Estou estudanto texto do título acima da mestranda Maria Salete Fábio Aranha UNESP-Marília, ele é muito interessante e pertinente. Vou dividi-lo em três partes e vou postá-lo aqui, assim posso compartilhar o conhecimento:
A palavra “inclusão” invadiu o discurso nacional recentemente, passando a ser usada amplamente, em diferentes contextos e mesmo com diferentes significados. Este fato, ao invés de favorecer a compreensão sobre o processo a que a palavra se refere, tem feito
dela um simples modismo, uso muitas vezes superficial de um rótulo, vazio de significação social.
Entretanto, não se pode ignorar o longo e importante processo histórico que a produziu, configurado numa luta constante de diferentes minorias, na busca de defesa e garantia de seus direitos enquanto seres humanos e cidadãos. Ignorar tal processo implica na perda de compreensão de seu sentido e significado.
Tendo então por objetivo favorecer a compreensão desse processo e estimular a reflexão e a discussão social a seu respeito, faz-se necessário que se focalize o conjunto de mudanças de idéias que permeou sua história.
A relação da sociedade com a parcela da população constituída pelas pessoas com deficiência tem se modificado no decorrer dos tempos, tanto no que se refere aos pressupostos filosóficos que a determinam e permeiam, como no conjunto de práticas nas quais ela se objetiva.
Ao se buscar dados sobre o tipo de tratamento dado às pessoas com deficiência na Idade Antiga e na Idade Média, descobre-se que muito pouco se sabe, na verdade. A maior parte das informações provem de passagens encontradas na literatura grega e romana, na Bíblia, no Talmud e no Corão. Encontra-se, por exemplo, uma recomendação feita por Mohammed, no quarto verso do quarto sura, encorajando que se alimente e se abrigue “aqueles desprovidos da razão”, tratando-os com amabilidade (Aranha, 1979).
Na Esparta, os imaturos, os fracos e os defeituosos eram propositalmente eliminados. Consta que os romanos descartavam-se de crianças deformadas e indesejadas...em esgotos localizados, ironicamente, no lado externo do Templo da Piedade”. A busca de
compreensão sobre tais procedimentos exige que estes sejam olhados no contexto da organização sócio-política-econômica então vigente na sociedade. As sociedades ocidentais, na Antigüidade, fundamentavam-se economicamente em atividades de agricultura, pecuária e artesanato. Estas, eram executadas pelo povo, massa populacional que não detinha qualquer poder político, econômico e social. Apesar de responsáveis pela produção e sobrevivência da sociedade, os homens do povo eram bens de posse e uso da nobreza, a quem pertenciam, serviam e obedeciam e por quem eram considerados sub-humanos. Assim, a sociedade contava com dois agrupamentos sociais: a nobreza – senhores que detinham o poder social, político e econômico e os serviçais, servos ou escravos, considerados sub-humanos, dependentes economicamente. Nesse contexto, a vida humana só tinha algum valor enquanto valorada pela nobreza, em função da utilidade que tivesse para a realização de seus desejos e a satisfação de suas necessidades. Multidões de pessoas a perdiam, por exemplo, na execução das grandes construções, como a das pirâmides. Estas vidas, no caso, valiam menos que o projeto, fosse ele de motivação religiosa, política, social ou gosto pessoal. Da mesma forma, muitos outros tinham sua vida obrigatoriamente envolvida em lutas de defesa ou de conquista, pela nobreza. Assim observa-se, na Idade Antiga, a prática de uma organização sócio-política fundamentada no poder absoluto de uma minoria numérica, associada à absoluta exclusão da maioria das instâncias decisórias e administrativas da vida em sociedade. A pessoa com deficiência, nesse contexto, como qualquer outra pessoa do povo, também parecia não ter importância enquanto ser humano, já que sua exterminação (abandono ou exposição) não demonstrava ser problema ético ou moral.
Kanner (1964) relatou que “a única ocupação para os retardados mentais encontrada na literatura antiga é a de bobo ou de palhaço, para a diversão dos senhores e seus hóspedes” (p. 5).
Com o advento do cristianismo, a situação se modificou, pois todos passaram a ser igualmente considerados filhos de Deus, possuidores de uma alma e portanto merecedores do respeito à vida e a um tratamento caridoso.
A Bíblia traz referências ao cego, ao manco e ao leproso – a maioria dos quais sendo pedintes ou rejeitados pela comunidade, seja pelo medo da doença, seja porque se pensava que Deus estava punindo os doentes.
