Ari Vieira - EDUCAR E INCLUIR - DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Do Portal da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo:

SME lança programa inédito para alunos com necessidades especiais

Os alunos com necessidades educacionais especiais passam a fazer parte do maior e mais completo programa de inclusão nas escolas – o Inclui. Mais um passo da Secretaria Municipal de Educação para que a cidade de São Paulo tenha escolas cada vez mais adaptadas e acolhedoras.

Além de formação específica para os professores, ambiente e materiais adequados, os alunos com deficiências mais severas terão um auxiliar para que possam participar melhor das atividades escolares. Uma equipe multidisciplinar – que contará com médicos, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais – acompanhará os alunos e ajudará a escola e as famílias a contribuírem para o desenvolvimento desses estudantes e atendê-los de forma mais adequada.

Com o Inclui tudo que já vinha sendo feito será melhorado e ampliado. A Rede ganhará novas Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (SAAI), para dar suporte a alunos e professores nas escolas. Haverá mais material adaptado às necessidades específicas de cada aluno, em Braille, Libras e formas alternativas de comunicação. Os professores, que já passavam por formação constantemente, terão novos cursos para atender à diversidade dos alunos. Os veículos adaptados transportarão mais alunos e as escolas irão receber mobiliário cada vez mais adequado ao que cada estudante necessita.

“Estamos lançando o Inclui porque a escola pública tem de ser para todos. E porque uma escola inclusiva forma cidadãos melhores”, afirma o secretário municipal de Educação.

Comissão Intersetorial

A Secretaria Municipal de Educação criou em 2009 uma Comissão Intersetorial para avaliar como a inclusão vinha sendo feita nas escolas municipais. O resultado foi a criação do Programa Inclui, construído para oferecer respostas às questões apontadas nessa avaliação.

E se a Rede Municipal de São Paulo já era uma das mais inclusivas do País, o Inclui permitirá melhorar ainda mais a vida escolar dos alunos com quadros de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Hoje, a rede atende 14 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos com algum tipo de necessidade educacional especial.

Nos últimos cinco anos, 16,4 mil educadores passaram por formação para atuar com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais nas classes comuns. Desses, 250 passaram por cursos de pós-graduação e atualmente, mais 150 professores estão sendo formados.

Nos mesmo período também foram implementados os 13 Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAI). Por meio desses centros, os Professores de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (PAAI) realizam trabalho itinerante junto às escolas.

Outro suporte em sala de aula são os estagiários de Pedagogia. Hoje, mil estudantes universitários apóiam os professores em salas de aula que têm 1 ou mais alunos com necessidades educacionais especiais. E para dar tranqüilidade às famílias e conforto aos alunos foi ampliado o Transporte Escolar Gratuito Acessível (TEG Acessível), que hoje conta com 143 veículos adaptados circulando pela capital.

Equipe multiprofissional

A grande inovação do Programa Inclui será desenvolvida em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).

A Rede Municipal passa a contar com uma equipe multiprofissional, que trabalhará em conjunto com os CEFAIs. O grupo, que tem 47 profissionais, é formado por neurologistas pediatras, psiquiatras infantis, fonoaudiólogos, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, dentre outros especialistas. Eles farão a avaliação e o acompanhamento dos alunos e, juntamente com os CEFAIs, apoiarão as famílias e equipes escolares.

Essa equipe promoverá também encontros com pais e profissionais da educação para oferecer informações importantes para a qualidade de vida de cada estudante com deficiência. O grupo fará ainda a regulação com os serviços de saúde, fazendo a ponte entre as famílias e esses serviços, para garantir a continuidade dos atendimentos necessários ao pleno desenvolvimento dos alunos.

Auxiliares de Vida Escolar

A equipe será responsável também por outra novidade do programa. Eles formarão os 500 Auxiliares de Vida Escolar (AVE) que acompanharão alunos com deficiências severas, que não têm autonomia para alimentar-se, fazer a própria higiene e locomover-se. O grupo de estudantes a ser atendido na Rede já foi mapeado e é composto, inicialmente por 670 alunos. Cada AVE poderá atender até 4 estudantes, dependendo do tipo de deficiência de cada um.

Os auxiliares chegam às escolas em outubro. Eles serão selecionados pela SPDM nas comunidades de entorno das escolas por terem identificação com a realidade local e para que possam também disseminar informações sobre o processo de inclusão.

A Secretaria Municipal de Educação definiu as características e o perfil desses auxiliares e eles serão formados de acordo com o que os alunos e as escolas precisam. Os AVEs terão formação inicial de 76 horas e passarão por capacitação a cada 2 meses. Quinzenalmente, o trabalho será supervisionado por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que integram a equipe multidisciplinar.

Apoio pedagógico especializado

Entre as novidades do Inclui está a ampliação do apoio pedagógico especializado. Serão criadas pelo menos mais 87 novas SAAIs nas escolas regulares, além das 221 já existentes.

