O conceito de diversidade é inerente à educação inclusiva e evidencia que cada educando possui uma maneira própria e específica de absorver experiências e adquirir conhecimento, embora todas as crianças apresentem necessidades básicas comuns de aprendizagem, as quais são expressas no histórico escolar e obedecem as diretrizes gerais de desempenho acadêmico. Tal concepção remete ao entendimento de que todos os aluno(a)s apresentam certas necessidades educacionais individuais que podem ocorrer em momentos diferentes durante a escolarização. Isto quer dizer que as diferenças individuais - aptidões, motivações, estilos de aprendizagem, interesses e experiências de vida - são inerentes a cada ser humano e têm grande influência nos processos de aprendizagem que são únicos para cada pessoa.
Muitas das crianças que enfrentam barreiras para aprender e participar na vida escolar são capazes de superá-las rapidamente sempre que suas necessidades são levadas em conta e ajuda compatível é oferecida. A origem das dificuldades do educando pode estar situada no âmbito das diferenças pessoais, culturais, sociais ou linguísticas, ou, ainda, no fato da escola não considerá-las. Segundo Blanco (2002), os diversos grupos sociais, étnicos e culturais dispõem de normas, valores, crenças e comportamentos distintos que, em geral, não fazem parte da cultura das escolas. A discrepância entre a cultura escolar e a cultura destas comunidades provoca impacto no rendimento dos estudantes que pertencem a estes grupos sociais e que pode se refletir no seu baixo nível de progresso educacional e, muitas vezes, no abandono da escola. Da mesma forma, as diferenças de gênero também incidem no processo de aprendizagem. A este respeito, Blanco afirma que, com exceção nas áreas rurais e no meio indígena, na América Latina não se constata desigualdade de gênero na educação, mas há ocorrências de discriminação que se refletem nos conteúdos, nas expectativas, nos estilos de ensino e no material didático que tratam dos papéis sociais masculinos e femininos.
Da mesma forma, existem alunos que, para ter acesso à escola e alcançar bom desempenho em sua aprendizagem precisam de medidas e recursos diferentes daqueles usualmente oferecidos pela escola à maioria. Trata-se, no caso, dos aluno(a)s que apresentam necessidades educacionais especiais, sejam estas transitórias ou permanentes.
O conceito de necessidades educacionais especiais teve origem no “Relatório Warnock” (Grã-Bretanha, 1979), o qual afirma que nenhuma criança deve ser considerada ineducável, e que a finalidade da educação é a mesma para todos, por ser um bem a que todos têm o mesmo direito. Após destacar que a meta da educação é propiciar uma formação que assegure a qualquer pessoa dirigir sua própria vida e a ter acesso ao mercado de trabalho, o relatório menciona que as crianças encontram “diferentes obstáculos em sua caminhada na direção deste objetivo e que para alguns, inclusive, os obstáculos são tão grandes que a distância a percorrer será enorme. Neles, porém, qualquer progresso é significativo”.
Especificamente com relação às dificuldades de aprendizagem, o relatório Warnock ressalta que:
“afirmar ter um aluno(a) com necessidades educacionais especiais é dizer que [o aluno(a)] tem maior dificuldade para aprender do que a maioria das crianças de sua idade, ou, ainda, que [o aluno(a)] tem uma deficiência que torna difícil a utilização das facilidades que a escola proporciona normalmente”. Vidal y Manjón (1992) afirmam que o conceito de necessidades educacionais especiais implica:
• um caráter interativo (tanto depende das características individuais como da resposta educacional);
• um caráter dinâmico (varia em função da evolução do aluno e das condições do contexto educacional);
• precisam ser definidas com base nos recursos adicionais por elas exigidos, bem como nas alterações curriculares que se tornarem necessárias;
• não implicam um caráter classificatório em relação aos alunos, ou seja, são definidas a partir do potencial de aprendizagem e de desempenho.
Este enfoque representa um avanço em relação às respostas tradicionais do modelo clínico ou da abordagem compensatória que são usualmente disponibilizadas aos aluno(a)s que enfrentam barreiras para aprender nas escolas. A definição de necessidades educacionais especiais desloca, portanto, o foco de atenção do problema no aluno(a) para o contexto educacional, ressaltando o fato de que as decisões sobre currículo adotadas pelas escolas, bem como as atividades de aprendizagem propostas, a metodologia utilizada e o relacionamento estabelecido entre a comunidade escolar e seus aluno(a)s, exercem fortíssima influência na aprendizagem. Em consequência, o papel representado pela escola é determinante nos resultados da aprendizagem, pois, dependendo da qualidade da resposta educacional, é possível contribuir mais ou menos para minimizar ou compensar as dificuldades enfrentadas pelos estudantes (Duk 1999).
A mudança de paradigma acerca das necessidades educacionais, ao lado dos avanços sociais obtidos no campo dos direitos humanos nestes últimos anos, levou à revisão da educação especial, introduzindo-se modificações nas políticas e nos sistemas educacionais, tendentes à inclusão desses alunos à educação comum na maioria dos países da região.
Hoje é possível observar que muitos países se encontram em processo de transição para essa mudança, o qual se reflete na coexistência de diversos enfoques e modalidades de abordagem da educação para estudantes que requerem uma atenção especial.
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