível em: http://www.un.org/disabilities/default.asp?id=1561#subthemes. Acessado em 05/04/2011.