Serão contratados mais 300 estagiários de Pedagogia que irão contribuir com os professores que atuam nas classes comuns, totalizando 1.300 estagiários. A SME conta com 38 instituições especializadas de educação conveniadas e que estão se reorganizando para oferecer o apoio pedagógico especializado no contraturno escolar.

Acessibilidade

Para garantir escolas acessíveis, a Secretaria já vem construindo escolas que atendam aos parâmetros de acessibilidade. Entre as escolas mais antigas, a prioridade de reforma é para aquelas que têm ou terão SAAI.

É preciso também garantir acessibilidade ao currículo. Hoje já existem diversos materiais próprios para alunos com deficiências, mas esses recursos serão ampliados. Os novos Cadernos de Apoio e Aprendizagem, distribuídos aos estudantes e professores da rede em março deste ano, também serão entregues na versão Braile aos alunos cegos. Os livros distribuídos pelo Programa Minha Biblioteca – que entrega ao estudante dois títulos a cada ano do Ensino Fundamental para que ele forme uma biblioteca pessoal – também terão versões em Braile, áudio e em formato digital ainda neste ano.

Além disso, a equipe de Educação Especial preparou o Caderno de Atividades em Libras, para alunos do 1º ao 5º ano. Esta é a primeira vez que uma rede de ensino pública tem um material tão específico.

A acessibilidade em comunicação faz parte do trabalho dos professores, que recebem formação em Libras, comunicação alternativa, Braile e guia-intérprete para atuar nas escolas. Agora serão adquiridas impressoras e máquinas Braille, ampliadores de imagem eletrônicos, calculadoras sonoras, pranchas de leitura com lupa para equipar as SAAIs.

Outra novidade é a ampliação do TEG Acessível. Até 2012 o número de veículo subirá de 143 para 170.

Também para garantir o conforto dos alunos e melhorar as condições de aprendizagem, as escolas já estão recebendo mobiliário adaptado às necessidades dos estudantes. Quando um aluno é matriculado e necessita de algum produto específico, as escolas solicitam aos CEFAIs os mobiliários, equipamentos e materiais específicos. A partir da solicitação da escola, profissionais – fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais – irão realizar a avaliação e prescrição do que é mais adequado às condições funcionais de cada aluno. A partir de agora, mais itens estarão à disposição das escolas. Além de móveis é possível adquirir mouses adaptados, engrossadores de lápis e outros itens que facilitam a aprendizagem do aluno.

Formação para os educadores

A proposta é desenvolver formação continuada dos professores, gestores e equipes de apoio, além de formar equipes para oferecer apoio especializado às escolas e incentivar a formação de grupos de estudo na área da educação especial, contemplando questões relativas à proposta pedagógica, currículo, planejamento, avaliação e identificação de necessidades educacionais especiais dos alunos público alvo da educação especial.

A previsão é que 5.000 educadores, em média, passem por atividades de formação para atuar nas classes comuns. A formação específica para atuar nos serviços de educação especial é oferecida em cursos de especialização. Eles são organizados com conteúdos que abordam todas as áreas das deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação e possibilitam também o aprofundamento em uma de suas áreas.

Dados para matrículas

A Secretaria Municipal de Educação organizará dados mais completos sobre cada aluno com necessidades educacionais especiais matriculados na Rede. Os dados serão mais qualificados. Não basta saber o tipo de deficiência da criança para realizar um bom trabalho. É preciso conhecer efetivamente o aluno e suas capacidades. Esse conjunto de informações permitirá atendimento individual às necessidades de cada estudante.

Além disso, ter necessidades educacionais especiais passa a ser um dos dados levados em consideração na compatibilização da matrícula com a Rede Estadual. Antes, a matrícula de alunos do Ensino Fundamental levava em conta apenas a distância entre a escola – municipal ou estadual – e a casa do aluno. Agora será preciso verificar se o estudante tem alguma deficiência e buscar uma escola próxima – em uma das duas redes – que seja considerada acessível.

Reestruturação das Escolas Especiais

Do total de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais da rede, 10% estão matriculados nas seis Escolas Municipais de Educação Especial (EMEE). A opção pelo tipo de atendimento é da família, que pode matricular o aluno em uma escola especial ou em uma escola regular.

Nas EMEEs há atendimento especializado a crianças, adolescentes, jovens e adultos com surdez, surdez com outras deficiências associadas e surdocegueira.

Diante dos novos desafios para o ensino do surdo, será realizada a reestruturação dessas escolas, tendo como foco a organização curricular na perspectiva bilíngüe (Libras – Língua Portuguesa), com produção de material pedagógico em Libras, formação dos profissionais, definição de novos critérios de avaliação e reestruturação do currículo.

Avaliação

Hoje, a Rede Municipal já avalia os alunos com deficiência intelectual. Além de ampliar esse trabalho, o Inclui prevê a construção de critérios para que os professores possam avaliar também os alunos surdos nas provas de Língua Portuguesa. Isso é imprescindível, tendo em vista que o Português é a segunda língua desses alunos.

Esses processos vão permitir que os professores e os pais compreendam o que cada estudante está aprendendo e o que precisa ser feito para melhorar as condições de ensino e aprendizagem.