Segundo o artigo 5º , parágrafo III da Resolução CNE/CEB Nº 2/2001, que institui as Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica, educando com altas habilidades/superdotação são aqueles que apresentam grande facilidade de aprendizagem, levando-os dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes. Como consequência, estes alunos apresentam condições de aprofundar e enriquecer conteúdos escolares.
Uma criança pré-escolar que apresente um desenvolvimento cognitivo, socioafetivo e/ou psicomotor diferenciado e avançado para a idade não pode ser desconsiderada e/ou desqualificada no âmbito escolar. Nesse sentido, é importante atender os alunos de altas habilidades/superdotados considerando seu desenvolvimento real, evitando contemplar níveis de desenvolvimento padronizados, conforme os apresentados em escalas de desenvolvimento. Cabe, portanto, à escola definir no projeto pedagógico seu compromisso com uma educação de qualidade para todos os alunos, inclusive o de altas habilidades/superdotados respeitando e valorizando essa diversidade, e definindo sua responsabilidade na criação de novos espaços inclusivos.
Além disso, é na educação infantil que se aponta para a possibilidade de realização de novas interações sociais por meio dos reagrupamentos escolares, conforme preconizam os artigos 23 e 24 da LDBEN (Lei 9.394/1996) e que buscam, em última instancia, não que o aluno se amolde ou se adapte à escola, mas que a escola se coloque à disposição do aluno, como um espaço inclusivo.
Na educação infantil se inicia a construção de um processo escolar que poderá ser concluído em menor tempo quanto à série em que o aluno esteja cursando, etapa escolar em que o aluno esteja inserido ou mesmo em relação a toda a sua escolarização. Dessa forma, é fundamental oferecer desafios suplementares aos alunos de altas habilidades/superdotados. Para isso é importante a definição de um projeto pedagógico que inclua modalidade de ensino educação especial no cotidiano escolar, oferecendo aos alunos de altas habilidades/superdotados alternativas motivadoras e criativas de aprendizagem que possam garantir o seu sucesso escolar.
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