Ao longo das últimas décadas, o imperativo de tornar realidade nos países da América Latina e Caribe as diretrizes contidas nas declarações e acordos internacionais, provocou relevante mudança conceitual na área da educação com vistas à defesa e promoção do exercício do direito à educação, à participação e à igualdade de oportunidades de toda criança, adolescentes e jovens e adultos. Neste contexto, novos conhecimentos teóricos e práticos, gradualmente, consolidam uma pedagogia para a inclusão.
O movimento mundial em direção à sistemas educacionais inclusivos indicam uma nova visão da educação,que recupera seu caráter democrático através da adoção do compromisso legal com a oferta de Educação de Qualidade Para Todos, na qual a diversidade deve ser entendida e promovida como elemento enriquecedor da aprendizagem e catalizador do desenvolvimento pessoal e social.
Segundo Blanco (2002), apesar da grande expansão da educação básica na América Latina e dos atuais processos de reforma educacional que estão sendo desenvolvidos na maioria dos países, nos quais se busca melhor qualidade e equidade na educação, persiste a desigualdade de oportunidades educacionais.
Nos sistemas educacionais, esses avanços não se fizeram acompanhar de respostas eficientes às diferenças sociais, econômicas, geográficas, linguísticas, culturais e individuais e, consequentemente, gerou um alto índice de analfabetismo funcional, de repetência, evasão escolar e exclusão no continente.
Criar as condições para o desenvolvimento de escolas para todo(a)s e que garantam educação de qualidade com equidade, implica promover transformações nos sistemas educacionais, na organização e no funcionamento das escolas, nas atitudes e nas práticas dos docentes, bem como nos níveis de relacionamento entre os diversos atores. Em outras palavras transformações que pressupõe o desenvolvimento de uma nova cultura educacional.
Se concordarmos que todas as crianças, jovens e adultos têm direito a uma educação de qualidade, então, como assinala Lindquist, “não são nossos sistemas educacionais que tem direito a certos tipos de crianças. É o sistema escolar de um país que tem que se ajustar para satisfazer as necessidades de todas as crianças”.
A partir daí, um dos maiores desafios que os países da região enfrentam diz respeito a como avançar na direção de uma escola inclusiva, que ensine e eduque todas as crianças e simultaneamente reconheça as diferenças individuais como um valor a ser levado em conta no desenvolvimento e na materialização dos processos de ensino-aprendizagem.
Uma escola que precisa adaptar-se à diversidade de características, capacidades e motivações de seus alunos, a fim de responder às necessidades educacionais de cada criança. Uma escola cuja política se comprometa com a igualdade de oportunidades e condições para todos os estudantes a fim de garantir que todos possam ser bem sucedidos educacionalmente. Neste contexto, todos os estudantes devem ser beneficiados pelo acesso à escolarização e não apenas aquele(a)s que são considerados pessoas com necessidades educacionais especiais.
Sem dúvida, a educação inclusiva pressupõe que todas as crianças de determinada comunidade devem aprender juntas, independentemente de suas condições pessoais, sociais, culturais ou habilidades e potenciais diferenciados, abrangendo aquele(a)s com algum tipo de deficiência. Para que uma escola se torne um modelo de educação inclusiva não deve haver exigências quanto a acesso nem mecanismos de seleção ou discriminação de qualquer espécie. Neste sentido, a promoção da inclusão implica na identificação e minimização de barreiras à aprendizagem e participação, e na maximização dos recursos que apóiam ambos os processos. Essas barreiras podem ser identificadas em todos os aspectos e estruturas do sistema e da vida escolar (por exemplo, nas unidades escolares, na comunidade, nas políticas locais) e, podem impedir o acesso ao estabelecimento de ensino, como também conter limitações em termos de participação.
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