O Ministério da Educação (MEC) informou por meio de seu site, que a quantidade de matrículas de pessoas
com deficiência na educação superior aumentou 933,6% entre 2000 e 2010.
Estudantes com deficiência passaram de 2.173 no começo do período para 20.287
em 2010 - 6.884 na rede pública e 13.403 na particular. O número de
instituições de educação superior que atendem alunos com deficiência mais que
duplicou no período, ao passar de 1.180 no fim do século passado para 2.378 em
2010. Destas, 1.948 contam com estrutura de acessibilidade para os estudantes.
De acordo com o MEC, no orçamento de 2013, o governo
federal vai destinar R$ 11 milhões a universidades federais para adequação de
espaços físicos e material didático a estudantes com deficiência, por meio do
programa Incluir.
O Incluir tem como objetivo promover ações para
eliminar barreiras físicas, pedagógicas e de comunicação, a fim de assegurar o
acesso e a permanência de pessoas com deficiência nas instituições públicas de
ensino superior. Até 2011, o programa foi executado por meio de chamadas
públicas. Desde 2012, os recursos são repassados diretamente às universidades,
por meio dos núcleos de acessibilidade. O valor destinado a cada uma é
proporcional ao número de alunos.
Entre 2013 e 2014, o governo afirma que vai abrir 27
cursos de letras com habilitação em língua brasileira de sinais (libras) nas
universidades federais, uma em cada unidade da Federação. Segundo o MEC, o
Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) vai ofertar mais 12 cursos de
educação bilíngue (português¿libras) a partir do próximo ano.
Para dar suporte de recursos humanos aos novos cursos
nas universidades federais, será autorizada a abertura de 229 vagas de
professores e 286 de técnicos administrativos. As ações fazem parte do eixo
educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem
Limite, que envolve diversos ministérios para promover a inclusão, autonomia e
direitos das pessoas com deficiência.
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