O novo papel da Educação Especial no contexto do desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivos

A Educação Especial historicamente tem tido um papel preponderante no atendimento a aluno(a)s com deficiências tanto nos países da América Latina, como nos outros continentes. Prioritariamente, o campo de ação da educação especial tem-se verificado nas unidades escolares da rede de ensino regular, nas escolas especiais e, às vezes, em espaços comunitários(ex. empresas e oficinas de profissionalização). Na maioria dos casos, a educação das pessoas com deficiência caracteriza-se por adotar o enfoque centrado na própria deficiência (o também chamado modelo médico-psicólogico), quer dizer, voltado para a reabilitação ou para a compensação das dificuldades dos aluno(a)s.

Enfoque curricular e necessidades educacionais especiais

A partir do novo enfoque curricular das necessidades educacionais especiais adotado pela educação inclusiva (mais detalhes: vide Módulo 2) considera-se que cada estudante aprende de forma diferente e pode enfrentar dificuldades de aprendizagem em períodos diferentes da escolarização. Neste sentido, as dificuldades de aprendizagem devem ser
consideradas como dificuldades que resultam da interação de uma série de fatores alguns dos quais externos aos aluno(a) e outros internos. Em qualquer circunstancia, é tarefa da escola identificar as barreiras à aprendizagem e encontrar caminhos para superá-las. Neste sentido, é necessário conhecer as condições do contexto dentro do qual as dificuldades se manifestam para evitar localizá-las no âmbito das ‘limitações’ (incapacidade, deficiência) dos aluno(a)s.

As evidencias crescentes da importância de educar aluno(a)s com deficiências nas escolas comuns, em consonância com a nova visão trazida pelo enfoque curricular, reafirmam a necessidade de reflexão cuidadosa sobre o papel da educação especial. A concepção inclusiva considera que todo(a)s estudantes devem estudar juntos em ambientes regulares da vida. Assim, os contextos educacionais inclusivos devem contar com um conjunto de serviços e recursos de apoio educacional especializados (Educação Especial) para todo(a)s os aluno(a)s da escola, e em particular, para aquele(a)s com necessidades educacionais especiais.

Transição: da educação especial ao apoio educacional especializado

O momento atual é de transição e de desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivos em muitos países. Atualmente, em algumas nações, observa-se nas escolas especiais uma tendência para assumirem um duplo papel:

• escolarizar os aluno(a)s mais gravemente afetados e com múltiplas deficiências e que, em geral, não tiveram acesso à educação;

• atuar como centro de recursos de apoio à inclusão de alunos com deficiência e necessidades educacionais especiais, estendendo seus serviços educacionais às escolas comuns.

No novo papel, então, a escola especial passa a ter valor fundamental para desempenhar as funções de apoio e assessoramento aos processos de inclusão de aluno(a)s com necessidades educacionais especiais, incluindo aqueles com deficiências. Além disso, na nova função o serviço especializado deve também oferecer apoio ao professor(a) com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de estratégias e respostas efetivas à diversidade.

No processo de transição dos serviços de educação especial para uma ação de apoio à rede regular de ensino, é fundamental que os mesmos tenham acesso a orientação e recursos necessários à plena consecução das novas funções. Concomitantemente, os cursos de formação de especialistas devem incorporar em suas grades curriculares temas ligados à educação inclusiva, incluindo a atenção e respostas à diversidade nas sala de aula do ensino regular e às necessidades educacionais especiais em contextos escolares comuns.