A circulação não-motorizada

Caminhar, além de ser a forma mais antiga e básica de transporte humano, constitui-se no modo de transporte mais acessível e barato. Com exceção dos equipamentos necessários para melhorar a mobilidade das pessoas com deficiência, caminhar
não exige nenhum equipamento especial. Porém, apesar da infrastrutura de passeios públicos ser relativamente barata, a maioria das cidades brasileiras não se preocupa em acomodar os pedestres com o mesmo empenho dedicado aos veículos.

Os passeios públicos e as áreas de uso compartilhado, planejados para acomodar os
pedestres em seus deslocamentos, poderiam constituir elementos de cidades mais humanas. Mas, ao longo do tempo, esses espaços foram sendo cedidos para a ampliação do viário, dos estacionamentos, ou simplesmente invadidos pelos veículos e pelo comércio informal.

Ainda mais grave é a situação das pessoas com deficiência, para as quais é praticamente impossível sair de casa e ter acesso a qualquer atividade urbana sem contar com a solidariedade de amigos ou familiares.

No que tange à segurança dos pedestres nas vias, as intervenções que são geralmente adotadas para minimizar os conflitos com os veículos, como por exemplo, as faixas de travessia, muitas vezes não são estímulos suficientes para que os motoristas deem preferência aos pedestres. Isto pode torná-los ainda mais vulneráveis aos acidentes, pois são encorajados a usufruírem de uma segurança que é ilusória, pois só existe, na prática diária, na presença de autoridades de trânsito ou de dispositivos eletrônicos de vigilância.

Os pedestres constituem uma parcela bastante significativa do número total de mortes em acidentes de trânsito, representando entre 40 e 50% desses, na sua maioria, crianças e idosos.

O desrespeito pelo cidadão pedestre é reforçado pela falta de punição imediata dos atropelamentos no trânsito.

“Nas cidades brasileiras, particularmente nos grandes centros urbanos, durante os últimos 50 anos de automobilismo, o pedestre passou de doador de espaço para o automóvel para aquele que solicita, como por empréstimo, um pequeno chão para seu deslocamento e, hoje, cada vez mais, concorre com o próprio automóvel por espaço no leito carroçável, visto que as calçadas ou simplesmente não existem ou se tornaram tão inseguras quanto o leito carroçável. Isso implica que o número de atropelamentos, por
exemplo, em São Paulo, seja maior no meio de quadra do que nos cruzamentos, conforme entendimento do Ministério das Cidades.

Essa realidade impõe que, de maneira urgente, haja uma clara e efetiva separação entre os modos de deslocamento no trânsito das cidades, definindo o espaço de cada modo, seus direitos e deveres, minimizando os conflitos, gerando segurança, respeito e civilidade entre cada tipo de usuário do sistema de circulação e do espaço público em geral.

A valorização das calçadas como lugar próprio da circulação pedestre, classificando-a como parte do sistema de circulação da cidade, como preconiza o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é a solução já apresentada em toda a história do urbanismo
moderno, mas que ainda deve ser efetivamente realizada na maior parte das áreas urbanas do país.

Andar a pé muitas vezes não se revela uma opção individual, mas uma imposição que priva um terço dos deslocamentos de padrões dignos de acessibilidade.
Investimentos no passeio público são ações para a maioria, pois requalificam o espaço público, local da igualdade imposta pela simples coopresença dos habitantes de um determinado lugar.