A síntese de tais informações, entretanto, vai pouco além do fato de que a existência das pessoas hoje chamadas com deficiência era registrada e conhecida. Ela nos diz que a abordagem ao diferente variava de grupo a grupo. Alguns, matavam-nos; outros, advogavam a convivência amigável; outros ainda, puniam-nos por considerarem a doença, a fraqueza e a deficiência resultantes de possessão demoníaca, sendo a punição a única forma de se livrar do pecado, da possessão e de se reparar os pecados. Assim, observa-se que sua desimportância no contexto da organização sócio-político-econômica associava-se ao conjunto de crenças religiosas e metafísicas, na determinação do tipo de relação que a sociedade mantinha com o
diferente.
Não há qualquer evidência de esforços específicos ou organizados para se providenciar seu abrigo, proteção, tratamento e/ou capacitação.
Na Idade Média, o sistema de produção continuou o mesmo da Antigüidade, fundamentado em atividades de pecuária, artesanato e agricultura. A grande diferença passou a residir no fato de que o cristianismo veio provocar a formação de uma nova classe social, constituída pelos membros do clero. Estes, guardiões do conhecimento e dominadores das relações sociais, foram assumindo cada vez maior poder social, político e econômico, provenientes do poder maior que detinham, de excomungar (vedando, assim, a entrada aos céus) aqueles que, por razões mais ou menos honestas,
os desagradassem. Assim, conquistaram o domínio velado das ações da nobreza, através da qual comandavam a sociedade. Cabia ainda ao povo (servos) o trabalho, seja na produção de bens e serviços, na constituição de exércitos, como no enriquecimento do clero e da nobreza, sem a prerrogativa de participação nos processos decisórios e administrativos da sociedade.
Aparentemente, pessoas com deficiências físicas e/ou mentais eram ignoradas à sua sorte, buscando a sobrevivência na caridade humana.
Devido a essa organização da sociedade sucederam-se, nesse período, dois importantes processos, decisivos na história da humanidade: a Inquisição Católica e a conseqüente Reforma Protestante. Manifestações populares em toda a Europa, aliadas a manifestações dentro da própria Igreja começaram a questionar o abuso do poder e as inconsistências entre credo e ação, desvelados nas determinações e ações do clero. Tal processo se ampliou de tal forma, que passou a colocar em risco a hegemonia do poder da Igreja. Na tentativa de se proteger de tal insatisfação e manifestações, esta inicia, em nome de Deus, um dos períodos mais negros da história da humanidade: o da caça e exterminação dos que passou a chamar de hereges e “endemoniados”. Cartas papais
(Pessoti, 1984) orientavam como tais pessoas podiam ser identificadas, bem como determinavam como deviam ser tratadas. A estes, se recomendava uma “ardilosa inquisição, para obtenção de confissão de heresia”, torturas, açoites, outras punições severas, até a fogueira.
A indignação perante tal processo provocou a cisão dentro da própria Igreja. Martinho Lutero liderando os membros do clero que rejeitavam tal situação e pretendiam uma nova ordem, então sob seu controle e poder, iniciou uma nova igreja, caracterizada por atitudes opostas: uma marcante rigidez ética, religiosa e moral, aliada à mais absoluta intolerância ao desvio, o qual era carregado com a noção de culpa e de responsabilidade pessoal. Conquanto poder-se-ia esperar alguma modificação mais substancial nas relações da sociedade com a deficiência, tal fato não se deu. Segundo o próprio Lutero, “o homem é o próprio mal quando lhe faleça a razão ou lhe falte a graça celeste a iluminar-lhe o intelecto; assim, dementes e amentes são, em essência, seres diabólicos”, considerando a pessoa com deficiência e a pessoa doente mental seres pecadores, condenados por Deus. As ações consequentemente recomendadas eram o castigo, através de aprisionamento e açoitamento, para expulsão do demônio. (Pessoti, 1984)
Na realidade, a partir da Reforma Protestante dois sistemas político-religiosos passaram a coexistir e concorrer, dominando, por muito tempo, o direcionamento da história da humanidade (grandes navegações, descobrimentos, repartição de áreas geográficas, colonizações). Ambos concebiam a deficiência como fenômenos metafísicos, de natureza negativa, ligados à rejeição de Deus, através do pecado, ou á possessão demoníaca.
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