O projeto político-pedagógico de uma escola é o instrumento teórico metodológico, definidor das relações da escola com a comunidade a quem vai atender, explicita o que se vai fazer, porque se vai fazer, para que se vai fazer, para quem se vai fazer e como se vai fazer.
É nele que se estabelece a ponte entre a política educacional do município e a população, por meio da definição dos princípios, dos objetivos educacionais, do método de ação e das práticas que serão adotadas para favorecer o processo de desenvolvimento e de aprendizagem das crianças e adolescentes da comunidade.
Seu desenvolvimento requer reflexão, organização de ações e a participação de todos - professores, funcionários, pais e alunos, num processo coletivo de construção. Sua sistematização nunca é definitiva, o que exige um planejamento participativo, que se aperfeiçoa constantemente durante a caminhada.
Nenhuma escola poderá alcançar objetivos significativos, para os alunos e para a comunidade na qual se encontra inserida, se não tiver um projeto que norteie e dê suporte para a ação de cada um de seus agentes.
À medida que todos forem envolvidos na reflexão sobre a escola, sobre a comunidade da qual se originam seus alunos, sobre as necessidades dessa comunidade, sobre os objetivos a serem alcançados por meio da ação educacional, a escola passa a ser sentida como ela realmente é: de todos e para todos.
Ao participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico, a ação de cada ator social que nela se encontra adquire novo significado, porque se passa a conhecer o que fazer, porque fazer, para que, para quem fazer e como fazer.
São vários os passos a serem seguidos na construção do projeto político pedagógico. Em linhas gerais, deve-se iniciar por algumas reflexões filosóficas e sociopolíticas, como por exemplo:
• O que entendemos por Educação?
• Qual o papel e a função da escola na formação do cidadão?
• Qual o contexto político, econômico e social em que está inserida essa escola?
• Qual a função social dessa escola?
• Que contribuição essa comunidade espera/precisa dessa escola?
• Que resultados essa escola tem mostrado a essa comunidade?
• Como é a relação dessa comunidade com a escola?
• Como tem sido a participação da comunidade no cotidiano escolar?
• Como tem sido a participação dos pais no cotidiano escolar?
Estas reflexões têm por objetivo favorecer, à comunidade escolar, a compreensão da função social da escola, seu papel e seus objetivos para que possa ser construído o projeto político-pedagógico. Seguem, abaixo, algumas questões que podem nortear a reflexão nesta etapa:
• Que cidadãos queremos formar?
• Que tipo de comunidade essa escola deseja desenvolver?
• Partindo dos pressupostos acima, qual a missão dessa escola?
• Que perfil essa escola precisa adquirir para cumprir com essa missão?
• Que tipo de gestão escolar precisa, para cumprir com essa missão?
• Com que tipo de profissionais precisa-se contar?
• Como deve ser a formação continuada dos professores?
• Quais as expectativas do gestor, dos professores, dos funcionários, dos pais e dos alunos, quanto ao trabalho da escola?
Obtidas respostas coletivas para questões como as acima apresentadas, o trabalho deve caminhar para o passo seguinte, representado pela seguinte questão:
O que temos? (diagnóstico). Neste momento, o coletivo precisa analisar a situação da escola, tal como ela se encontra. Este passo é importante para que se possa entender a que distância a escola se encontra do alcance dos objetivos para ela estabelecidos. Exemplos de questões que devem ser discutidas:
• Como está estruturada essa escola?
• Como é praticada a gestão escolar?
• Como é o fazer-pedagógico cotidiano?
• No que se baseia o processo de elaboração dos planos de ensino?
• Como são entendidas e tratadas as questões metodológicas?
• Adota-se o ensino fragmentado ou o ensino por projetos?
• O olhar para o aluno é individualizado?
• A escola conta com procedimentos formais e sistemáticos de suporte para alunos que apresentam necessidades educacionais especiais?
• Como são administrados os problemas encontrados no processo de ensino e aprendizagem?
• A Coordenação Pedagógica encontra-se presente e atuante no cotidiano das diferentes classes?
• A Coordenação Pedagógica dá suporte efetivo aos professores?
• A Coordenação Pedagógica coordena ações cooperativas entre os diferentes
conteúdos curriculares?
• Como é tratada a formação continuada dos professores?
• Como se caracteriza o envolvimento dos diferentes atores nas atividades da escola?
• O coletivo da escola funciona enquanto equipe, com objetivos comuns e práticas construídas em conjunto?
• Como entendemos a avaliação? Que objetivos ela tem? Ela é tida como um recurso para entender os problemas existentes na relação de ensino e aprendizagem ou como instrumento para classificar os alunos?
• Com que profissionais contamos?
Nesta fase, mais importante que descrever a prática, é refletir sobre sua sistemática e consequências, à luz dos princípios e objetivos adotados para a escola.
Isto feito, o próximo passo da elaboração do projeto político-pedagógico é identificar o que deve ser feito para se ajustar o fazer da escola, de forma que os objetivos para ela postos possam ser alcançados: como caminhar nessa direção (planejamento – o mapa do caminho a ser percorrido).
Neste momento do processo é que se devem planejar os passos concretos a serem adotados nos aspectos sociopolíticos, administrativos e didático-pedagógicos, para concretamente diminuir a distância entre o que se quer e o que se tem. O produto desse processo coletivo de construção deve ser registrado em documento formal, norteador da vida escolar durante o ano letivo.
Segue abaixo uma sugestão de itens que deverão compor a elaboração de um Projeto Político-Pedagógico:
1. Caracterização sociopolítica da escola
2. Caracterização estrutural da escola
3. Caracterização funcional da escola
4. Caracterização da comunidade na qual a escola se encontra inserida
5. Caracterização da demanda
6. Caracterização das necessidades educacionais da demanda
7. Princípios
8. Objetivo geral
9. Objetivos específicos
10. Estratégias de ação:
• Políticas
• Administrativas
• Didático-pedagógicas
11. Metodologia de ensino
• Para construção de conhecimento
• Para formação de competências
12. Metas quantitativas e qualitativas
13. Avaliação
• Indicadores quantitativos
• Indicadores qualitativos
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